Segunda à Sexta-feira, das 8hs às 12hs e das 13hs às 17hs

Legislação

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Ano

LOA - Lei Orçamentária Anual 650/2015

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LOA 2016 - Lei 650/2015
Detalhes

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 623/2015

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LDO 2016 - Lei 623/2015
Detalhes

Indicações 27/2015

Vigente
I - Realizar manutenção nos paralelepípedos da Rua Joaquim Mariano Dias, mais precisamente em frente a casa do morador o Senhor Teica, pois quando chove, a água fica acumulada nos lugares que estão sem as pedras.
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Indicações 26/2015

Vigente
I - Fazer um quebra-molas na Rua João Lopes do Prado, em frente a casa do Senhor Davi, devido ao fluxo constante de veículos.
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Indicações 25/2015

Vigente
I - Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a instalação de quebra-molas a ser realizado na Rua Duque de Caxias, em frente a residência de n°101, acatando a solicitação de moradores que compõem o abaixo-assinado, em anexo.
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Indicações 24/2015

Vigente
I - Realizar a limpeza nos banheiros públicos da Praça Municipal.
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Indicações 23/2015

Vigente
I - Passar veneno e realizar limpeza nas calçadas e arredores do Conjunto Adhemar Rejani e Conjunto Pedro Guzzi, visto que se encontra com muito mato no local.
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Indicações 22/2015

Vigente
I - Fazer um quebra mola na Rua Leopoldo Genta em frente a casa da Senhora Amélia Ferreira.
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Requerimentos 22/2015

Vigente
Solicitando informações, por meio da Secretaria de Obras e Transporte, secretaria competente, com o fim de esclarecer pontos sobre os Empenhos n° 962015, emitido em 29/04/2015 e o n° 1526/2015, emitido em 26/06/2015; a favor da empresa SARANDI TRATORES LTDA., localizada na cidade de Sarandi/PR.
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Indicações 21/2015

Vigente
I - Realizar pintura do meio fio dos canteiros centrais da Avenida Tiradentes.
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Requerimentos 21/2015

Vigente
Solicitando a cópia do processo em seu inteiro teor que deu origem a contratação das empresas ganhadoras - empresa fornecedora dos produtos (mudas de plantas) e a empresa prestadora de serviços - para a realização de jardinagem dos canteiros centrais de toda a Avenida Tiradentes, bem como cópia do contrato firmado com as mesmas, empenhos, notas fiscais, e demais documentos relacionados às empresas, além dos dados das demais empresas perdedoras que também participaram do processo.
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Indicações 20/2015

Vigente
I - Realizar estudos visando a possibilidade de CONSTRUÇÃO DE UM CANIL PÚBLICO no município de Marumbi.
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Requerimentos 20/2015

Vigente
Para Convocar o Secretário Municipal de Esportes, Senhor ATAÍDE ALVES DE LIMA, para comparecer a esta Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos/informações sobre o andamento dos trabalhos sob sua responsabilidade, cuja data e hora será fixado previamente.
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Indicações 19/2015

Vigente
I - Realizar a instalação de câmeras de segurança no Matadouro Municipal, devido a pequenos furtos que andam ocorrendo no local.
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Requerimentos 19/2015

Vigente
Informações a esta Casa de Leis sobre o cargo da Servidora Pública Municipal, senhora SANDRA CIVIDINI DO COUTO, constando o local e carga horária em que a mesma exerce suas funções do cargo de Auxiliar Administrativo, 40 horas semanais, aprovada em concurso público aberto pelo Edital n° 10/2009 de 04/09/2009 e convocação feita pelo Edital n°13/2009 de 24/11/2009.
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Indicações 18/2015

Vigente
I - Realizar a construção de um Centro Esportivo no Campo Municipal, em frente ao Mercado Marumbi, com quadras de Futebol Suíço, Futebol de Areia e Vôlei de Areia e ainda uma pista de Skate.
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Requerimentos 18/2015

Vigente
Para Convocar a servidora pública, senhora SANDRA CIVIDINI DO COUTO, para comparecer a esta Câmara Municipal com o fim de prestar informações sobre suas atividades junto ao SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MARUMBI, quando serão suscitadas questões pertinentes a suas atividades na respectiva instituição, cuja data e hora será fixado previamente.
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Indicações 17/2015

Vigente
I - Retirar os canteiros da Avenida Tirantes, entrada da cidade, do Ginásio de Esportes até o Posto de Gasolina e substituir por tartarugas.
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Requerimentos 17/2015

Vigente
Para que ofereça, dentro do prazo legal, informações a esta Casa de Leis sobre o vinculo empregatício ou contratual, que a servidora Senhora SANDRA CIVIDINI DO COUTO, mantém com a Prefeitura Municipal, inclusive remetendo cópia dos documentos relativos ao seu cargo, função, e remuneração, junto a esta administração Municipal, desde sua contratação até os dias atuais
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Indicações 16/2015

Vigente
I - Colocar uma placa de identificação no Ginásio Municipal de Esportes.
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Requerimentos 16/2015

Vigente
REQUER, depois de ouvido o soberano plenário, que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal para que FORNEÇA CÓPIAS DE TODOS OS PRECATÓRIOS PAGOS NOS BIÊNIOS 2011/2012 E 2013/2014, COM OS RESPECTIVOS NOMES E VALORES PAGOS.
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Indicações 15/2015

Vigente
I - Fazer uma cobertura na garagem do hospital.
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Indicações 14/2015

Vigente
I - Instalar um bebedouro na Capela Mortuária do Município.
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Requerimentos 14/2015

Vigente
Requer com DISPENSA DE INTERSTÍCIO, depois de ouvido o soberano plenário que seja oficiado o presente ao GAECO - Grupo de apoio Especial de Combate ao Crime Organizado, de Maringá, para que forneça a esta casa de Leis, informações sobre os inquéritos que estão sendo desempenhados por esta instituição de possíveis irregularidades cometidas pelo Prefeito Municipal de Marumbi/PR, Senhor MARLON CASTRO PAVESSI PINI, e do Ilustre Vereador OLINDO CIVIDINI FILHO, para que esta casa de Leis possa acompanhar o seu desdobramento, haja vista tratar-se de assuntos pertinentes ao interesse de toda coletividade.
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Decreto 13/2015

Vigente
Estabelece recesso Administrativo na Câmara Municipal de Marumbl nos dias 21 de dezembro de 2015, ao dia 03 de janeiro de 2016; e Férias Coletivas do dia 04 de janeiro de 2016, ao dia 02 de fevereiro de 2016.
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Indicações 13/2015

Vigente
I - Realizar a limpeza no Cemitério Municipal.
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Requerimentos 13/2015

Vigente
Requer com DISPENSA DE INTERSTÍCIO, depois de ouvido o soberano plenário que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Marlon Castro Pavesi Pini, solicitando que o responsável pela organização das festividades em comemoração ao 55° Aniversário De Marumbi, compareça a esta Augusta Casa para prestar contas sobre as Despesas/Receitas arrecadadas, quais entidades serão beneficiadas e qual o valor será repassado às mesmas.
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Decreto 12/2015

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar para suprir dotação no Orçamento Vigente, na forma do artigo 7° da Lei Municipal n° 604/2014 de 02 de dezembro de 2014.
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Indicações 12/2015

Vigente
I - Fazer um quebra-mola em frente ao Ponto do Chopp e a padaria Central e um em frente ao Pimenta e a praça da igreja.
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Requerimentos 12/2015

Vigente
Requer com DISPENSA DE INTERSTÍCIO, depois de ouvido o soberano plenário que seja oficiado a Ilustríssima Senhora Diretora do CEMIC, solicitando que compareça a Sessão Ordinária desta augusta casa para prestar esclarecimentos a respeito de Cargos, Funções, Salários e Carga Horária dos funcionários que trabalham nesta instituição.
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Decreto 11/2015

Vigente
Estabelece PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Marumbi no dia 30.10.2015.
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Indicações 11/2015

Vigente
I - Instalar bebedouro de água no CEMEI Jovina Roque de Rezende.
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Requerimentos 11/2015

Vigente
Requer com DISPENSA DE INTERSTÍCIO, depois de ouvido o soberano plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Marlon Castro Pavesi Pini, solicitando a apresentação das cópias das notas fiscais referente aos empenhos pagos, no período de 01/01/2014 a 31/12/2014, pelo FUNDEB.
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Decreto 10/2015

Vigente
Estabelece PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Marumbi no dia 07.08.2015.
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Indicações 10/2015

Vigente
I - Colocar 3 bancos em frente a clínica da Mulher.
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Requerimentos 10/2015

Vigente
Requer com DISPENSA DE INTERSTÍCIO, depois de ouvido o soberano plenário que seja oficiado a Ilustríssima Senhora Diretora da Escola Municipal Padre Luciano Ambrosini, solicitando que compareça a Sessão Ordinária desta augusta casa para prestar esclarecimentos a respeito de Cargos, Função, Salários e Carga Horária dos funcionários que trabalham nesta instituição.
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Decreto 9/2015

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de agente público para a gestão do Portal da Transparência e dá outras providencias.
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Indicações 9/2015

Vigente
I - Fazer 2 quebra-molas na Vila Rural, um em frente a casa do Senhor Antenor De Nês e outro em frente a casa do Senhor Dalício.
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Requerimentos 9/2015

Vigente
Requer com DISPENSA DE INTERSTÍCIO, depois de ouvido o soberano plenário que seja oficiado a Ilustríssima Senhora Diretora do CEMIC, solicitando que compareça a Sessão Ordinária desta augusta casa para prestar esclarecimentos a respeito de Cargos, Funções, Salários e Carga Horária dos funcionários que trabalham nesta instituição.
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Decreto 8/2015

Vigente
Estabelece o período de recesso legislativo, e dá outras providências.
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