Segunda à Sexta-feira, das 8hs às 12hs e das 13hs às 17hs

Legislação

Categoria

Status

Ano

Indicações 20/2013
Vigente
I - Providenciar Nomeação para as Ruas das Vilas Rurais do Município de Marumbi.
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 19/2013
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Ata nº 2483
Detalhes

Indicações 19/2013
Vigente
I - Providenciar Informações sobre o ICMS Ecológico, referente a uma Indicação realizada pelo antigo Vereador Adilson Baragão.
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 18/2013
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Ata nº 2482
Detalhes

Indicações 18/2013
Vigente
I - Mudança de trajeto do Ônibus da Prefeitura, no período da Manhã para a busca dos estudantes, para que entre na Vila Rural Flor do Vale, na Rua Principal da Vila, saindo na Estrada ftaquarussu, a partir daí, seguindo seu trajeto normal.
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 17/2013
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Ata nº 2481
Detalhes

Indicações 17/2013
Vigente
1 - Aumentar o número de Paradas do Ônibus de Estudantes, senda essa parada em frente ao Mercado do Oncinha.
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 16/2013
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Ata nº 2480
Detalhes

Indicações 16/2013
Vigente
I - Viabilize esforços no sentido de tomar providencias a respeito dos cães de rua, que estão incomodando os moradores do Município.
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 15/2013
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Ata nº 2479
Detalhes

Indicações 15/2013
Vigente
I - Viabilize esforços no sentido de providenciar a construção de um Bueiro na Rua Santos Dumont, no Conjunto Adhemar Rejani, em frente a casa da Moradora Rafaela Azevedo.
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 14/2013
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Ata nº 2478
Detalhes

Indicações 14/2013
Vigente
I - Viabilize esforços no sentido de providenciar a Reforma da Rodoviária, visto que esta se encontra em ma! estado de conservação.
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 13/2013
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Ata nº 2477
Detalhes

Indicações 13/2013
Vigente
I - Viabilize esforços no sentido de providenciar a construção de uma Guarita na Rua Santos Dumont, próximo a Fábrica de Móveis do Cordeiro.
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 12/2013
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Ata nº 2476
Detalhes

Indicações 12/2013
Vigente
I - Viabilize esforços no sentido de providenciar construção de uma Guarita nas proximidades do Trevo do Município, no final da Avenida Tiradentes.
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 11/2013
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Ata nº 2475
Detalhes

Decreto 11/2013
Vigente
Estabelece o período de recesso legislativo, e dá outras providências.
Detalhes

Indicações 11/2013
Vigente
1- Viabilizar esforços no sentido de apoiar a implantação/instituição de Associação de recicladores no Município bem como seja disponibilizado pelo Município local para albergar as instalações da Associação, possibilitando, assim, a separação do material coletado.
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 10/2013
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Ata nº 2474
Detalhes

Decreto 10/2013
Vigente
Revoga o processo de licitação n''. 01/2013, modalidade Dispensa.
Detalhes

Indicações 10/2013
Vigente
I- Viabilize esforços no sentido de providenciar Pó de Pedra para que seja utilizado nas dependências do Estádio Municipal de Marumbi por conta do barro que se encontra ali nos dias de chuva.
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 9/2013
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Ata nº 2473
Detalhes

Decreto 9/2013
Vigente
Concede licença a Vereador, e dá outras providências.
Detalhes

Indicações 9/2013
Vigente
I- Viabilize esforços no sentido de Solicitar ao responsável pela Iluminação da Praça, para que este verifique diariamente se as luzes estão acesas, pois na maior parte dos dias da semana, durante a noite, essas luzes se encontram apagadas.
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 8/2013
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Ata nº 2472
Detalhes

Decreto 8/2013
Vigente
Suplementa dotação no Orçamento Vigente, na forma do artigo 7° da Lei Municipal n° 520/2012.
Detalhes

Indicações 8/2013
Vigente
I- Viabilize esforços no sentido de Construção de uma pista de Skate para atender as crianças e adolescentes de nosso Município que praticam esse Esporte.
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 7/2013
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Ata nº 2471
Detalhes

Decreto 7/2013
Vigente
Estabelece o período de recesso legislativo, e dá outras providências.
Detalhes

Requerimentos 7/2013
Vigente
Seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Marlon Castro Pavesi Pini, que seja enviado a esta Casa de Leis, relação da dívida ativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Marumbi, contendo ainda relação dos devedores de forma individualizada.
Detalhes

Indicações 7/2013
Vigente
I- Intensificar fiscalização da prefeitura sobre os vendedores ambulantes, objetivando desta forma resguardar os direitos dos comerciantes locais, para que estes não sejam prejudicados.
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 6/2013
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Ata nº 2470
Detalhes

Decreto 6/2013
Vigente
Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências.
Detalhes

Requerimentos 6/2013
Vigente
Seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Marlon Castro Pavesi Pini, para que o mesmo proceda a realização de auditoria, tendo por finalidade apurar possíveis irregularidades no recebimento de IPTU e tarifa de ÁGUA.
Detalhes

Indicações 6/2013
Vigente
I- Implantar quebra molas na Avenida Tiradentes, em frente a borracharia do Sinésio, para maior segurança da população.
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Decreto 5/2013
Vigente
Prorroga licença a Vereador, e dá outras providências.
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Requerimentos 5/2013
Vigente
Seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Marlon Castro Pavesi Pini, para que o mesmo, no prazo legal, responda a esta Casa de Leis todas as Indicações até a presente data não respondidas, conforme relação em anexo ao presente.
Detalhes

Indicações 5/2013
Vigente
I- Implantar quebra molas na Rua Santos Dumont, na esquina com o Mercado Marumbi e um quebra molas na Rua São Paulo na esquina com a Rua Santos Dumont e melhorar a sinalização dos locais para maior segurança da população.
Detalhes