| Projeto de Lei do Executivo - 018/2019 | SÚMULA: "Estima a receita e fixa as despesas do Município de Marumbi para o exercício de 2020". | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 025/2019 | SÚMULA: " Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com o Estado do Paraná, em lotes de propriedade do Município e realizar a titulação aos beneficiários finais no âmbito do Programa Família Paranaense e dá ou | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 080/2019 | “Cria a Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Marumbi e dá outras providências”. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 010/2019 |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| Projeto de Lei do Executivo - 14/2019 | "RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARUMBI/PR EM ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 15/2019 | "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REVER VALORES BASE DE CALCULO DE LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2015, 2016, 2017 E 2018". | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 24/2019 | "AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS)". | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 21/2019 | "ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 20/2019 | "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS INDÚSTRIAS, PARA RUA ANCIÃO ARY FERREIRA DOS REIS". | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 19/2019 | "REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO, ABRANGENDO ESTUDANTES DE QUAISQUER INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR OU CURSO TÉCNICO". | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 17/2019 | "AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS)". | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 16/2019 | "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 13/2019 |
"Dispõe sobre a realização de Feiras Itinerantes no Município de Marumbi - PR e dá outras providências". |
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| Projeto de Lei do Executivo - 12/2019 | " RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 11/2019 | "REVOGA LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 09/2019 |
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À FRUTICULTURA ATRAVÉS DE PLANTAÇÃO DE ABACATES, GOIABA, MANGA, BANANA, CITRUS, ENTRE OUTRAS FRUTAS, NO MUNICÍPIO DE MARUMBI-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| Projeto de Lei do Executivo - 08/2019 | "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 07/2019 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar convênio com a APAE objetivando o repasse de recursos do FUNDEB e dá outras providências". |
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| Projeto de Lei do Executivo - 02/2019 |
"Dispõe sobre Reposição Inflacionária nos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências". |
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| Projeto de Lei - 10/2017 | "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARUMBI, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
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| Projeto de Lei - 14/2017 | "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MARUMBI, CONFORME ESPECIFICA". | ||
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| Projeto de Lei - 16/2017 | "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | ||
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| Projeto de Lei - 17/2017 | " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A." | ||
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| Projeto de Lei - 13/2017 | "DEFINE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E SEUS CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
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| Projeto de Lei - 12/2017 | "RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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| Projeto de Lei - 04/2017 | "Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento junto a Procuradoria Geral Fazenda Nacional - PGFN". | ||
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| Projeto de Lei - 03/2017 | "Autoriza o Executivo Municipal a Transferir Auxílio Financeiro à Associação Marumbiense de Estudantes". | ||
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| Projeto de Lei - 02/2017 | "Dispõe sobre a Reposição Inflacionária nos vencimentos dos Profissionais do Magistério e dá outras providências". | ||
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| Projeto de Lei - 01/2017 | " Dispões sobre o Reajuste Salarial dos Servidores Municipais e dá outras providências". | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 18/2017 |
"DISPÕE SOBRE A DISTRIBUiÇÃO DE BRINDES PARA SORTEIO DOS PRÊMIOS DA "CAMPANHA TROQUE UMA GARRAFA DE VIDRO POR UM CUPOM" NA VIRADA DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| Projeto de Lei do Legislativo - 03/2017 |
FIXA VALORES E CRITÉRIOS DE CONCESsAo DE DIÁRIAS NAS VIAGENS A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA cAMARA MUNICIPAL DE MARUMBI - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . |
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| Projeto de Lei Complementar - 01/2018 |
Altera redação do Anexo I constante do artigo 21 da Lei Complementar n° 405 de 05 de dezembro de 2008, e acrescenta o anexo II - Mapa das Zonas Fiscais. |
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| Projeto de Emenda à Lei Orgânica - 01/2018 | Acrescenta e altera dispositivos na Lei Orgânica Municipal de Marumbi/PR | ||
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| Projeto de Resolução - 03/2017 |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial ao Orçamento vigente da Câmara Municipal e dá outras providências". |
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| Projeto de Resolução - 02/2017 |
Altera o item 3 do Anexo I da Resolução 01/2013 e dá outras providências. |
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| Projeto de Resolução - 01/2017 |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSiÇÃO INFLÁCIONÁRIA AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Projeto de Lei do Legislativo - 02/2017 |
REGULAMENT A O USO E APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS PRÓXIMO AOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Projeto de Lei do Legislativo - 01/2017 |
1/Altera o ANEXO I das Leis N°s. 524 e 525, ambas de 05 de fevereiro de 2013, e dá outras providências" . |
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| Projeto de Lei Complementar - 03/2017 | "Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Marumbi - REFIS". | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 02/2017 |
Altera redação da alínea 'a'; do inciso Vdo artigo 40 e altera o artigo 5° da Lei nO626 de 16dejulho de 2015. |
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