Segunda à Sexta-feira, das 8hs às 12hs e das 13hs às 17hs

Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 26/2019
Vigente
"Concede Diárias a Agente Político".
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Indicações 26/2019
Vigente
– Seja executada obra perfuração de poço artesiano próximo a guarita, estrada para Kaloré, em frente a fazenda do Sr. Claudemir Guzzi. II – Seja executada obra perfuração de poço artesiano na Estrada Iguape (Estrada do Lixão), próximo à fazenda do Sr. “Manoel Português”.
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Requerimentos 26/2019
Vigente
- Cópias do Projeto de Engenharia do Contrato nº 190/18 da Licitação nº 61/2018. 2 - Cópias do Projeto de Engenharia do Contrato nº 172/18 da Licitação nº 54/2018. 3 - Cópias do Projeto de Engenharia do Contrato nº 171/18 da Licitação nº 53/2018. 4 - Cópias do Projeto de Engenharia do Contrato nº 6/19 da Licitação nº 3/2019.
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Portarias 25/2019
Vigente
"Concede Diárias a Agente Político".
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Indicações 25/2019
Vigente
Que seja executada obra de construção de sanitários (masculino e feminino) na quadra da Creche Maria Vila de Carvalho;
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Requerimentos 25/2019
Vigente
I. Quais os índices que foram utilizados para o reajuste do IPTU; II. Lista dos devedores do IPTU.
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Portarias 24/2019
Vigente
"Concede Diárias ao Presidente da Câmara Municipal".
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Indicações 24/2019
Vigente
Que seja executada obra de manutenção e empedramento com piçarras na Estrada Monte Santo.
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Requerimentos 24/2019
Vigente
I. Informar o quanto foi gasto e que foi adquirido em medicamentos e materiais no Hospital Municipal de Marumbi no período de 1º de janeiro de 2019 a 30 de abril de 2019.
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Portarias 23/2019
Vigente
"Concede Diárias a Servidor Público".
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Indicações 23/2019
Vigente
Seja executada obra de asfaltamento na Rua Aldo Pavezi, iniciando na esquina da Avenida Tiradentes até a entrada da Chácara do Senhor ‘Zezinho Português’.
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Requerimentos 23/2019
Vigente
I. Cópia integral do Processo Licitatório das obras de Recape da Rua Santos Dumont.
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Portarias 22/2019
Vigente
Concede Diárias a Servidor Público.
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Indicações 22/2019
Vigente
I. Realizar a pintura do prédio e caixa d’água do SAAE.
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Requerimentos 22/2019
Vigente
I. Cópia integral do Processo Licitatório das obras do Morro de Santo Expedito.
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Portarias 21/2019
Vigente
Concede Férias regulamentares a Servidora no Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento.
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Indicações 21/2019
Vigente
I. Realizar a pintura de todos os quebra-molas do município.
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Requerimentos 21/2019
Vigente
I. Informar todos os convênios firmados com os Governos Federal e Estadual, que vieram para a Prefeitura Municipal de Marumbi nos anos de 2017, 2018 e até o presente momento.
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Portarias 20/2019
Vigente
"Concede Diárias a Agente Político"
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Indicações 20/2019
Vigente
I. Realizar ‘Eventos Culturais’ e ‘Shows Artísticos’ no centro da cidade de Marumbi.
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Requerimentos 20/2019
Vigente
I. Informar, de acordo com a atual legislação municipal de parcelamento e remembramento de solo urbano, qual a área institucional deixada para o município, a localização geográfica (numero de quadra e numero do lote) e a destinação das áreas, nos seguintes loteamentos: a) Loteamento empreendido pelo Sr. Helio Lopes; b) Loteamento empreendido pelo Sr. Aguiar; c) Loteamento empreendido pelo Sr. Barriquelo; d) Loteamento empreendido pelo Sr. Felipe Rejani; e) Loteamento empreendido pelo Sr. José Mariano.
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Portarias 19/2019
Vigente
"Concede Diárias a Agente Político"
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Indicações 19/2019
Vigente
I. Realizar a limpeza da Caixa D’Água da Vila Rural Ademar Pini.
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Requerimentos 19/2019
Vigente
Forneça a essa casa legislativa cópias dos comprovantes de pagamentos de alugueres do Clube Municipal e o nome dos locatários
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Portarias 18/2019
Vigente
"Concede Diárias a Agente Político"
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Indicações 18/2019
Vigente
Seja encaminhado ao Executivo, sugerindo a pintura de meio-fios e de faixas de pedestres nos principais locais da cidade.
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Requerimentos 18/2019
Vigente
I. Apresente à Câmara Municipal de Marumbi, a destinação dos recursos livres, ou seja, onde são aplicados, que foram disponibilizados a Prefeitura Municipal de Marumbi.
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Portarias 17/2019
Vigente
"Concede Diárias a Agente Político"
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Indicações 17/2019
Vigente
seja encaminhado ao Executivo, sugerindo a limpeza ao redor da estrada “60 alqueires”, especificamente na fazenda do “Português” antes da ponte.
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Requerimentos 17/2019
Vigente
I. Apresente à Câmara Municipal de Marumbi, o controle de quilometragem e o gasto de combustível da frota dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Marumbi.
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Portarias 16/2019
Vigente
"Concede Diárias a Agente Político"
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Indicações 16/2019
Vigente
Seja encaminhado ao Executivo, sugerindo a colocação de uma tampa no bueiro localizado na Rua Santos Dumont próximo a entrada do Conjunto Adhemar Rejani.
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Requerimentos 16/2019
Vigente
I. Quais os recursos que foram repassados ao CRAS de Marumbi pela Prefeitura Municipal nos anos de 2017, 2018 e 2019; II. Onde foram aplicados esses recursos; III. Quantas pessoas estão cadastradas no CRAS para o recebimento de auxílios; IV. O nome das pessoas que estão cadastradas no CRAS para o recebimento de auxílios;
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Portarias 15/2019
Vigente
"Concede Diárias a Agente Político"
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Indicações 15/2019
Vigente
Seja encaminhado ao Executivo, sugerindo que o Parquinho Municipal fique aberto todos os dias e em todos os horários
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Requerimentos 15/2019
Vigente
I. Nome dos proprietários em que estão registrados os imóveis do Parque Industrial II, no cadastro da Prefeitura Municipal de Marumbi, para a cobrança do IPTU.
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Portarias 14/2019
Vigente
"Concede Diárias a Agente Político"
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Indicações 14/2019
Vigente
Seja encaminhado ao Executivo, sugerindo a implantação de painéis solares nos prédios públicos do município e no S.A.A.E.
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Requerimentos 14/2019
Vigente
I. Apresente à Câmara Municipal de Marumbi, uma relação com todos os Convênios recebidos pela Prefeitura Municipal de Marumbi, no ano de 2018; II. Apresente a essa Câmara Municipal de Marumbi, os valores recebidos com os Convênios pela Prefeitura Municipal de Marumbi, no ano de 2018. III. Informe a essa Câmara Municipal de Marumbi, onde foram aplicadas as verbas recebidas através de Convênios pela Prefeitura Municipal de Marumbi.
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Portarias 13/2019
Vigente
"Concede Diárias a Agente Político"
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