Segunda à Sexta-feira, das 8hs às 12hs e das 13hs às 17hs

Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 2/2019
Vigente
HOMOLOGAR a Comissão Permanente de VIAÇÃO OBRAS, AGRICULTURA E COMÉRCIO, para o exercício de 2019.
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Indicações 2/2019
Vigente
I. Construir um quebra-molas entre a Rua Pascoal Morelo e a Rua Orival Mangolin.
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Requerimentos 2/2019
Vigente
I. Que seja encaminhado a essa Câmara Municipal cópia da Nota Fiscal de Compra do piso adquirido pela Prefeitura Municipal de Marumbi e instalado na “piscina da terceira idade”.
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Decreto 1/2019
Vigente
"ATRIBUI COMPETÊNCIA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARUMBIIPR., PARA REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Ato 1/2019
Vigente
declarar a NULIDADE da ata de reunião da Comissão Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento e Redação, e, por consequência, da primeira votação do Projeto de Lei 15/2019, por falta de formalidade regimental;
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Portarias 1/2019
Vigente
HOMOLOGAR a Comissão Permanente de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO, para o exercício de 2019.
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Indicações 1/2019
Vigente
I. Realizar a limpeza e roçagem de todos os terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal de Marumbi.
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Requerimentos 1/2019
Vigente
I. Que seja encaminhado a essa Câmara Municipal cópias completas de todos os processos licitatórios onde a vencedora foi a empresa “Gilmar Olivatti Minimercado EPP”, no período de 1º/01/2017 a 31/12/2017 e 1º/01/2018 a 31/12/2018; II. Que seja apresentado a essa Câmara Municipal cópias de todas as notas fiscais de entrega de mercadoria efetuados pela empresa “Gilmar Olivatti Minimercado EPP” a qualquer órgão da Administração Pública direta, no período de 1º/ 01/2017 a 31/12/2017 e 1º/01/2018 a 31/12/2018; III. Que seja fornecido a essa Câmara Municipal cópias de todos os empenhos e pagamentos realizados a empresa “Gilmar Olivatti Minimercado EPP”, no período de 1º/ 01/2017 a 31/12/2017 e 1º/01/2018 a 31/12/2018;
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LOA - Lei Orçamentária Anual 713/2018
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LOA 2019 - Lei 713/2018
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 703/2018
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LDO 2019 - Lei 703/2019
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Portarias 77/2018
Vigente
Concede Diárias ao Presidente da Câmara Municipal.
Detalhes

Portarias 76/2018
Vigente
"Concede Férias a Servidora"
Detalhes

Portarias 75/2018
Vigente
"Concede Diárias a Servidor."
Detalhes

Portarias 74/2018
Vigente
"Concede Diárias a Agente Político."
Detalhes

Portarias 73/2018
Vigente
"Concede Diárias a Agente Político."
Detalhes

Portarias 72/2018
Vigente
"Concede Diárias a Agente Político."
Detalhes

Portarias 71/2018
Vigente
"Concede Diárias a Agente Político."
Detalhes

Portarias 70/2018
Vigente
Concede Diárias ao Presidente da Câmara Municipal.
Detalhes

Portarias 69/2018
Vigente
"Concede Diárias a Agente Político"
Detalhes

Portarias 68/2018
Vigente
"Concede Diárias a Agente Político."
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 67/2018
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Ata nº 2876
Detalhes

Portarias 67/2018
Vigente
"Concede Diárias a Agente Político."
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 66/2018
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Ata nº 2875
Detalhes

Portarias 66/2018
Vigente
"Concede Diárias a Servidora Pública"
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 65/2018
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Ata nº 2874
Detalhes

Portarias 65/2018
Vigente
Concede Diárias ao Presidente da Câmara Municipal.
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 64/2018
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Ata nº 2873
Detalhes

Portarias 64/2018
Vigente
"Concede Férias a Servidora"
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 63/2018
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Ata nº 2872
Detalhes

Portarias 63/2018
Vigente
"Concede Diárias a Agente Político"
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 62/2018
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Ata nº 2871
Detalhes

Portarias 62/2018
Vigente
"Concede Diárias a Agente Político"
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 61/2018
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Ata nº 2870
Detalhes

Portarias 61/2018
Vigente
"Concede Diárias a Agente Político"
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 60/2018
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Ata nº 2869
Detalhes

Portarias 60/2018
Vigente
"Concede Diárias a Agente Político"
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 59/2018
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Ata nº 2868
Detalhes

Portarias 59/2018
Vigente
"Concede Diárias a Agente Político"
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 58/2018
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Ata nº 2867
Detalhes

Portarias 58/2018
Vigente
"Concede Diárias a Agente Político"
Detalhes