Segunda à Sexta-feira, das 8hs às 12hs e das 13hs às 17hs

Legislação

Categoria

Status

Ano

Indicações 13/2019
Vigente
I. Promover a instalação de Sistema de Monitoramento Eletrônico por Câmeras Filmadoras na Escola Municipal Padre Luciano Ambrosini, Jovina Roque de Rezende e no CEMIC.
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Portarias 12/2019
Vigente
DESIGNAR SUBSTITUTO para compor a Comissão Permanente de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, para o exercício de 2019.
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Indicações 12/2019
Vigente
I. Efetuar o recapeamento asfáltico na Avenida Santos Dumont no trecho do Conjunto Adhemar Rejani ao Conjunto João Denez.
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Requerimentos 12/2019
Vigente
I. Esclarecer o motivo pelo qual as estradas rurais e carreadores que dão acesso aos estudantes encontram-se sem a devida manutenção.
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Portarias 11/2019
Vigente
DESIGNAR substitutos para Comissão Permanente de VIAÇÃO OBRAS, AGRICULTURA E COMÉRCIO, para o exercício de 2019.
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Indicações 11/2019
Vigente
I. Arrumar a Avenida Presidente Vargas no trecho da Cocari até a Rodovia que liga os Municípios de Marumbi e Kaloré.
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Requerimentos 11/2019
Vigente
I. Esclarecer os motivos de retirar as pranchas do bocha, inviabilizando a realização de torneio esportivo previsto para o dia 07/04/2019, especialmente quando já houve aprovação da concessão de direito real de uso sobre referido imóvel.
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Decreto 10/2019
Vigente
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARUMBI EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Portarias 10/2019
Vigente
DESIGNAR SUBSTITUTOS para a Comissão Permanente de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO, para o exercício de 2019.
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Indicações 10/2019
Vigente
I. Instalar um portão na parte de cima do cemitério; II. Corrigir a erosão dentro do cemitério, pois está danificando os túmulos.
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Requerimentos 10/2019
Vigente
I. Relação de todos os devedores do SAAE; II. Relação dos devedores que se utilizaram do parcelamento da dívida; III. Relação dos devedores que não fizeram o parcelamento da dívida; IV. Relação dos devedores que já quitaram a totalidade das dívidas.
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Decreto 9/2019
Vigente
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Pública ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Contador na Câmara Municipal e dá outras providências.
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Portarias 9/2019
Vigente
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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Indicações 9/2019
Vigente
I. Limpar um bueiro localizado na Estrada Ouro Verde, entre o sítio do Sr. Breve e da Sra. Elza Salatta.
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Requerimentos 9/2019
Vigente
I. RPA pagos referente aos meses 01/2019, 02/2019 e 03/2019; II. RPA pagos referentes aos meses 01/2018, 02/2018, 03/2018, 04/2018, 05/2018, 06/2018, 07/2018, 08/2018, 09/2018, 10/2018, 11/2018 e 12/2018. III. RPA pagos referentes aos meses 01/2017, 02/2017, 03/2017, 04/2017, 05/2017, 06/2017, 07/2017, 08/2017, 09/2017, 10/2017, 11/2017 e 12/2017.
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Decreto 8/2019
Vigente
"Estabelece Ponto Facultativo nas Atividades da Câmara Municipal dos Vereadores de Marumbi/PR" .
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Portarias 8/2019
Vigente
Concede Diárias ao servidor da Câmara Municipal.
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Indicações 8/2019
Vigente
I. Promover a sinalização viária no município de Marumbi, indicando os Prédios Públicos, principais bairros e etc.
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Requerimentos 8/2019
Vigente
Seja oficiado o Chefe do Núcleo Regional de Educação de Apucarana, para que providencie, junto aos órgão competentes, aumento na segurança das escolas do município.
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Decreto 7/2019
Vigente
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE MARUMBI/PR NO DIA 21 DE JUNHO"
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Portarias 7/2019
Vigente
Concede Diárias ao Presidente da Câmara Municipal.
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Indicações 7/2019
Vigente
I. Realizar uma reforma no “Estádio Municipal Vereador João Fuzetti”.
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Requerimentos 7/2019
Vigente
I. Relação de todos os funcionários comissionados e estagiários; II. Em quais setores tais funcionários estão lotados e seus respectivos salários.
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Decreto 6/2019
Vigente
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARUMBI/PR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 6/2019
Vigente
Concede Diárias ao Presidente da Câmara Municipal.
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Indicações 6/2019
Vigente
I. Iluminar o Parquinho ao lado da Rodoviária.
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Requerimentos 6/2019
Vigente
I. Informar onde se encontram as máquinas da Marcenaria Comunitária que eram usadas para aprendizagem dos jovens; II. Informar onde se encontra a Betoneira que era usada para preparo de pipoca doce.
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Decreto 5/2019
Vigente
"Estabelece Ponto Facultativo nas Atividades da Câmara Municipal dos Vereadores de Marumbi/PR" .
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Portarias 5/2019
Vigente
"Concede Férias Regulamentares a Servidores".
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Indicações 5/2019
Vigente
I. Instalar um bebedouro de água no “Campinho das Populares”; II. Instalar uma torneira na Quadra do Mutirão.
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Requerimentos 5/2019
Vigente
I. Que informe a situação financeira do SAAE; II. Que informe a adesão ao parcelamento e a taxa de adimplência. III. Que informe o cronograma de obras, dentre outros assuntos.
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Decreto 4/2019
Vigente
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidora Pública para Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Administração e Finanças na Câmara Municipal e dá outras providências.
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Portarias 4/2019
Vigente
"Concede Férias Regulamentares a Servidor Público no Cargo de Provimento em Comissão de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Marumbi/PR"
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Indicações 4/2019
Vigente
I. Construir um quebra-molas na Rua Mário Nóbile.
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Requerimentos 4/2019
Vigente
I. Que seja fornecido a essa Câmara Municipal o os valores arrecadados com a cobrança do IPTU, ITBI e IPVA no município de Marumbi no período de 1º/01/2018 a 31/12/2018.
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Decreto 3/2019
Vigente
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Públicaocupante de Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Administração e Finanças na Câmara Municipal e dá outras providências.
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Portarias 3/2019
Vigente
HOMOLOGAR a Comissão Permanente de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, para o exercício de 2019.
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Indicações 3/2019
Vigente
I. Arborizar o Conjunto Pedro Guzzi.
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Requerimentos 3/2019
Vigente
I. Que seja informado a essa Câmara Municipal o número do RENAVAM de todos os veículos registrados em nome da Prefeitura Municipal de Marumbi.
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Decreto 2/2019
Vigente
"Estabelece Ponto Facultativo nos dias 04, e 06 de março de 2019, nas Atividades da Câmara Municipal dos Vereadores de Marumbi/PR".
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