Legislação

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• Ano: 2017

Categoria Legislação QualquerAtas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018)AtoDecretoIndicaçõesJulgamento das Contas do Poder ExecutivoLDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriasLei Orgânica MunicipalLOA - Lei Orçamentária AnualPortariasPPA - Plano PlurianualRequerimentosResolução

Status Legislação Qualquer---RevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202120202019201820172016201520142013Não Cadastrado

Número

Súmula

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Categoria

• Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 107
• Ato 5
• Decreto 99
• Indicações 266
• Julgamento das Contas do Poder Executivo 1
• LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 6
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA - Lei Orçamentária Anual 6
• Portarias 211
• PPA - Plano Plurianual 2
• Requerimentos 180
• Resolução 16

Status

• --- 137
• Revogado 6
• Vigente 757

Ano

• 2021 63
• 2020 94
• 2019 131
• 2018 221
• 2017 88
• 2016 62
• 2015 69
• 2014 44
• 2013 127
• Não Cadastrado 1

Pesquisa Avançada

Portarias 2/2017
Status: Vigente
Súmula: HOMOLOGAR a Comissão Permanente de Viação Obras, Agricultura e Comércio para o exercício de 2017
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Indicações 2/2017
Status: Vigente
Súmula: Realizar um serviço de revisão no serviço de Iluminação Pública na área urbana de Marumbi.
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Decreto 2/2017
Status: Vigente
Súmula: "Estabelece Férias Coletivas aos Servidores da Câmara Municipal de Marumbi no período de 11/01/2017 a 25/01/2017, e dá outras providências".
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Resolução 2/2017
Status: Vigente
Súmula: Altera o item 3 do Anexo I da Resolução 01/2013 e dá outras providências.
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Portarias 1/2017
Status: Vigente
Súmula: HOMOLOGAR a Comissão Permanente de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO, para o exercício de 2017.
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Indicações 1/2017
Status: Vigente
Súmula: I – Construir uma cerca de alambrado, dividindo o Estádio Municipal Vereador João Fuzetti - Campo Municipal de Futebol e a CMEI Maria Villa de Carvalho. II – Trocar a posição dos brinquedos da CMEI Maria Villa de Carvalho, pois os mesmos foram instalados em local impróprio e não tem sombra. III – Construir um alambrado, fechando o barracão do Centro Esportivo ao lado da CMEI Maria Villa de Carvalho. IV – Construir dois banheiros, um masculino e um feminino, no Centro Esportivo ao lado da CMEI Maria Villa de Carvalho.
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Decreto 1/2017
Status: Vigente
Súmula: "Atribui competência ao Primeiro Secretário da Câmara de Vereadores para realização de transações financeiras, e dá outras providências".
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Resolução 1/2017
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLÁCIONÁRIA AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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