Legislação

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• Ano: 2019

Categoria Legislação QualquerAtas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018)AtoDecretoIndicaçõesJulgamento das Contas do Poder ExecutivoLDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriasLei Orgânica MunicipalLOA - Lei Orçamentária AnualPortariasPPA - Plano PlurianualRequerimentosResolução

Status Legislação Qualquer---RevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202120202019201820172016201520142013Não Cadastrado

Número

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Categoria

• Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 107
• Ato 5
• Decreto 99
• Indicações 266
• Julgamento das Contas do Poder Executivo 1
• LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 6
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA - Lei Orçamentária Anual 6
• Portarias 211
• PPA - Plano Plurianual 2
• Requerimentos 180
• Resolução 16

Status

• --- 137
• Revogado 6
• Vigente 757

Ano

• 2021 63
• 2020 94
• 2019 131
• 2018 221
• 2017 88
• 2016 62
• 2015 69
• 2014 44
• 2013 127
• Não Cadastrado 1

Pesquisa Avançada

Indicações 3/2019
Status: Vigente
Súmula: I. Arborizar o Conjunto Pedro Guzzi.
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Requerimentos 3/2019
Status: Vigente
Súmula: I. Que seja informado a essa Câmara Municipal o número do RENAVAM de todos os veículos registrados em nome da Prefeitura Municipal de Marumbi.
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Decreto 2/2019
Status: Vigente
Súmula: "Estabelece Ponto Facultativo nos dias 04, e 06 de março de 2019, nas Atividades da Câmara Municipal dos Vereadores de Marumbi/PR".
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Portarias 2/2019
Status: Vigente
Súmula: HOMOLOGAR a Comissão Permanente de VIAÇÃO OBRAS, AGRICULTURA E COMÉRCIO, para o exercício de 2019.
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Indicações 2/2019
Status: Vigente
Súmula: I. Construir um quebra-molas entre a Rua Pascoal Morelo e a Rua Orival Mangolin.
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Requerimentos 2/2019
Status: Vigente
Súmula: I. Que seja encaminhado a essa Câmara Municipal cópia da Nota Fiscal de Compra do piso adquirido pela Prefeitura Municipal de Marumbi e instalado na “piscina da terceira idade”.
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Decreto 1/2019
Status: Vigente
Súmula: "ATRIBUI COMPETÊNCIA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARUMBIIPR., PARA REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Ato 1/2019
Status: Vigente
Súmula: declarar a NULIDADE da ata de reunião da Comissão Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento e Redação, e, por consequência, da primeira votação do Projeto de Lei 15/2019, por falta de formalidade regimental;
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Portarias 1/2019
Status: Vigente
Súmula: HOMOLOGAR a Comissão Permanente de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO, para o exercício de 2019.
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Indicações 1/2019
Status: Vigente
Súmula: I. Realizar a limpeza e roçagem de todos os terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal de Marumbi.
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Requerimentos 1/2019
Status: Vigente
Súmula: I. Que seja encaminhado a essa Câmara Municipal cópias completas de todos os processos licitatórios onde a vencedora foi a empresa “Gilmar Olivatti Minimercado EPP”, no período de 1º/01/2017 a 31/12/2017 e 1º/01/2018 a 31/12/2018; II. Que seja apresentado a essa Câmara Municipal cópias de todas as notas fiscais de entrega de mercadoria efetuados pela empresa “Gilmar Olivatti Minimercado EPP” a qualquer órgão da Administração Pública direta, no período de 1º/ 01/2017 a 31/12/2017 e 1º/01/2018 a 31/12/2018; III. Que seja fornecido a essa Câmara Municipal cópias de todos os empenhos e pagamentos realizados a empresa “Gilmar Olivatti Minimercado EPP”, no período de 1º/ 01/2017 a 31/12/2017 e 1º/01/2018 a 31/12/2018;
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