Segunda à Sexta-feira, das 8hs às 12hs e das 13hs às 17hs

Legislação

Categoria

Status

Ano

Indicações 21/2020
Vigente
Construir um quebra-molas na Rua Santos Dumont, em frente a pista de Skate da Praça do Conjunto Adhemar Rejani.
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Indicações 20/2020
Vigente
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS NO MUNICÍPIO
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Portarias 20/2020
Vigente
Autorizar a servidora TERESA LUCIANO, em caráter excepcional e enquanto perdurar a pandemia, cumprir integralmente sua carga horária pelo sistema de home office.
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Indicações 19/2020
Vigente
I. Adquirir um trator para atender os pequenos produtores rurais do município que residem nas vilas rurais e pequenas propriedades.
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Portarias 19/2020
Vigente
SÚMULA: “Altera a data da Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2020”
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Requerimentos 19/2020
Vigente
Moção de Aplausos aos Policiais Militares Adriano Clementino de Souza e Jarbas Braz da Silva, em homenagem e reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Marumbi.
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Indicações 18/2020
Vigente
I. Construir três sanitários sendo um feminino, um masculino e um para portadores de necessidades especiais no Parque Ecológico da Mina. II. Construir bebedouros ou ponto de água potável para a população que frequenta o local. III. Construir três sanitários sendo um feminino, um masculino e um para portadores de necessidades especiais no Morro de Santo Expedito.
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Portarias 18/2020
Vigente
Súmula: “Revoga Portaria nº 15/2020, que Concede Diária a Agente Político, e dá outras providências.”
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Requerimentos 18/2020
Vigente
I. Requer cópias dos RPA pagos deste ano.
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Indicações 17/2020
Vigente
I. Disponibilizar sinal de internet Wifi livre e gratuito em praças, parques e outros locais públicos.
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Portarias 17/2020
Vigente
Súmula: “Revoga Portaria nº 13/2020 , que Concede Diária a Agente Político, e dá outras providências.”
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Requerimentos 17/2020
Vigente
I. Informar os valores arrecadados no leilão promovido pela Prefeitura Municipal de Marumbi; II. Informa a destinação dos valores.
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Indicações 16/2020
Vigente
Determinar o setor competente que proceda o corte ou a poda de duas árvores na Rua Vereador João Fuzetti, de frente aos números 823 e 835.
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Portarias 16/2020
Vigente
Súmula: “Revoga Portaria nº 14/2020, que Concede Diária a Servidor Público, e dá outras providências.”
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Requerimentos 16/2020
Vigente
I. Requer notas fiscais de compra de pneus durante o mandato do atual Prefeito; II. Requer notas fiscais de serviços prestados mecânico em máquinas da prefeitura; III. Requer notas fiscais da empresa Vilas Boas em relação aos serviços prestados; IV. Requer notas fiscais da empresa que fornece lubrificantes para prefeitura.
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Decreto 15/2020
Vigente
Estabelece Ponto Facultativo no dia 16 de novembro de 2020, nas Atividades da Câmara Municipal dos Vereadores de Marumbi/PR.
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Portarias 15/2020
Vigente
SÚMULA: “Concede Diárias a Agente Político”
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Requerimentos 15/2020
Vigente
I. Que o setor de RH da Prefeitura Municipal informe quais servidores estão com férias vencidas.
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Indicações 15/2020
Vigente
I. Retirada dos muros e melhorias no Estádio Municipal Vereador João Fuzetti.
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Decreto 14/2020
Vigente
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Pública ocupante de Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Administração e Finanças da Câmara Municipal de Marumbi e dá outras providências.
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Portarias 14/2020
Vigente
SÚMULA: Concede Diárias a Servidor Público
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Requerimentos 14/2020
Vigente
CONVOCAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Prefeitura Municipal de Marumbi, a fim de prestar esclarecimentos sobre a exoneração do Sr. Eloilson Alves de Lima.
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Indicações 14/2020
Vigente
I. Que seja feita a Reativação do Viveiro de Mudas do município de Marumbi.
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Decreto 13/2020
Vigente
Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE MARUMBI, exercício de 2016. Parecer Prévio 143/20 Primeira Câmara. Julgamento pela IRREGULARIDADE das Contas. Responsabilidade do Sr. Marlon Castro Pavesi Pini.
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Portarias 13/2020
Vigente
SÚMULA: “Concede Diárias a Agente Político”
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Requerimentos 13/2020
Vigente
I. Solicitar a Sra. Cristiani Brionis de Brito Gomes, Secretaria Municipal De Educação do Município de Marumbi, que apresente cópia da ata da reunião de afastamento de suas atividades de trabalho, do Servidor Agnaldo Barbosa
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Indicações 13/2020
Vigente
1 . Que seja feito quebra molas nas Ruas: Rua Pascoal Morelo, Rua Vicente Fuzetti e Avenida Sete de Setembro.
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Decreto 12/2020
Vigente
Revoga o Decreto Legislativo 05/2020.
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Portarias 12/2020
Vigente
EMENTA......Dispõe sobre a nomeação da Comissão De Acompanhamento, Fiscalização, Avaliação e Finalização do Concurso Públiconº 01/2020, para provimento de cargo efetivo de Contador na Câmara Municipal de Marumbi, PR. e dá outras providências.
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Requerimentos 12/2020
Vigente
CONVOCAR o responsável pelo Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal de Marumbi, a fim de prestar esclarecimentos sobre a exoneração do Sr. Eloilson Alves de Lima.
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Indicações 12/2020
Vigente
I. Que seja concessão real de uso do matadouro municipal
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Decreto 11/2020
Vigente
Súmula: Estabelece Ponto Facultativo no dia 07 de agosto de 2020, nas Atividades da Câmara Municipal dos Vereadores de Marumbi/PR.
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Portarias 11/2020
Vigente
SÚMULA: “Concede Diárias a Agente Político”
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Requerimentos 11/2020
Revogado
I. Informar a relação de quitação e a forma de pagamentos referentes a todos os lotes do Parque Industrial no Município.
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Indicações 11/2020
Vigente
I. Que seja criado, através de lei própria, um adicional de insalubridade em percentual sobre o salário base a todos os servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde enquanto perdurar a Pandemia do COVID-19 (Coronavirus).
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Decreto 10/2020
Vigente
Altera o Decreto Legislativo 05/2020 e dá outras providências.
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Portarias 10/2020
Vigente
SÚMULA: “Concede Diárias a Agente Político”
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Requerimentos 10/2020
Vigente
I. Informar a quantidade de lotes do Parque Industrial do Município; II. Informar a quantidade de lotes sem uso; III. Informar a quantidade de lotes cedidos pelo Executivo com o uso de concessão e o nome dos beneficiários; IV. Informar a quantidade de lotes ocupados ilegalmente; V. Informar a quantidade de lotes doados pelo Executivo e o nome dos beneficiários.
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Indicações 10/2020
Vigente
I. Que seja feito a pintura da Caixa D’Água do SAAE do Município.
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Portarias 9/2020
Vigente
SÚMULA: “Concede Diárias a Agente Político”
Detalhes