Legislação

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Categoria Legislação QualquerAtas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018)AtoDecretoIndicaçõesJulgamento das Contas do Poder ExecutivoLDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriasLei Orgânica MunicipalLOA - Lei Orçamentária AnualPortariasPPA - Plano PlurianualRequerimentosResolução

Status Legislação Qualquer---RevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202120202019201820172016201520142013Não Cadastrado

Número

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Categoria

• Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 107
• Ato 5
• Decreto 99
• Indicações 266
• Julgamento das Contas do Poder Executivo 1
• LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 6
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA - Lei Orçamentária Anual 6
• Portarias 211
• PPA - Plano Plurianual 2
• Requerimentos 180
• Resolução 16

Status

• --- 137
• Revogado 6
• Vigente 757

Ano

• 2021 63
• 2020 94
• 2019 131
• 2018 221
• 2017 88
• 2016 62
• 2015 69
• 2014 44
• 2013 127
• Não Cadastrado 1

Pesquisa Avançada

Resolução 3/2020
Status: Vigente
Súmula: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARUMBI, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução 2/2020
Status: Vigente
Súmula: PROMOVE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARUMBI/PR.
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Resolução 1/2020
Status: Vigente
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA SUPRIR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 742/2019 DE 12/2019.
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Resolução 3/2018
Status: Vigente
Súmula: PROMOVE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO N° 01/2013 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013.
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Resolução 2/2018
Status: Vigente
Súmula: PROMOVE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARUMBI/PR.
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Resolução 1/2018
Status: Vigente
Súmula: Autoriza o Presidente da Câmara a firmarconvênio com o Chefe do Poder Executivo visando à realização de processos licitatórios durante os anos de 2018 a 2020.
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Resolução 3/2017
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Resolução 2/2017
Status: Vigente
Súmula: Altera o item 3 do Anexo I da Resolução 01/2013 e dá outras providências.
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Resolução 1/2017
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLÁCIONÁRIA AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução 1/2016
Status: Vigente
Súmula: "DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLÁCIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Resolução 2/2015
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre o Arquivamento da Comissão Parlamentar de Inquérito do Parque Industrial de Marumbi
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Resolução 1/2015
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a Recomposição inflacionária aos subsídios dos Vereadores, vencimentos dos servidores efetivos e ocupantes de cargo em comissão. e dá outras providencias.
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Resolução 2/2014
Status: Vigente
Súmula: Altera a Resolução n° 02/2013 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Marumbi, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Resolução 1/2014
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a Recomposição inflacionaria aos subsídios dos Vereadores e vencimentos dos servidores efetivos e ocupantes de cargo em comissão, e dá outras providências.
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Resolução 2/2013
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Marumbi, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Resolução 1/2013
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro Geral dos Servidores da Câmara Municipal de Marumbi, Estado do Paraná e dá outras providências.
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