Segunda à Sexta-feira, das 8hs às 12hs e das 13hs às 17hs

Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 3/2014
Vigente
Decreta PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Marumbi no dia 2.5.2014.
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Requerimentos 3/2014
Vigente
Solicitando informação de qual Órgão determinou o fechamento, bem como o laudo técnico que culminou com o fechamento do Matadouro, e ainda, que seja encaminhado cópia do Projeto relativo a adequações das instalações físicas do mesmo.
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Portarias 2/2014
Vigente
INSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2/2014
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal n° 557/2013 de 28 de novembro de 2013, e dá outras providências,
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Resolução 2/2014
Vigente
Altera a Resolução n° 02/2013 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Marumbi, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Requerimentos 2/2014
Vigente
Requer, com DISPENSA DE INTERSTÍCIO, depois de ouvido o soberano plenário seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Marlon Castro Pavesi Pini, solicitando a presença da Senhora Erika Argati Toral de Nez, coordenadora do CEMIC - Centro de Estudos do Menor e Integração na Comunidade, a fim de prestar esclarecimentos/informações sobre o andamento dos trabalhos sob sua responsabilidade.
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Indicações 2/2014
Vigente
I- Arrumar a Estrada Rural do Banco da Terra do Bairro Monte Santo a pedido dos proprietários, visto a precariedade do local.
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Portarias 1/2014
Vigente
Constitui Comissão Preparatória do Concurso Público n" 01/2014, da Câmara Municipal de Marumbi, Estado do Paraná.
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Decreto 1/2014
Vigente
Nomeia auxiliar direta para exercer Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências.
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Resolução 1/2014
Vigente
Dispõe sobre a Recomposição inflacionaria aos subsídios dos Vereadores e vencimentos dos servidores efetivos e ocupantes de cargo em comissão, e dá outras providências.
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Requerimentos 1/2014
Vigente
Requer, com DISPENSA DE INTERSTÍCIO, após ouvido o soberano plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Marlon Castro Pavesi Pini, que o mesmo, compareça nesta Casa de Leis para prestar esclarecimentos aos Nobres Edis sobre os investimentos a serem realizados no Município no Exercício de 2014
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Indicações 1/2014
Vigente
I- Informar essa Augusta Casa Legislativa, sobre a programação de Carnaval que acontecerá em nosso Município, com cronograma das festividades com início e término dos eventos que serão realizados.
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LOA - Lei Orçamentária Anual 557/2013
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LOA 2014 - 557/2013
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PPA - Plano Plurianual 552/2013
Vigente
PPA 2014 a 2017
Detalhes

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 542/2013
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LDO 2014 - Lei 542/2013
Detalhes

Indicações 71/2013
Vigente
I - Viabilizar esforços para cascalhar as Ruas da Vila Rural Ademar Pini, nas proximidades da residência do morador Cláudio Schuindt.
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Indicações 70/2013
Vigente
I - Viabilizar esforços para o recape asfáltico no Conjunto Manelão e lama asfáltica para o Conjunto Multirão III.
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Indicações 69/2013
Vigente
I - Viabilizar esforços para a recuperação da estrada Marumbizinho.
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Indicações 68/2013
Vigente
I - Viabilizar esforços para a adequação da forma de transporte do lixo, uma vez que vem ocorrendo queda dos resíduos em vias públicas.
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Indicações 67/2013
Vigente
I - Viabilizar esforços para a limpeza das calçadas e ruas do Conjunto Pedro Guzzi.
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Indicações 66/2013
Vigente
I - Viabilizar esforços para a instalação de um toldo na entrada da Capela Mortuária, devido ao difícil acesso da funerária em dias de chuva.
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Indicações 65/2013
Vigente
I - Viabilizar esforços para a reforma do Tanque do Caminhão Pipa.
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Indicações 64/2013
Vigente
I - Viabilizar esforços para a reforma do Clube Municipal, para a realização de eventos em nossa Cidade.
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Indicações 63/2013
Vigente
I - Viabilizar esforços para a construção de um muro na quadra da Creche Municipal, dividindo a Academia da Terceira Idade da quadra para que as crianças da creche possam realizar suas atividades dentro da quadra com apenas 1 instrutor, sem o perigo das mesmas saírem para a rua.
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Indicações 62/2013
Vigente
I - Viabilizar esforços para a construção de meio fio na Avenida Tiradentes, no final da Avenida, pois em algumas áreas desse local, não possuem meio fio.
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Indicações 61/2013
Vigente
I - Viabilizar esforços para a construção de calçadas no Multirão II, a pedido dos moradores daquele local.
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Indicações 60/2013
Vigente
I - Viabilizar esforços para a colocação de pedra irregular (paralelepípedo) nas ruas das Vilas Rurais Ademar Pini e Flor do Vale.
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Indicações 59/2013
Vigente
I - Viabilizar esforços para a pintura da Quadra do Conjunto Manelão, além de melhorias necessárias.
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Indicações 58/2013
Vigente
I _ Viabilizar esforços para aquisição/instalação de placa de Identificação do Conjunto Ademar Pini, visto que a mesma não se encontra mais no local sendo necessária para a identificação do Conjunto.
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Indicações 57/2013
Vigente
I - Viabilizar esforços para a retirada de entulhos/sujeira, limpeza, lavagem e pintura da pista de caminhada, o local apresenta desde entulho e sujeira, alem da necessidade da pintura do meio fio, para que se torne um ambiente mais adequado para a prática de exercícios e caminhada, principalmente para as pessoas da terceira idade.
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Indicações 56/2013
Vigente
I - Viabilizar esforços para a reforma de quebra-molas na rua Santos Dumont, em esquina com a rua Matias Fernandes, pelo excesso de velocidade ocasionando acidentes.
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Indicações 55/2013
Vigente
I - Viabilizar esforços para a retirada de tachões de sinalização (tartaruga) do local de acesso a Igreja Matriz para que fique livre acesso ao moradores do Município.
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Indicações 54/2013
Vigente
I - Viabilizar esforços para a aquisição de um Veículo adaptado (cadeirantes) para o Transporte Escolar dos alunos da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marumbi.
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Indicações 48/2013
Vigente
I - Viabilizar esforços para a aquisição de um terreno de 5 mil m² que se localiza atrás do Ginásio de Esportes Municipal para a realização de festividades do Município.
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Indicações 47/2013
Vigente
I - Viabilizar esforços na Redução dos Canteiros entre o trevo de acesso ao Município até o Depósito de Materiais de Construção do Algarte.
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Indicações 46/2013
Vigente
I - Viabilizar esforços Juntamente ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para melhorar a sinalização (olho de gato) das estradas entre os Municípios de Jandaia do Sul e Borrazópolis.
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Indicações 45/2013
Vigente
I - Informar esta Casa de Leis sobre as Festividades do 53° Aniversário de Marumbi: Data do Evento, horários, local e Programação.
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Indicações 44/2013
Vigente
I - Viabilizar esforços para a Recuperação das Lixeiras do Município e instalar novas lixeiras em pontos que forem necessários.
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Indicações 43/2013
Vigente
I - Viabilizar esforços para a Aquisição de Ônibus para o Hospital Municipal para transporte de pacientes até a Cidade de Londrina e demais localidades.
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Indicações 42/2013
Vigente
I - Viabilizar esforços para a execução de calçamento com pedra irregular na Rua Lateral das Ruas Lindo Boni e Mariano Baragão com término a Chácara do Teica.
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