Segunda à Sexta-feira, das 8hs às 12hs e das 13hs às 17hs

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Indicações 22/2018
Vigente
I. Apresentar a essa Câmara Municipal, para análise, discussão e votação, um projeto de lei que proporcione aos munícipes um programa de reparcelamento de tributos (taxas e impostos) devidos a Prefeitura Municipal de Marumbi.
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 22/2018
---
Ata nº 2831
Detalhes

Requerimentos 22/2018
Vigente
1. Cópia da registro do imóvel onde será construído o tanque de vinhaça; 2. Copia da matrícula do imóvel onde será construído o tanque de vinhaça; 3. Copia do Alvará de Construção, emitido pela Prefeitura Municipal de Marumbi; 4. Cópia da A.R.T. – Anotação de Responsabilidade Técnica, emitida por engenheiro inscrito no CREA/PR; 5. Licença para a construção emitida pelo I.A.P.- Instituto Ambiental do Paraná.
Detalhes

Portarias 22/2018
Vigente
Revogação da Portaria n° 08/2018, que nomeia a recondução da Comissão Permanente de Licitações para o exercício de 2018.
Detalhes

Indicações 21/2018
Vigente
I. Promover uma “Operação Tapa-Buracos” no município de Marumbi.
Detalhes

Requerimentos 21/2018
Vigente
1. Relatórios de pagamentos do SIM-AM efetuados no período de janeiro à dezembro do ano de 2016, e janeiro à agosto do ano de 2018.
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 21/2018
---
Ata nº 2830
Detalhes

Portarias 21/2018
Vigente
Revoga a Portaria N.° 20/2018 que Concede Diária a Agente Político.
Detalhes

Indicações 20/2018
Vigente
I. Construir uma guarita na Vila Rural Ademar Pini, em frente à casa da Senhora Ione.
Detalhes

Requerimentos 20/2018
Vigente
1. Apresentar cópia de todas as notas fiscais referente aos pagamentos das despesas do Poder Executivo Municipal dos Jogos Abertos de Marumbi, shows artísticos e festividades em geral, tais como aluguel de barraca, locação de som, segurança e etc.
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 20/2018
---
Ata nº 2829
Detalhes

Portarias 20/2018
Vigente
"Concede Diárias a Agente Político"
Detalhes

Indicações 19/2018
Vigente
I. Construir e Implantar uma Academia ao Ar Livre no Morro de Santo Expedito, quando for construída a praça e a pista de caminhada neste local.
Detalhes

Requerimentos 19/2018
Vigente
1. Prestar informações a respeito do projeto de castração dos cachorros de rua, apresentado em reunião pelo Secretário de Agricultura Sr. Giancarlos S. Buranelo.
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 19/2018
---
Ata nº 2828
Detalhes

Portarias 19/2018
Vigente
"Concede Diárias a Agente Político"
Detalhes

Indicações 18/2018
Vigente
I. Construir um “quebra-molas” na Avenida Sete de Setembro, em frente à ‘Funilaria Anjos’.
Detalhes

Requerimentos 18/2018
Vigente
1. Prestar informações a respeito do dinheiro repassado pela Câmara Municipal de Marumbi ao final do exercício do ano de 2017, discriminando onde foi gasto o dinheiro e seus respectivos valores.
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 18/2018
---
Ata nº 2827
Detalhes

Portarias 18/2018
Vigente
"Concede Diárias a Agente Político"
Detalhes

Indicações 17/2018
Vigente
I. Idealizar e Construir um museu no local da antiga Biblioteca Municipal, constando as memórias do município de Marumbi.
Detalhes

Requerimentos 17/2018
Vigente
1. Apresentar um relatório de despesa de gastos com notas fiscais, efetuadas no depósito de material de construção da Senhora Vera Denez.
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 17/2018
---
Ata nº 2826
Detalhes

Portarias 17/2018
Vigente
"Concede Diárias a Agente Político"
Detalhes

Indicações 16/2018
Vigente
I. Construir um “quebra-molas” na Rua Jovino Paulo Gaspar, em frente ao barracão do Sr. Rafael Porto.
Detalhes

Requerimentos 16/2018
Vigente
1. Relatório de quantas cestas básicas foram adquiridas pelo CRAS de Marumbi no ano de 2018 até o dia 31/05/2018 (trinta e um de maio de dois mil e dezoito; 2. Relatório constando o nome dos beneficiários de cestas básicas fornecida pelo CRAS de Marumbi do dia 1º/01/2017 a 31/12/2017; 3. Relatório constando o nome dos beneficiários de cestas básicas fornecida pelo CRAS de Marumbi do dia 1º/01/2018 a 31/05/2018;
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 16/2018
---
Ata nº 2825
Detalhes

Portarias 16/2018
Vigente
"Concede Diárias a Agente Político"
Detalhes

Requerimentos 15/2018
Vigente
1. Relatório das horas-máquinas trabalhadas no mês de abril; 2. Relatórios da quantidade de caminhões de terras que foram vendidos, bem como o nome dos compradores.
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 15/2018
---
Ata nº 2824
Detalhes

Portarias 15/2018
Vigente
"Concede Diárias a Agente Político"
Detalhes

Indicações 15/2018
Vigente
I. Efetuar a adesivagem dos Veículos Oficiais do Poder Público Municipal de uso exclusivo de cada setor.
Detalhes

Requerimentos 14/2018
Vigente
1) A programação para o esporte; 2) A programação para a geração de empregos; 3) A programação para moradias populares; 4) A programação para a melhoria das vilas rurais de nosso município.
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 14/2018
---
Ata nº 2823
Detalhes

Portarias 14/2018
Vigente
"Concede Diárias a Agente Político"
Detalhes

Indicações 14/2018
Vigente
I. Efetuar o plantio e substituição de árvores em todo o município; II. Efetuar obras de reparos nas calçadas onde foram retiradas as árvores e os tocos; III. Efetuar a manutenção e reforma dos bueiros e “bocas de lobo”.
Detalhes

Requerimentos 13/2018
Vigente
1) Qual a real situação do matadouro municipal? 2) O matadouro municipal será fechado ou continuará dando atendimento aos produtores rurais? 3) Serão feitas reformas de adequações para a continuidade do funcionamento do matadouro municipal? 4) Quais são essas adequações? 5) Quem solicitou essas reformas de adequações?
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 13/2018
---
Ata nº 2822
Detalhes

Portarias 13/2018
Vigente
"Concede Diárias a Servidor público"
Detalhes

Indicações 13/2018
Vigente
I. Realizar uma reforma na quadra de esportes do Conjunto Mutirão IV; II. Realizar obras de melhorias na Rua Luiz Vieira de Carvalho no loteamento José de Oliveira.
Detalhes