Legislação

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• Status: Revogado

Categoria Legislação QualquerAtas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018)AtoDecretoIndicaçõesJulgamento das Contas do Poder ExecutivoLDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriasLei Orgânica MunicipalLOA - Lei Orçamentária AnualPortariasPPA - Plano PlurianualRequerimentosResolução

Status Legislação Qualquer---RevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202120202019201820172016201520142013Não Cadastrado

Número

Súmula

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Categoria

• Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 107
• Ato 5
• Decreto 99
• Indicações 266
• Julgamento das Contas do Poder Executivo 1
• LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 6
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA - Lei Orçamentária Anual 6
• Portarias 211
• PPA - Plano Plurianual 2
• Requerimentos 180
• Resolução 16

Status

• --- 137
• Revogado 6
• Vigente 757

Ano

• 2021 63
• 2020 94
• 2019 131
• 2018 221
• 2017 88
• 2016 62
• 2015 69
• 2014 44
• 2013 127
• Não Cadastrado 1

Pesquisa Avançada

Portarias 30/2020
Status: Revogado
Súmula: REVOGA PORTARIA 29/2020
Detalhes

Portarias 28/2020
Status: Revogado
Súmula: Revoga portaria nº 27/2020
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Requerimentos 28/2020
Status: Revogado
Súmula: I. Informar os nomes dos adquirentes dos terrenos do Parque Industrial que compraram os lotes alienados pela Prefeitura Municipal de Marumbi. II. Informar a forma de pagamento dos terrenos do Parque Industrial que foram alienados pela Prefeitura Municipal de Marumbi. III. Informar os adquirentes inadimplentes. IV. Informar se houve pagamentos atrasados. V. Informar se houve reversão de algum terreno alienado pela Prefeitura Municipal de Marumbi.
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Portarias 27/2020
Status: Revogado
Súmula: Concede Diárias a Agente Político
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Portarias 25/2020
Status: Revogado
Súmula: Concede diárias a agente político.
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Requerimentos 11/2020
Status: Revogado
Súmula: I. Informar a relação de quitação e a forma de pagamentos referentes a todos os lotes do Parque Industrial no Município.
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