Projeto de Lei - 04/2020 | SÚMULA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MARUMBI, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projeto de Lei - 10/2017 | "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARUMBI, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
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Projeto de Lei - 14/2017 | "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MARUMBI, CONFORME ESPECIFICA". | ||
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Projeto de Lei - 16/2017 | "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | ||
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Projeto de Lei - 17/2017 | " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A." | ||
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Projeto de Lei - 13/2017 | "DEFINE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E SEUS CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
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Projeto de Lei - 12/2017 | "RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Projeto de Lei - 04/2017 | "Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento junto a Procuradoria Geral Fazenda Nacional - PGFN". | ||
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Projeto de Lei - 03/2017 | "Autoriza o Executivo Municipal a Transferir Auxílio Financeiro à Associação Marumbiense de Estudantes". | ||
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Projeto de Lei - 02/2017 | "Dispõe sobre a Reposição Inflacionária nos vencimentos dos Profissionais do Magistério e dá outras providências". | ||
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Projeto de Lei - 01/2017 | " Dispões sobre o Reajuste Salarial dos Servidores Municipais e dá outras providências". | ||
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