Segunda à Sexta-feira, das 8hs às 12hs e das 13hs às 17hs

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Indicações 8/2015

Vigente
I - Realizar a reforma da Rodoviária Municipal.
Detalhes

Requerimentos 8/2015

Vigente
requer com DISPENSA DE INTERSTÍCIO, após ouvido o soberano plenário, com fulcro no artigo 268 e seus §§ do Regimento Interno, solicitar o comparecimento do Secretário Municipal competente, ou o Diretor do FUNDEB, para que compareça a está Casa de Leis com o fim de prestar informações pertinentes.
Detalhes

Decreto 7/2015

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar para suprir dotação no Orçamento Vigente, na forma do artigo 7° da Lei Municipal n° 604/2014 de 02 de dezembro de 2014.
Detalhes

Indicações 7/2015

Vigente
I - Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, os Asfaltamento e canalização de água, bem como demais melhorias a serem realizadas no Conjunto Gilberto de Carvalho, especialmente na Rua Mario Nóbile, acatando a solicitação de moradores que compõem o abaixo-assinado, em anexo.
Detalhes

Requerimentos 7/2015

Vigente
Requer com DISPENSA DE INTERSTÍCIO, após ouvido o soberano plenário, com fulcro no art.32 da Lei Orgânica Municipal requerer, a instalação de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO,
Detalhes

Decreto 6/2015

Vigente
Estabelece recesso administrativo na Câmara Municipal de Marumbi no dia 05 de Junho de 2015.
Detalhes

Indicações 6/2015

Vigente
I - Carpir e realizar limpeza das calçadas em geral, se necessário passar veneno por conta do mato que se encontra.
Detalhes

Requerimentos 6/2015

Vigente
requer com DISPENSA DE INTERSTÍCIO, depois de ouvido o soberano plenário seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Marlon Castro Pavesi Pini, solicitando relação dos vencimentos de cada servidor remunerado pela Prefeitura Municipal de Marumbi - Paraná, referente aos anos de 2013/2014/2015.
Detalhes

Decreto 5/2015

Vigente
Decreta RECESSO ADMINISTRATIVO na Câmara Municipal de Marumbi no dia 20.04.2015.
Detalhes

Indicações 5/2015

Vigente
I - Realizar compra de mudas de árvores para plantar na cidade.
Detalhes

Requerimentos 5/2015

Vigente
Requer com DISPENSA DE INTERSTÍCIO, após ouvido o soberano plenário, com fulcro na Lei Orgânica Municipal, art. 32 e no Regimento Interno art. 82 e seguintes, a instalação de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
Detalhes

Portarias 4/2015

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 4/2015

Vigente
Decreta PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Marumbi no dia 02.04.2015.
Detalhes

Indicações 4/2015

Vigente
I - Construir Guarita nas proximidades do Trevo da entrada da cidade, perto da Marcenaria do Cordeiro e na Rua São Paulo, próximo ao Lava Car.
Detalhes

Requerimentos 4/2015

Vigente
Requer, com DISPENSA DE INTERSTÍCIO, após ouvido o soberano plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Marlon Castro Pavesi Pini, para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, cópia do Relatório dos agricultores que estão sendo beneficiados com o fosfato, distribuído pela Prefeitura Municipal de Marumbi.
Detalhes

Portarias 3/2015

Vigente
INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 3/2015

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.
Detalhes

Indicações 3/2015

Vigente
I - Realizar tapa buracos na Rua São Paulo em frente ao Campinho Municipal.
Detalhes

Requerimentos 3/2015

Vigente
Requer, com DISPENSA DE INTERSTÍCIO, após ouvido o soberano plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Marlon Castro Pavesi Pini, que o mesmo, compareça a esta Casa de Leis para prestar esclarecimentos aos Nobres Edis sobre assuntos referentes a pavimentação Asfáltica e recapeamento asfáltico e ao repasse realizado pela Câmara ao Município, sobre a Frota Municipal e também sobre assuntos referentes a Educação, como o índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Município.
Detalhes

Portarias 2/2015

Vigente
INSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2/2015

Vigente
Estabelece recesso administrativo na Câmara Municipal de Marumbi nos dias 16 e 18 de fevereiro de 2Ü15.
Detalhes

Resolução 2/2015

Vigente
Dispõe sobre o Arquivamento da Comissão Parlamentar de Inquérito do Parque Industrial de Marumbi
Detalhes

Indicações 2/2015

Vigente
I - Realizar recape asfáltico com meio fio na Rua Santos Dumont, com início na Vila Rural esquina com CMEI Maria Vila de Carvalho até o início da pista.
Detalhes

Requerimentos 2/2015

Vigente
Requer, com DISPENSA DE INTERSTÍCIO, depois de ouvido o soberano plenário seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Marlon Castro Pavesi Pini, solicitando a presença do Senhor Alécio Aparecido Valentim responsável pela Frota Municipal, a fim de prestar esclarecimentos a esta Casa Legislativa sobre o controle de gastos entre outros assuntos referentes a frota do Município.
Detalhes

Portarias 1/2015

Vigente
Nomeia e da posse a candidata TERESA LUCIANO VALIM para cargo efclivo de ADVOGADO em virtude de aprovarão em concurso público.
Detalhes

Decreto 1/2015

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplemeniar Especial para incluir dotação no Orçamento Vigente por superávit financeiro, na forma da Lei Municipal n° 55"/2013 de 28 de novembro de 2013.
Detalhes

Resolução 1/2015

Vigente
Dispõe sobre a Recomposição inflacionária aos subsídios dos Vereadores, vencimentos dos servidores efetivos e ocupantes de cargo em comissão. e dá outras providencias.
Detalhes

Indicações 1/2015

Vigente
I - Realizar acabamento do Barracão localizado aos Conjuntos Habitacionais Pedro Guzzi 2 e Manelão.
Detalhes

Requerimentos 1/2015

Vigente
Solicitando relação dos vencimentos de cada servidor remunerado pelo Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação referente aos anos de 2013/2014/2015.
Detalhes

Requerimentos 16/2014

Vigente
Prestar informações a esta Casa, sobre a destinação, onde foram guardadas, as telhas retiradas do Ginásio de Esportes quando da realização de sua reforma, uma vez que são materiais que poderiam ser reutilizados em outros prédios de propriedade do Município.
Detalhes

Requerimentos 15/2014

Vigente
Solicitando a presença dos responsáveis pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Marumbi - SAAE, a fim de prestar esclarecimentos/informações sobre o andamento dos trabalhos sob sua responsabilidade.
Detalhes

Requerimentos 14/2014

Vigente
Requer com DISPENSA DE INTERSTÍCIO depois de ouvido o soberano plenário seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Marlon Castro Pavesi Pini, solicitando:
Detalhes

Requerimentos 13/2014

Vigente
Para que esclareça a esta Casa de Leis a respeito da pavimentação e recuperação asfáltica referente ao Conjunto Habitacional Adhemar Rejani, onde seriam realizadas obras em cinco ruas sendo elas: Rua José Pavesi Sobrinho, Rua Pedro Beraldo, Rua Clóvis Buranelo, Rua Pascoal Morelo, Rua Henrique Conti e Rua Orival Mangolim.
Detalhes

Indicações 13/2014

Vigente
I - Realizar tapa buraco em frente a casa do Senhor Plínio, onde foi realizado manutenção do serviço de água e esgoto de Marumbi, visto ser em uma das avenidas principais da cidade.
Detalhes

Requerimentos 12/2014

Vigente
Para que esclareça a esta Casa de Leis a situação do Clube Municipal de Marumbi, no que diz respeito a reforma do local já que o mesmo encontra-se interditado, qual o valor para essa reforma e o prazo para que seja realizada a mesma.
Detalhes

Indicações 12/2014

Vigente
I- Providenciar uma reforma na pista de caminhada, pelo fato de a mesma se encontrar em más condições, necessitando de melhorias, pois é utilizada por vários moradores do município para a prática de exercícios.
Detalhes

Requerimentos 11/2014

Vigente
Para que esclareça a esta Casa de Leis a situação das empresas beneficiadas com terrenos localizados no parque industrial, situado na Avenida Tiradentes - próximo ao Ginásio de Esportes.
Detalhes

Indicações 11/2014

Vigente
I- Providenciar melhorias na iluminação da Creche Maria Villa de Carvalho, pelo fato de estar com algumas luminárias queimadas, outras de baixa luminosidade, favorecendo a ação de marginais. Uma iluminação mais adequada irá repelir tais ações, além de reduzir gastos e maior durabilidade.
Detalhes

Requerimentos 10/2014

Vigente
Solicitando relatório de controle de gastos de combustíveis, da Prefeitura Municipal de Marumbi - relatório por veiculo.
Detalhes

Indicações 10/2014

Vigente
I- Providenciar massa asfáltica para operação tapa buracos na Rua Santos Dumont e Avenida Tiradentes, visto que a Avenida Tiradentes é a porta de entrada da cidade.
Detalhes