Segunda à Sexta-feira, das 8hs às 12hs e das 13hs às 17hs

Legislação

Categoria

Status

Ano

Indicações 6/2016
Vigente
Reiterar o pedido de a Pavimentação da Rua Rui Barbosa no Conjunto Gilberto de Carvalho no município de Marumbi.
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Requerimentos 6/2016
Vigente
REQUER, com dispensa de interstício, depois de ouvido o soberano plenário, que seja oficiado o Senhor Prefeito, para que informe essa casa de leis, qual a participação da Prefeitura Municipal de Marumbi na realização do “Marumbi Rodeio Festival”, quais as verbas destinadas, bem como os respectivos valores gastos pela prefeitura municipal e qual despesa que a prefeitura terá na execução do evento.
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Portarias 5/2016
Vigente
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS PARA O exercício de 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indicações 5/2016
Vigente
I – Realizar a construção de uma praça no Conjunto Adhemar Rejani no município de Marumbi.
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Requerimentos 5/2016
Vigente
REQUER, com dispensa de interstício, depois de ouvido o soberano plenário, que seja oficiado o Senhor Prefeito para que informe essa casa de leis quem é o atual Secretário de Agricultura do município de Marumbi.
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Portarias 4/2016
Vigente
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indicações 4/2016
Vigente
I – Promover a derrubada do muro do Estádio Municipal Vereador João Fuzetti no município de Marumbi.
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Requerimentos 4/2016
Vigente
REQUER, com dispensa de interstício, depois de ouvido o soberano plenário, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que informe essa casa de leis, a forma de capitação, os valores e a forma de repasse dos recursos destinados a Terceira Idade do município de Marumbi.
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Portarias 3/2016
Vigente
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indicações 3/2016
Vigente
I – Oficiar os proprietários de terrenos vazio no município de Marumbi – PR, para que efetuem a limpeza de seus respectivos lotes.
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Requerimentos 3/2016
Vigente
REQUER, com dispensa de interstício, depois de ouvido o soberano plenário, que seja oficiado a CEF – Caixa Econômica Federal, para que informe essa casa de leis o nomes das pessoas contempladas com as casas do projeto “Minha casa, Minha vida”, que serão construídas no município de Marumbi.
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Portarias 2/2016
Vigente
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE VIAÇÃO, OBRAS, AGRICULTURA E COMÉRCIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2/2016
Vigente
"LUTO OFICIAL" na Câmara Municipal de Marumbi.
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Indicações 2/2016
Vigente
I – Oficiar as operadoras de telefonia móvel celular TIM CELULAR S.A., CLARO S.A e OI MOVEL S.A., para que procedam ao redirecionamento das ligações do número de emergência 190 para o município de Jandaia do Sul – PR.
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Requerimentos 2/2016
Vigente
Para que se digne encaminhar a esta Casa de Leis, relação completa dos servidores que estão sendo nomeados pelo Poder Executivo Municipal, informando quais deles são servidores efetivos, bem como, quais são contratados e/ou comissionados, e edital dos concursos a serem realizados neste 1º quadrimestre de 2016. Requer ainda, se houver servidores contratados, que informe a maneira que procedeu esta contratação, no que tange ao ordenamento Jurídico, haja vista que estamos em ano eleitoral, e há premissas a serem observadas.
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Portarias 1/2016
Vigente
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 1/2016
Vigente
Dispõe sobre "Recesso Administrativo - Carnaval" na Câmara Municipal de Marumbi.
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Indicações 1/2016
Vigente
I – Realizar “OPERAÇÃO TAPA-BURACOS” no município de Marumbi.
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Resolução 1/2016
Vigente
"DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLÁCIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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LOA - Lei Orçamentária Anual 650/2015
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LOA 2016 - Lei 650/2015
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 623/2015
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LDO 2016 - Lei 623/2015
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Indicações 27/2015
Vigente
I - Realizar manutenção nos paralelepípedos da Rua Joaquim Mariano Dias, mais precisamente em frente a casa do morador o Senhor Teica, pois quando chove, a água fica acumulada nos lugares que estão sem as pedras.
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Indicações 26/2015
Vigente
I - Fazer um quebra-molas na Rua João Lopes do Prado, em frente a casa do Senhor Davi, devido ao fluxo constante de veículos.
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Indicações 25/2015
Vigente
I - Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a instalação de quebra-molas a ser realizado na Rua Duque de Caxias, em frente a residência de n°101, acatando a solicitação de moradores que compõem o abaixo-assinado, em anexo.
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Indicações 24/2015
Vigente
I - Realizar a limpeza nos banheiros públicos da Praça Municipal.
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Indicações 23/2015
Vigente
I - Passar veneno e realizar limpeza nas calçadas e arredores do Conjunto Adhemar Rejani e Conjunto Pedro Guzzi, visto que se encontra com muito mato no local.
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Indicações 22/2015
Vigente
I - Fazer um quebra mola na Rua Leopoldo Genta em frente a casa da Senhora Amélia Ferreira.
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Requerimentos 22/2015
Vigente
Solicitando informações, por meio da Secretaria de Obras e Transporte, secretaria competente, com o fim de esclarecer pontos sobre os Empenhos n° 962015, emitido em 29/04/2015 e o n° 1526/2015, emitido em 26/06/2015; a favor da empresa SARANDI TRATORES LTDA., localizada na cidade de Sarandi/PR.
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Indicações 21/2015
Vigente
I - Realizar pintura do meio fio dos canteiros centrais da Avenida Tiradentes.
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Requerimentos 21/2015
Vigente
Solicitando a cópia do processo em seu inteiro teor que deu origem a contratação das empresas ganhadoras - empresa fornecedora dos produtos (mudas de plantas) e a empresa prestadora de serviços - para a realização de jardinagem dos canteiros centrais de toda a Avenida Tiradentes, bem como cópia do contrato firmado com as mesmas, empenhos, notas fiscais, e demais documentos relacionados às empresas, além dos dados das demais empresas perdedoras que também participaram do processo.
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Indicações 20/2015
Vigente
I - Realizar estudos visando a possibilidade de CONSTRUÇÃO DE UM CANIL PÚBLICO no município de Marumbi.
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Requerimentos 20/2015
Vigente
Para Convocar o Secretário Municipal de Esportes, Senhor ATAÍDE ALVES DE LIMA, para comparecer a esta Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos/informações sobre o andamento dos trabalhos sob sua responsabilidade, cuja data e hora será fixado previamente.
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Indicações 19/2015
Vigente
I - Realizar a instalação de câmeras de segurança no Matadouro Municipal, devido a pequenos furtos que andam ocorrendo no local.
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Requerimentos 19/2015
Vigente
Informações a esta Casa de Leis sobre o cargo da Servidora Pública Municipal, senhora SANDRA CIVIDINI DO COUTO, constando o local e carga horária em que a mesma exerce suas funções do cargo de Auxiliar Administrativo, 40 horas semanais, aprovada em concurso público aberto pelo Edital n° 10/2009 de 04/09/2009 e convocação feita pelo Edital n°13/2009 de 24/11/2009.
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Indicações 18/2015
Vigente
I - Realizar a construção de um Centro Esportivo no Campo Municipal, em frente ao Mercado Marumbi, com quadras de Futebol Suíço, Futebol de Areia e Vôlei de Areia e ainda uma pista de Skate.
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Requerimentos 18/2015
Vigente
Para Convocar a servidora pública, senhora SANDRA CIVIDINI DO COUTO, para comparecer a esta Câmara Municipal com o fim de prestar informações sobre suas atividades junto ao SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MARUMBI, quando serão suscitadas questões pertinentes a suas atividades na respectiva instituição, cuja data e hora será fixado previamente.
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Indicações 17/2015
Vigente
I - Retirar os canteiros da Avenida Tirantes, entrada da cidade, do Ginásio de Esportes até o Posto de Gasolina e substituir por tartarugas.
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Requerimentos 17/2015
Vigente
Para que ofereça, dentro do prazo legal, informações a esta Casa de Leis sobre o vinculo empregatício ou contratual, que a servidora Senhora SANDRA CIVIDINI DO COUTO, mantém com a Prefeitura Municipal, inclusive remetendo cópia dos documentos relativos ao seu cargo, função, e remuneração, junto a esta administração Municipal, desde sua contratação até os dias atuais
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Indicações 16/2015
Vigente
I - Colocar uma placa de identificação no Ginásio Municipal de Esportes.
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Requerimentos 16/2015
Vigente
REQUER, depois de ouvido o soberano plenário, que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal para que FORNEÇA CÓPIAS DE TODOS OS PRECATÓRIOS PAGOS NOS BIÊNIOS 2011/2012 E 2013/2014, COM OS RESPECTIVOS NOMES E VALORES PAGOS.
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