Segunda à Sexta-feira, das 8hs às 12hs e das 13hs às 17hs

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 9/2014

Vigente
Decreta PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Marumbi no dia 19.12.2014.
Detalhes

Requerimentos 9/2014

Vigente
Solicitando a cópia do processo em seu inteiro teor que deu origem a contratação da Empresa JONY BERTANHA CIVIDINI - ME, bem como cópia do contrato firmado com a mesma, empenhes, notas fiscais, e demais documentos relacionados a empresa acima nominada.
Detalhes

Indicações 9/2014

Vigente
I- Fazer uma guarita na Vila Rural Ademar Pini, mais precisamente em frente a casa do Dalício e o Dorival. II- Fazer um quebra-mola na Vila Rural Ademar Pini e um na esquina do Sindicato Rural dos Trabalhadores, perto da Escola Padre Luciano Ambrozini.
Detalhes

Decreto 8/2014

Vigente
Estabelece o período de recesso legislativo, e dá outras providências.
Detalhes

Requerimentos 8/2014

Vigente
Solicitando a cópia do processo que deu origem a contratação da Empresa LC AUERBACH-ME e a cópia do contrato.
Detalhes

Decreto 7/2014

Vigente
Lstabelece o período do recesso administrativo na Câmara Municipal de Marumbi nos dias 22 de dezembro de 2014 a 02 de janeiro de 2014.
Detalhes

Requerimentos 7/2014

Vigente
Solicitando a presença do Senhor Alencar Aparecido Algarte, Diretor do Departamento de Esportes, Cultura e Lazer a fim de prestar esclarecimentos/informações sobre a programação esportiva do município de Marumbi.
Detalhes

Portarias 6/2014

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 6/2014

Vigente
Transfere feriado municipal alusivo à "Imaculada Conceição"
Detalhes

Requerimentos 6/2014

Vigente
Solicitando o relatório de gasto na Capela Mortuária.
Detalhes

Portarias 5/2014

Vigente
Nomeia e da posse a candidata SANDRA REGINA GARCIA MARTINS para cargo efetivo de ZELADORA em virtude de aprovação em concurso público.
Detalhes

Decreto 5/2014

Vigente
Inclui no orçamento do exercício financeiro de 2014, as despesas para reforma e ampliação da sede do Legislativo Municipal, conforme autorização prevista na Lei 558/2013 de 28/11/2013, no montante de R$ 113.451,92 (cento e treze mil, quatrocentos e cinqüenta e um reais e noventa e dois centavos).
Detalhes

Requerimentos 5/2014

Vigente
Solicitando relatório e cópia das guias de arrecadação de taxas pela prestação de serviços realizados pelo Matadouro Municipal, bem como qual a destinação do couro, vísceras, cabeças,etc., dos animais abatidos.
Detalhes

Indicações 5/2014

Vigente
I - Realizar a pintura dos quebra molas no Conjunto Adhemar Rejani.
Detalhes

Portarias 4/2014

Vigente
Nomeia e da posse ao candidato ANDERSON CARLOS LOPES para cargo efetivo de ASSISTENTE LEGISLATIVO em virtude de aprovação em concurso público
Detalhes

Decreto 4/2014

Vigente
Estabelece o período de recesso legislativo, e dá outras providências.
Detalhes

Requerimentos 4/2014

Vigente
solicitando a presença do Senhor José Fernandes responsável pelo matadouro, a fim de prestar esclarecimentos sobre o projeto e a reforma das instalações do Matadouro Municipal. Termos
Detalhes

Indicações 4/2014

Vigente
Realizar manutenção na iluminação da praça de Marumbi, mais precisamente em frente a casa do Senhor José Aldana, e viabilizar a colocação de poste de iluminação nas proximidades do espetinho do Alan, pois o local esta muito escuro.
Detalhes

Portarias 3/2014

Vigente
Nomeia e da posse a candidata ELIANA MASSARENTE MAEDA para cargo efetivo de CONTADORA em virtude de aprovação em concurso público.
Detalhes

Decreto 3/2014

Vigente
Decreta PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Marumbi no dia 2.5.2014.
Detalhes

Requerimentos 3/2014

Vigente
Solicitando informação de qual Órgão determinou o fechamento, bem como o laudo técnico que culminou com o fechamento do Matadouro, e ainda, que seja encaminhado cópia do Projeto relativo a adequações das instalações físicas do mesmo.
Detalhes

Portarias 2/2014

Vigente
INSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2/2014

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal n° 557/2013 de 28 de novembro de 2013, e dá outras providências,
Detalhes

Resolução 2/2014

Vigente
Altera a Resolução n° 02/2013 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Marumbi, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Detalhes

Requerimentos 2/2014

Vigente
Requer, com DISPENSA DE INTERSTÍCIO, depois de ouvido o soberano plenário seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Marlon Castro Pavesi Pini, solicitando a presença da Senhora Erika Argati Toral de Nez, coordenadora do CEMIC - Centro de Estudos do Menor e Integração na Comunidade, a fim de prestar esclarecimentos/informações sobre o andamento dos trabalhos sob sua responsabilidade.
Detalhes

Indicações 2/2014

Vigente
I- Arrumar a Estrada Rural do Banco da Terra do Bairro Monte Santo a pedido dos proprietários, visto a precariedade do local.
Detalhes

Portarias 1/2014

Vigente
Constitui Comissão Preparatória do Concurso Público n" 01/2014, da Câmara Municipal de Marumbi, Estado do Paraná.
Detalhes

Decreto 1/2014

Vigente
Nomeia auxiliar direta para exercer Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências.
Detalhes

Resolução 1/2014

Vigente
Dispõe sobre a Recomposição inflacionaria aos subsídios dos Vereadores e vencimentos dos servidores efetivos e ocupantes de cargo em comissão, e dá outras providências.
Detalhes

Requerimentos 1/2014

Vigente
Requer, com DISPENSA DE INTERSTÍCIO, após ouvido o soberano plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Marlon Castro Pavesi Pini, que o mesmo, compareça nesta Casa de Leis para prestar esclarecimentos aos Nobres Edis sobre os investimentos a serem realizados no Município no Exercício de 2014
Detalhes

Indicações 1/2014

Vigente
I- Informar essa Augusta Casa Legislativa, sobre a programação de Carnaval que acontecerá em nosso Município, com cronograma das festividades com início e término dos eventos que serão realizados.
Detalhes

PPA - Plano Plurianual 552/2013

Vigente
PPA 2014 a 2017
Detalhes

Indicações 71/2013

Vigente
I - Viabilizar esforços para cascalhar as Ruas da Vila Rural Ademar Pini, nas proximidades da residência do morador Cláudio Schuindt.
Detalhes

Indicações 70/2013

Vigente
I - Viabilizar esforços para o recape asfáltico no Conjunto Manelão e lama asfáltica para o Conjunto Multirão III.
Detalhes

Indicações 69/2013

Vigente
I - Viabilizar esforços para a recuperação da estrada Marumbizinho.
Detalhes

Indicações 68/2013

Vigente
I - Viabilizar esforços para a adequação da forma de transporte do lixo, uma vez que vem ocorrendo queda dos resíduos em vias públicas.
Detalhes

Indicações 67/2013

Vigente
I - Viabilizar esforços para a limpeza das calçadas e ruas do Conjunto Pedro Guzzi.
Detalhes

Indicações 66/2013

Vigente
I - Viabilizar esforços para a instalação de um toldo na entrada da Capela Mortuária, devido ao difícil acesso da funerária em dias de chuva.
Detalhes

Indicações 65/2013

Vigente
I - Viabilizar esforços para a reforma do Tanque do Caminhão Pipa.
Detalhes

Indicações 64/2013

Vigente
I - Viabilizar esforços para a reforma do Clube Municipal, para a realização de eventos em nossa Cidade.
Detalhes