| Projeto de Lei Complementar - 01/2017 |
Altera dispositivos do Código Tributário do Município de Marumbi/Pr, referentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, nos termos da Lei Complementar n° 387/2008 e demais legislações que regem o Sistema Tributário Municipal e dá outras providênci |
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| Projeto de Resolução - 001/2018 |
Autoriza o Presidente da Câmara a firmarconvênio com o Chefe do Poder Executivo visando à realização de processos licitatórios durante os anos de 2018 a 2020. |
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| Projeto de Resolução - 002/2018 |
PROMOVE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARUMBI/PR. |
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| Projeto de Lei do Legislativo - 001/2018 |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARUMBI A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA, SOBRE OS ATUAIS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| Projeto de Lei do Executivo - 21/2018 | Institui o Programa de ajuda de custo para o transporte de servidores para formação profissionalizante em Técnico em Enfermagem do Município de Marumbi, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 19/2018 |
INSTITUI DIARIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO - DOM-e DO MUNICíPIO DE MARUMBI, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Projeto de Lei do Executivo - 18/2018 |
Institui Programa de Recuperação Fiscal do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto do Município de Marumbi, e dá outras providências. |
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| Projeto de Lei do Executivo - 17/2018 | "Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Marumbi-REFIS". | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 16/2018 |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 1.100.000,00 (um milhão cem mil reais) |
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| Projeto de Lei do Executivo - 15/2018 | Dispõe sobre autorização para parcelamento junto a Companhia Paranaense de Energia - COPEL, dos débitos referentes as faturas de Consumo de Energia Elétrica do Serviço de Agua e Esgoto do Município de Marumbi/Pr - SAAE". | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 14/2018 |
"Estima a receita e fixa a despesas do Município de Marumbi para o exercício de 2019". |
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| Projeto de Lei do Executivo - 13/2018 |
Autoriza crédito adicional suplementarna importânciade até 71.500,00 (setenta e um mil quinhentosreais). |
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| Projeto de Lei do Executivo - 12/2018 | "Autorizaa permuta de bens imóveis que especifica". | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 11/2018 |
Autoriza crédito R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) especial na importância de até |
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| Projeto de Lei do Executivo - 10/2018 |
"Disciplina a forma de descarte dos livros didáticos das bibliotecas municipais e da rede municipal de ensino, classificados como irrecuperáveis". |
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| Projeto de Lei do Executivo - 09/2018 | Altera Redação da lei nO626 de 15 de julho de 2015 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 08/2018 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Projeto de Lei do Executivo - 07/2018 |
"Autoriza o Município de Marumbi, Estado do Paraná, a utilizar de maquinários municipais, na execução dos serviços de terraplanagem, movimentação de terra e transporte de pedras e dá outras providências". |
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| Projeto de Lei do Executivo - 06/2018 |
"Autoriza o Executivo Municipal a Transferir Auxílio Financeiro à Associação Marumbiense de Estudantes". |
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| Projeto de Lei Complementar - 01/2018 |
Altera redação do Anexo I constante do artigo 21 da Lei Complementar n° 405 de 05 de dezembro de 2008, e acrescenta o anexo II - Mapa das Zonas Fiscais. |
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| Projeto de Lei do Executivo - 05/2018 | "Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providências". | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 04/2018 | "Autoriza o Executivo Municipal a Transferir Auxílio Financeiro à Associação Marumbiense de Estudantes". | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 03/2018 | "Dispõe sobre Reposição Inflacionária nos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências". | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 01/2018 |
"Dispõe sobre Reajuste Salarial dos Servidores Municipais e dá outras providências" . |
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| Projeto de Lei do Executivo - 6/2019 |
"Autoriza o Executivo Municipal a Transferir Auxílio Financeiro à Associação Marumbiense de Estudantes". |
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| Projeto de Lei do Executivo - 05/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal a ALTERAR o piso básico salarial dos cargos de "Agentes de Saúde disciplinados pela Lei Municipal n° 504/2012, Agentes Comunitários de Saúde e Agente Epidemiológicos regidos pela Lei Municipal n° 339/2007", com base na Lei F |
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| Projeto de Lei do Executivo - 03/2019 | Altera Redação da Lei nº 464 de 25 de junho de 2010 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 02/2019 |
"Dispõe sobre Reposição Inflacionária nos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências". |
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| Projeto de Lei do Executivo - 01/2019 |
"Dispõe sobre Reajuste Salarial dos Servidores Municipais e dá outras providências". |
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| Projeto de Lei do Executivo - 04/2019 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de Uso de Imóvel, à título oneroso, de propriedade do Município de Marumbi". |
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