Segunda à Sexta-feira, das 8hs às 12hs e das 13hs às 17hs

Legislação

Categoria

Status

Ano

Indicações 11/2017
Vigente
Solicitar junto aos órgãos competentes instalação de uma unidade ambulatorial oftalmológica e realizar a contratação de um Médico Especialista em Oftalmologia.
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Requerimentos 11/2017
Vigente
1 – Atendimento à população no Hospital Municipal de Marumbi; 2 – Adaptação ao novo turno de 12 horas trabalhadas por 36 horas de descanso; 3 – Fornecimento e controle de medicamentos para a população; 4 – Relação entre a Secretaria Municipal de Saúde de Marumbi e o CISVIR – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região; 5 – Fiscalização sanitária no município de Marumbi; 6 – Controle da frota da Secretaria Municipal de Saúde.
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Decreto 11/2017
Vigente
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público para Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Geral da Câmara Municipal e dá outras providências."
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Portarias 10/2017
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Concede Férias a Servidor
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Requerimentos 10/2017
Vigente
1 – Relatório apresentando o estado em que se encontravam os veículos e os maquinários, quando da posse da nova administração, ou seja, em janeiro do presente ano (01/2017); 2 – O estado em que se encontra atualmente, os veículos e o maquinário de propriedade da Prefeitura Municipal de Marumbi; 3 – Relatório com os consertos efetuados nos veículos e maquinários, bem como a apresentação do processo licitatório, notas fiscais de serviços e comprovantes de pagamento aos fornecedora.
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Decreto 10/2017
Vigente
Dispõe sobre o Recesso das Sessões Legislativas da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Portarias 9/2017
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Concede Férias a Servidora
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Indicações 9/2017
Vigente
I – Promover a retirada dos vergalhões da construção onde estava sendo construído uma casinha de lanches, em frente a quadra do Mutirão II.
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Decreto 9/2017
Vigente
"Estabelece Ponto Facultativo nas Atividades da Câmara Municipal dos Vereadores de Marumbi/PR".
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Portarias 8/2017
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Concede Férias a Servidora
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Indicações 8/2017
Vigente
I – Construir um redutor de velocidade, quebra-molas, no Conjunto João Denez, na Rua Santos Dumont.
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Decreto 8/2017
Vigente
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Administração e Finanças na Câmara Municipal e dá outras providências."
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Portarias 7/2017
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Concede Férias a Servidora
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Indicações 7/2017
Vigente
I –Solicitamos que seja feito uma parceria entre proprietário de imóvel e prefeitura municipal para construção de calçadas e meio fio nos locais que ainda não possui, e que seja afeita também a manutenção das calçadas e meio fio que estiverem danificados.
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Decreto 7/2017
Vigente
"Estabelece Ponto Facultativo nas Atividades da Câmara Municipal dos Vereadores de Marumbi/PR".
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Portarias 6/2017
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ESTABELECE NORMAS SOBRE O REQUERIMENTO DE DOCUMENTOS NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARUMBI.
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Indicações 6/2017
Vigente
Colocar um quebra-mola próximo ao bar do Vanildo ,na vila rural .
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Requerimentos 6/2017
Vigente
REQUER, depois de ouvido o soberano plenário, com Dispensa de Interstício, que seja convocado Excelentíssimo Senhor Adhemar Francisco Rejani, Prefeito Municipal, para que o mesmo venha até essa Câmara Municipal com a finalidade de prestar esclarecimentos e apresentar prestação de contas do Primeiro Trimestre do ano de 2017, demonstrando as receitas, despesas e valores depositados em conta bancária no nome da Prefeitura Municipal de Marumbi.
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Decreto 6/2017
Vigente
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Marumbi/PR e dá outras providências."
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Portarias 5/2017
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NOMEAR a Comissão Permanente de RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS, para o exercício de 2017
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Indicações 5/2017
Vigente
Colocar um quebra-mola próximo ao bar do Vanildo ,na vila rural .
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Decreto 5/2017
Vigente
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Geral da Câmara Municipal e dá outras providências."
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Portarias 4/2017
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Nomear a Comissão Permanente de LICITAÇÕES, para o exercício de 2017
Detalhes

Requerimentos 4/2017
Vigente
REQUER, depois de ouvido o soberano plenário, com dispensa de interstício, que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Adhemar Francisco Rejani, Prefeito Municipal, para que o mesmo venha até essa Câmara Municipal com a finalidade de prestar esclarecimento a respeito das Gratificação pagas a funcionários da prefeitura que se encontram afastados dos trabalhos na prefeitura municipal e esclarecimentos a respeito do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
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Decreto 4/2017
Vigente
Exonera a Senhora CACILDA PEREIRA CARDOSO, do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Portarias 3/2017
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HOMOLOGAR a Comissão Permanente de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, para o exercício de 2017
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Requerimentos 3/2017
Vigente
REQUER, em conformidade com a Portaria nº 06/2017 desta Câmara Municipal, cópia da gravação em áudio da Sessão Ordinária realizada no dia 03/07/2017 (três de julho de dois mil e dezessete).
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Decreto 3/2017
Vigente
Exonera a Senhora LORENA DE OLIVEIRA DE CAMPOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Administração e Finanças da Câmara Municipal.
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Resolução 3/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portarias 2/2017
Vigente
HOMOLOGAR a Comissão Permanente de Viação Obras, Agricultura e Comércio para o exercício de 2017
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Indicações 2/2017
Vigente
Realizar um serviço de revisão no serviço de Iluminação Pública na área urbana de Marumbi.
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Decreto 2/2017
Vigente
"Estabelece Férias Coletivas aos Servidores da Câmara Municipal de Marumbi no período de 11/01/2017 a 25/01/2017, e dá outras providências".
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Resolução 2/2017
Vigente
Altera o item 3 do Anexo I da Resolução 01/2013 e dá outras providências.
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Portarias 1/2017
Vigente
HOMOLOGAR a Comissão Permanente de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO, para o exercício de 2017.
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Indicações 1/2017
Vigente
I – Construir uma cerca de alambrado, dividindo o Estádio Municipal Vereador João Fuzetti - Campo Municipal de Futebol e a CMEI Maria Villa de Carvalho. II – Trocar a posição dos brinquedos da CMEI Maria Villa de Carvalho, pois os mesmos foram instalados em local impróprio e não tem sombra. III – Construir um alambrado, fechando o barracão do Centro Esportivo ao lado da CMEI Maria Villa de Carvalho. IV – Construir dois banheiros, um masculino e um feminino, no Centro Esportivo ao lado da CMEI Maria Villa de Carvalho.
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Decreto 1/2017
Vigente
"Atribui competência ao Primeiro Secretário da Câmara de Vereadores para realização de transações financeiras, e dá outras providências".
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Resolução 1/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLÁCIONÁRIA AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LOA - Lei Orçamentária Anual 666/2016
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LOA 2017 - Lei 666/2016
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 663/2016
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LDO 2017 - Lei 663/2016
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Indicações 27/2016
Vigente
I – Realizar manutenção e reparos, urgente, na caixa d’água do bairro Guaraci, pois a mesma encontra-se com a base enferrujada.
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