Segunda à Sexta-feira, das 8hs às 12hs e das 13hs às 17hs

Legislação

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Ano

Requerimentos 9/2020
Vigente
I. Informar se houve déficit orçamentário nos período de 1º/01/2017 a 31/12/2017; 1º/01/2018 a 31/12/2018; 1º/01/2019 a 31/12/2019; II. Quais os financiamentos feitos nos período de 1º/01/2017 a 31/12/2017; 1º/01/2018 a 31/12/2018; 1º/01/2019 a 31/12/2019; III. Qual a capacidade de endividamento do Município?
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Indicações 9/2020
Vigente
I. Que seja feito a limpeza e desinfecção na Caixa D’água da Vila Rural Ademar Pini.
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Decreto 9/2020
Vigente
Ementa: Prestação de Contas do Município de Marumbi, Exercício de 2012. Parecer Prévio Julgamento pela Regularidade das Contas de Responsabilidade do Sr. Adhemar Francisco Rejani.
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Portarias 8/2020
Vigente
SÚMULA: “Concede Diárias a Agente Político”
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Decreto 8/2020
Vigente
SÚMULA: Estabelece Ponto Facultativo no dia 12 de junho de 2020, nas Atividades da Câmara Municipal dos Vereadores de Marumbi/PR.
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Requerimentos 8/2020
Vigente
I. Quais o índice de gastos com pessoal do Município? II. Informar se foi emitido alerta prudencial quanto ao índice de contratação de servidores; III. Informar se há parcelamentos quanto ao recolhimento da Previdência Social (INSS);
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Indicações 8/2020
Vigente
I. Que seja feito o uso de Herbicidas ou o uso de ferramentas para capinação, no Cemitério Municipal, a fim de dizimar e controlar ervas daninhas brotadas no local.
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Portarias 7/2020
Vigente
SÚMULA: “Concede Diárias a Agente Político”
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Decreto 7/2020
Vigente
EMENTA: Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE MARUMBI, exercício de 2014. Parecer Prévio pela REGULARIDADE das Contas de Responsabilidade do Sr. Marlon Castro Pavesi Pini.
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Requerimentos 7/2020
Vigente
I. Qual a média de gastos mensais com propaganda nos período de 1º/01/2017 a 31/12/2017; 1º/01/2018 a 31/12/2018; 1º/01/2019 a 31/12/2019?
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Indicações 7/2020
Vigente
I. Que seja feito a poda das árvores do município, priorizando as que estão atrapalhando a iluminação pública.
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Portarias 6/2020
Vigente
SÚMULA: “Revoga a Portaria nº 55 de 21 de outubro de 2019”
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Requerimentos 6/2020
Vigente
1. Informar a esta Câmara Municipal os valores gastos com compra de mudas de árvores frutíferas e de paisagismo pelo município de Marumbi.
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Indicações 6/2020
Vigente
I. Que a Secretaria da Agricultura ou o órgão competente do município realize o controle de pragas, especialmente de lagartas nos coqueiros e palmeiras dos locais e praças públicas.
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Portarias 5/2020
Vigente
SÚMULA: “Concede Diárias a Agente Político”
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Decreto 5/2020
Vigente
SÚMULA: Estabelece medidas preventivas ao contágio do Coronavírus – COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Requerimentos 5/2020
Vigente
1. Requer informações acerca do matadouro; I – O que é necessário para reabertura do matadouro municipal; II – Que seja fornecida a essa casa de leis os documentos do ministério público acerca do fechamento do matadouro municipal; III – Se vossa Excelência tem intenção de reabrir o matadouro municipal.
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Indicações 5/2020
Vigente
I – Colocar em funcionamento o poço artesiano construído na Vila Rural Antonio Kenji Yoshikawa.
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Portarias 4/2020
Vigente
SÚMULA: “Concede Férias Regulamentares a Servidores Comissionados”
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Decreto 4/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ REFERENTE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARUMBI/PR NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO SR. ADHEMAR FRANCISCO REJANI
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Indicações 4/2020
Vigente
I – Limpar os terrenos da Prefeitura Municipal, principalmente o terreno localizado no Conjunto João Denez;
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Ato 3/2020
Vigente
Art. 1° - Determinar a ampla DIVULGAÇÃO do Acórdão de Parecer Prévio n° 143-2020 - Primeira Câmara, Processo n° 237220/17 proferindo pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente as contas do Poder Executivo do Município de Marumbi, exercicio financeiro de 2016, sob responsabilidade do Sr. MARLON CASTRO PAVESI PINI, para consulta a apreciação dos cidadãos e instituições da sociedade.
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Resolução 3/2020
Vigente
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARUMBI, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 3/2020
Vigente
Nomeia fiscal do contrato firmado entre a CÂMARA MUNICPAL DE MARUMBI/PR e a FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE ESTADO DO PARANÁ – UNESPAR - Campus Paranavaí, no uso de suas atribuições legais e regimentais.
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Decreto 3/2020
Vigente
SÚMULA: Estabelece medidas preventivas ao contágio do Coronavírus – COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Indicações 3/2020
Vigente
I – Seja feita a manutenção com a Patrola na Estrada Velha, sentido a Jandaia do Sul;
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Resolução 2/2020
Vigente
PROMOVE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARUMBI/PR.
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Portarias 2/2020
Vigente
SÚMULA: “Regulamenta horário de expediente administrativo da Câmara Municipal de Marumbi/PR, e dá outras providências”.
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Decreto 2/2020
Vigente
SÚMULA: Estabelece Ponto Facultativo nos dias 24 e 26 de fevereiro de 2020, nas Atividades da Câmara Municipal dos Vereadores de Marumbi/PR.
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Ato 2/2020
Vigente
Art. 1º. REVOGAR a Publicação da HOMOLOGAÇÃO/ADJUCAÇÃO/ RATIFICAÇÃO, referente ao Processo de Licitação nº 27/2019, da Dispensa nº 12/2019, PUBLICADA no Diário Oficial do Município em 06 de janeiro, de 2020.
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Requerimentos 2/2020
Vigente
Relatório constando os nomes de todos os munícipes cadastrados no CRAS de Marumbi aptos a receber qualquer tipo de benefício social.
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Indicações 2/2020
Vigente
I – Seja feita a limpeza nas caixas D água, sendo duas nas vilas rurais e outra no município de Marumbi;
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Resolução 1/2020
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA SUPRIR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 742/2019 DE 12/2019.
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Portarias 1/2020
Vigente
Conceder 20 dias de Férias aos seguintes Servidores
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Ato 1/2020
Vigente
Art. 1º - Determinar a ampla DIVULGAÇÃO do Acórdão de Parecer Prévio Nº 547/19-Segunda Câmara, Processo nº 289037/18, proferido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente às contas do Poder Executivo do Município de Marumbi, exercício financeiro de 2017, sob responsabilidade do Sr. ADHEMAR FRANCISCO REJANI, para consulta e apreciação dos cidadão e instituições da sociedade.
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Requerimentos 1/2020
Vigente
O vereador protocolou, na secretaria desta Câmara Municipal, requerimentos, tendo sido aprovados pelo Soberano Plenário conforme as normais regimentais, não havendo resposta até a data de hoje pelo Poder Executivo Municipal, descumprindo o prazo determinado na Lei Orgânica Municipal, que estabelece 30 dias.
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Indicações 1/2020
Vigente
I – Disponibilizar, para o pessoal da melhor idade, uma hora por semana, gratuitamente, a utilização do campo de futebol de grama sintética no Complexo Esportivo Domingos Massa.
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Portarias 54/2019
Vigente
Súmula: Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público n° 01/2019, para provimento de cargos efetivos públicos da Câmara Municipal de Marumbi, PR, e dá outras providências.
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Portarias 46/2019
Vigente
"Concede Diárias a Agente Político"
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Portarias 45/2019
Vigente
"Concede Diárias a Agente Político"
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