Segunda à Sexta-feira, das 8hs às 12hs e das 13hs às 17hs

Legislação

Categoria

Status

Ano

Indicações 15/2015
Vigente
I - Fazer uma cobertura na garagem do hospital.
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Indicações 14/2015
Vigente
I - Instalar um bebedouro na Capela Mortuária do Município.
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Requerimentos 14/2015
Vigente
Requer com DISPENSA DE INTERSTÍCIO, depois de ouvido o soberano plenário que seja oficiado o presente ao GAECO - Grupo de apoio Especial de Combate ao Crime Organizado, de Maringá, para que forneça a esta casa de Leis, informações sobre os inquéritos que estão sendo desempenhados por esta instituição de possíveis irregularidades cometidas pelo Prefeito Municipal de Marumbi/PR, Senhor MARLON CASTRO PAVESSI PINI, e do Ilustre Vereador OLINDO CIVIDINI FILHO, para que esta casa de Leis possa acompanhar o seu desdobramento, haja vista tratar-se de assuntos pertinentes ao interesse de toda coletividade.
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Decreto 13/2015
Vigente
Estabelece recesso Administrativo na Câmara Municipal de Marumbl nos dias 21 de dezembro de 2015, ao dia 03 de janeiro de 2016; e Férias Coletivas do dia 04 de janeiro de 2016, ao dia 02 de fevereiro de 2016.
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Indicações 13/2015
Vigente
I - Realizar a limpeza no Cemitério Municipal.
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Requerimentos 13/2015
Vigente
Requer com DISPENSA DE INTERSTÍCIO, depois de ouvido o soberano plenário que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Marlon Castro Pavesi Pini, solicitando que o responsável pela organização das festividades em comemoração ao 55° Aniversário De Marumbi, compareça a esta Augusta Casa para prestar contas sobre as Despesas/Receitas arrecadadas, quais entidades serão beneficiadas e qual o valor será repassado às mesmas.
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Decreto 12/2015
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar para suprir dotação no Orçamento Vigente, na forma do artigo 7° da Lei Municipal n° 604/2014 de 02 de dezembro de 2014.
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Indicações 12/2015
Vigente
I - Fazer um quebra-mola em frente ao Ponto do Chopp e a padaria Central e um em frente ao Pimenta e a praça da igreja.
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Requerimentos 12/2015
Vigente
Requer com DISPENSA DE INTERSTÍCIO, depois de ouvido o soberano plenário que seja oficiado a Ilustríssima Senhora Diretora do CEMIC, solicitando que compareça a Sessão Ordinária desta augusta casa para prestar esclarecimentos a respeito de Cargos, Funções, Salários e Carga Horária dos funcionários que trabalham nesta instituição.
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Decreto 11/2015
Vigente
Estabelece PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Marumbi no dia 30.10.2015.
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Indicações 11/2015
Vigente
I - Instalar bebedouro de água no CEMEI Jovina Roque de Rezende.
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Requerimentos 11/2015
Vigente
Requer com DISPENSA DE INTERSTÍCIO, depois de ouvido o soberano plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Marlon Castro Pavesi Pini, solicitando a apresentação das cópias das notas fiscais referente aos empenhos pagos, no período de 01/01/2014 a 31/12/2014, pelo FUNDEB.
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Decreto 10/2015
Vigente
Estabelece PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Marumbi no dia 07.08.2015.
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Indicações 10/2015
Vigente
I - Colocar 3 bancos em frente a clínica da Mulher.
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Requerimentos 10/2015
Vigente
Requer com DISPENSA DE INTERSTÍCIO, depois de ouvido o soberano plenário que seja oficiado a Ilustríssima Senhora Diretora da Escola Municipal Padre Luciano Ambrosini, solicitando que compareça a Sessão Ordinária desta augusta casa para prestar esclarecimentos a respeito de Cargos, Função, Salários e Carga Horária dos funcionários que trabalham nesta instituição.
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Decreto 9/2015
Vigente
Dispõe sobre a nomeação de agente público para a gestão do Portal da Transparência e dá outras providencias.
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Indicações 9/2015
Vigente
I - Fazer 2 quebra-molas na Vila Rural, um em frente a casa do Senhor Antenor De Nês e outro em frente a casa do Senhor Dalício.
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Requerimentos 9/2015
Vigente
Requer com DISPENSA DE INTERSTÍCIO, depois de ouvido o soberano plenário que seja oficiado a Ilustríssima Senhora Diretora do CEMIC, solicitando que compareça a Sessão Ordinária desta augusta casa para prestar esclarecimentos a respeito de Cargos, Funções, Salários e Carga Horária dos funcionários que trabalham nesta instituição.
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Decreto 8/2015
Vigente
Estabelece o período de recesso legislativo, e dá outras providências.
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Indicações 8/2015
Vigente
I - Realizar a reforma da Rodoviária Municipal.
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Requerimentos 8/2015
Vigente
requer com DISPENSA DE INTERSTÍCIO, após ouvido o soberano plenário, com fulcro no artigo 268 e seus §§ do Regimento Interno, solicitar o comparecimento do Secretário Municipal competente, ou o Diretor do FUNDEB, para que compareça a está Casa de Leis com o fim de prestar informações pertinentes.
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Decreto 7/2015
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar para suprir dotação no Orçamento Vigente, na forma do artigo 7° da Lei Municipal n° 604/2014 de 02 de dezembro de 2014.
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Indicações 7/2015
Vigente
I - Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, os Asfaltamento e canalização de água, bem como demais melhorias a serem realizadas no Conjunto Gilberto de Carvalho, especialmente na Rua Mario Nóbile, acatando a solicitação de moradores que compõem o abaixo-assinado, em anexo.
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Requerimentos 7/2015
Vigente
Requer com DISPENSA DE INTERSTÍCIO, após ouvido o soberano plenário, com fulcro no art.32 da Lei Orgânica Municipal requerer, a instalação de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO,
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Decreto 6/2015
Vigente
Estabelece recesso administrativo na Câmara Municipal de Marumbi no dia 05 de Junho de 2015.
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Indicações 6/2015
Vigente
I - Carpir e realizar limpeza das calçadas em geral, se necessário passar veneno por conta do mato que se encontra.
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Requerimentos 6/2015
Vigente
requer com DISPENSA DE INTERSTÍCIO, depois de ouvido o soberano plenário seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Marlon Castro Pavesi Pini, solicitando relação dos vencimentos de cada servidor remunerado pela Prefeitura Municipal de Marumbi - Paraná, referente aos anos de 2013/2014/2015.
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Decreto 5/2015
Vigente
Decreta RECESSO ADMINISTRATIVO na Câmara Municipal de Marumbi no dia 20.04.2015.
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Indicações 5/2015
Vigente
I - Realizar compra de mudas de árvores para plantar na cidade.
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Requerimentos 5/2015
Vigente
Requer com DISPENSA DE INTERSTÍCIO, após ouvido o soberano plenário, com fulcro na Lei Orgânica Municipal, art. 32 e no Regimento Interno art. 82 e seguintes, a instalação de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
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Portarias 4/2015
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 4/2015
Vigente
Decreta PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Marumbi no dia 02.04.2015.
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Indicações 4/2015
Vigente
I - Construir Guarita nas proximidades do Trevo da entrada da cidade, perto da Marcenaria do Cordeiro e na Rua São Paulo, próximo ao Lava Car.
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Requerimentos 4/2015
Vigente
Requer, com DISPENSA DE INTERSTÍCIO, após ouvido o soberano plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Marlon Castro Pavesi Pini, para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, cópia do Relatório dos agricultores que estão sendo beneficiados com o fosfato, distribuído pela Prefeitura Municipal de Marumbi.
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Portarias 3/2015
Vigente
INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 3/2015
Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.
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Indicações 3/2015
Vigente
I - Realizar tapa buracos na Rua São Paulo em frente ao Campinho Municipal.
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Requerimentos 3/2015
Vigente
Requer, com DISPENSA DE INTERSTÍCIO, após ouvido o soberano plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Marlon Castro Pavesi Pini, que o mesmo, compareça a esta Casa de Leis para prestar esclarecimentos aos Nobres Edis sobre assuntos referentes a pavimentação Asfáltica e recapeamento asfáltico e ao repasse realizado pela Câmara ao Município, sobre a Frota Municipal e também sobre assuntos referentes a Educação, como o índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Município.
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Portarias 2/2015
Vigente
INSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2/2015
Vigente
Estabelece recesso administrativo na Câmara Municipal de Marumbi nos dias 16 e 18 de fevereiro de 2Ü15.
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