Legislação

Filtro

• Ano: 2018

Categoria Legislação QualquerAtas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018)AtoDecretoIndicaçõesJulgamento das Contas do Poder ExecutivoLDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriasLei Orgânica MunicipalLOA - Lei Orçamentária AnualPortariasPPA - Plano PlurianualRequerimentosResolução

Status Legislação Qualquer---RevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202120202019201820172016201520142013Não Cadastrado

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 107
• Ato 5
• Decreto 99
• Indicações 266
• Julgamento das Contas do Poder Executivo 1
• LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 6
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA - Lei Orçamentária Anual 6
• Portarias 211
• PPA - Plano Plurianual 2
• Requerimentos 180
• Resolução 16

Status

• --- 137
• Revogado 6
• Vigente 757

Ano

• 2021 63
• 2020 94
• 2019 131
• 2018 221
• 2017 88
• 2016 62
• 2015 69
• 2014 44
• 2013 127
• Não Cadastrado 1

Pesquisa Avançada

LOA - Lei Orçamentária Anual 713/2018
Status: ---
Súmula: LOA 2019 - Lei 713/2018
Detalhes

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 703/2018
Status: ---
Súmula: LDO 2019 - Lei 703/2019
Detalhes

Portarias 77/2018
Status: Vigente
Súmula: Concede Diárias ao Presidente da Câmara Municipal.
Detalhes

Portarias 76/2018
Status: Vigente
Súmula: "Concede Férias a Servidora"
Detalhes

Portarias 75/2018
Status: Vigente
Súmula: "Concede Diárias a Servidor."
Detalhes

Portarias 74/2018
Status: Vigente
Súmula: "Concede Diárias a Agente Político."
Detalhes

Portarias 73/2018
Status: Vigente
Súmula: "Concede Diárias a Agente Político."
Detalhes

Portarias 72/2018
Status: Vigente
Súmula: "Concede Diárias a Agente Político."
Detalhes

Portarias 71/2018
Status: Vigente
Súmula: "Concede Diárias a Agente Político."
Detalhes

Portarias 70/2018
Status: Vigente
Súmula: Concede Diárias ao Presidente da Câmara Municipal.
Detalhes

Portarias 69/2018
Status: Vigente
Súmula: "Concede Diárias a Agente Político"
Detalhes

Portarias 68/2018
Status: Vigente
Súmula: "Concede Diárias a Agente Político."
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 67/2018
Status: ---
Súmula: Ata nº 2876
Detalhes

Portarias 67/2018
Status: Vigente
Súmula: "Concede Diárias a Agente Político."
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 66/2018
Status: ---
Súmula: Ata nº 2875
Detalhes

Portarias 66/2018
Status: Vigente
Súmula: "Concede Diárias a Servidora Pública"
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 65/2018
Status: ---
Súmula: Ata nº 2874
Detalhes

Portarias 65/2018
Status: Vigente
Súmula: Concede Diárias ao Presidente da Câmara Municipal.
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 64/2018
Status: ---
Súmula: Ata nº 2873
Detalhes

Portarias 64/2018
Status: Vigente
Súmula: "Concede Férias a Servidora"
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 63/2018
Status: ---
Súmula: Ata nº 2872
Detalhes

Portarias 63/2018
Status: Vigente
Súmula: "Concede Diárias a Agente Político"
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 62/2018
Status: ---
Súmula: Ata nº 2871
Detalhes

Portarias 62/2018
Status: Vigente
Súmula: "Concede Diárias a Agente Político"
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 61/2018
Status: ---
Súmula: Ata nº 2870
Detalhes

Portarias 61/2018
Status: Vigente
Súmula: "Concede Diárias a Agente Político"
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 60/2018
Status: ---
Súmula: Ata nº 2869
Detalhes

Portarias 60/2018
Status: Vigente
Súmula: "Concede Diárias a Agente Político"
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 59/2018
Status: ---
Súmula: Ata nº 2868
Detalhes

Portarias 59/2018
Status: Vigente
Súmula: "Concede Diárias a Agente Político"
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 58/2018
Status: ---
Súmula: Ata nº 2867
Detalhes

Portarias 58/2018
Status: Vigente
Súmula: "Concede Diárias a Agente Político"
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 57/2018
Status: ---
Súmula: Ata nº 2866
Detalhes

Portarias 57/2018
Status: Vigente
Súmula: Disponibiliza a prestação de contas do executivo Municipal de Municipal de Marumbi, exercício de 2015 e dá outras providências.
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 56/2018
Status: ---
Súmula: Ata nº 2865
Detalhes

Portarias 56/2018
Status: Vigente
Súmula: "Concede Diárias a Agente Político"
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 55/2018
Status: ---
Súmula: Ata nº 2864
Detalhes

Portarias 55/2018
Status: Vigente
Súmula: "Concede Diárias a Agente Político"
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 54/2018
Status: ---
Súmula: Ata nº 2863
Detalhes

Portarias 54/2018
Status: Vigente
Súmula: "Concede Diárias a Servidora Pública"
Detalhes