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Proposições

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Projeto de Lei do Executivo - 10/2020 SÚMULA: "ALTERA O INCISO II DO ART 6º E ACRESCENTA § 3º NO ART 237 DA LEI Nº 612/2015."
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Projeto de Lei - 04/2020 SÚMULA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MARUMBI, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução - 03/2020 SÚMULA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARUMBI, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução - 01/2020 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA SUPRIR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 742/2019 DE 12/2019.
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Projeto de Lei do Legislativo - 01/2019 "Institui a feira de produtos hortifrutigrangeiros, artesanatos e quitandas no município de Marumbi/PR., e dá outras providências."
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Projeto de Lei do Executivo - 016/2020 "Ratifica Protocolo de intenções firmado entre os municípios Altamira do Paraná/Pr, Arapuã/Pr, Ariranha do Ivaí/Pr, Boa Ventura de São Roque/Pr, Borrazópolis/Pr, Campina do Simão/Pr, Cândido de Abreu/Pr, Cruzmaltina/Pr, Faxinal/Pr, Godoy Moreira/Pr, Grand
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Projeto de Resolução - 02/2020 "Promove alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Marumbi-PR".
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Projeto de Lei do Legislativo - 03/2020 "Disciplina o uso de Herbicidas derivados do Principio Ativo 2,4-D no âmbito do município de Marumbi, e dá outras providências."
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Projeto de Lei do Legislativo - 01/2020 "Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais e dá outras providências".
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Projeto de Lei do Executivo - 015/2020 "Autoriza crédito especial na importância de até R$ 10.860,00 (dez mil oitocentos e sessenta reais)".
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Projeto de Lei do Executivo - 014/2020 "Autoriza o Crédito especial na importância de até R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais)".
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Projeto de Lei do Executivo - 013/2020 "Autoriza o crédito especial na importância de até R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais)".
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Projeto de Lei do Executivo - 012/2020 "Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais)".
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Projeto de Lei do Executivo - 011/2020 "Autoriza o Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$400.000,00 (quatrocentos mil reais)."
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Projeto de Lei do Executivo - 09/2020 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de Crédito com a agência de fomento do Paraná S.A.".
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Projeto de Lei do Executivo - 08/2020 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei do Executivo - 28/2019 Súmula: "Autoriza o Executivo Municipal a transferir auxílio financeiro à Associação Marumbiense de Estudantes".
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Projeto de Lei do Executivo - 26/2019 Súmula: "Autoriza Crédito Especial na importância de até R$ 8.000,00 (Oito mil reais)".
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Projeto de Lei do Executivo - 22/2019 SÚMULA: "Dispõe sobre a Aquisição e Distribuição de Caixas de bombom em comemoração a Páscoa aos alunos da Rede Pública Municipal, servidores públicos municipais, estagiários e dá outra providências".
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Projeto de Lei do Executivo - 07/2020 Súmula: " Institui tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contrat
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Projeto de Lei do Executivo - 06/2020 Súmula: "Ratifica as Alterações realizadas no Protocolo de Intenções e no Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras Providências".
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Projeto de Lei do Executivo - 05/2020 Súmula: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, regulamenta a Política de Atendimento à Pessoa com Deficiência, institui o Fundo Municipal e a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Marumbi.
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Projeto de Lei do Executivo - 03/2020 Súmula : " Autoriza o Município de Marumbi a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná."
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Projeto de Lei do Executivo - 28/2019 Súmula: "Autoriza o executivo municipal a transferir auxilio financeiro à associação marumbiense de estudante".
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Projeto de Lei do Executivo - 01/2020 Súmula: "Dispõe sobre Reajuste Salarial dos Servidores Municipais e dá outras providências".
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Projeto de Lei do Executivo - 02/2020 Súmula: "Dispõe sobre Reposição Inflacionária nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências"".
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Projeto de Lei do Executivo - 04/2020 Súmula: Autoriza crédito especial na importância de até R$ 23.951,18 (vinte e três mil novecentos e cinquenta e um reais).
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Projeto de Lei do Legislativo - 03/2019 SÚMULA: "Altera-se o ANEXO I da Lei n° 524/2013 para incluir a Remuneração do Cargo Oficial Legislativo de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Marumbi".
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Projeto de Lei do Executivo - 027/2019 SÚMULA: "AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)"
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Projeto de Lei do Executivo - 018/2019 SÚMULA: "Estima a receita e fixa as despesas do Município de Marumbi para o exercício de 2020".
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Projeto de Lei do Executivo - 025/2019 SÚMULA: " Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com o Estado do Paraná, em lotes de propriedade do Município e realizar a titulação aos beneficiários finais no âmbito do Programa Família Paranaense e dá ou
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Projeto de Lei do Executivo - 080/2019 “Cria a Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Marumbi e dá outras providências”.
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Projeto de Lei do Executivo - 010/2019 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Projeto de Lei do Executivo - 14/2019 "RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARUMBI/PR EM ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei do Executivo - 15/2019 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REVER VALORES BASE DE CALCULO DE LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2015, 2016, 2017 E 2018".
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Projeto de Lei do Executivo - 24/2019 "AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS)".
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Projeto de Lei do Executivo - 21/2019 "ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei do Executivo - 20/2019 "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS INDÚSTRIAS, PARA RUA ANCIÃO ARY FERREIRA DOS REIS".
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Projeto de Lei do Executivo - 19/2019 "REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO, ABRANGENDO ESTUDANTES DE QUAISQUER INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR OU CURSO TÉCNICO".
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Projeto de Lei do Executivo - 17/2019 "AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS)".
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