Segunda à Sexta-feira, das 8hs às 12hs e das 13hs às 17hs

Legislação

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Resolução 2/2015
Vigente
Dispõe sobre o Arquivamento da Comissão Parlamentar de Inquérito do Parque Industrial de Marumbi
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Indicações 2/2015
Vigente
I - Realizar recape asfáltico com meio fio na Rua Santos Dumont, com início na Vila Rural esquina com CMEI Maria Vila de Carvalho até o início da pista.
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Requerimentos 2/2015
Vigente
Requer, com DISPENSA DE INTERSTÍCIO, depois de ouvido o soberano plenário seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Marlon Castro Pavesi Pini, solicitando a presença do Senhor Alécio Aparecido Valentim responsável pela Frota Municipal, a fim de prestar esclarecimentos a esta Casa Legislativa sobre o controle de gastos entre outros assuntos referentes a frota do Município.
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Portarias 1/2015
Vigente
Nomeia e da posse a candidata TERESA LUCIANO VALIM para cargo efclivo de ADVOGADO em virtude de aprovarão em concurso público.
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Decreto 1/2015
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplemeniar Especial para incluir dotação no Orçamento Vigente por superávit financeiro, na forma da Lei Municipal n° 55"/2013 de 28 de novembro de 2013.
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Resolução 1/2015
Vigente
Dispõe sobre a Recomposição inflacionária aos subsídios dos Vereadores, vencimentos dos servidores efetivos e ocupantes de cargo em comissão. e dá outras providencias.
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Indicações 1/2015
Vigente
I - Realizar acabamento do Barracão localizado aos Conjuntos Habitacionais Pedro Guzzi 2 e Manelão.
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Requerimentos 1/2015
Vigente
Solicitando relação dos vencimentos de cada servidor remunerado pelo Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação referente aos anos de 2013/2014/2015.
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LOA - Lei Orçamentária Anual 604/2014
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LOA 2015 - Lei 604/2014
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 585/2014
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LDO 2015 - Lei 585/2014
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Requerimentos 16/2014
Vigente
Prestar informações a esta Casa, sobre a destinação, onde foram guardadas, as telhas retiradas do Ginásio de Esportes quando da realização de sua reforma, uma vez que são materiais que poderiam ser reutilizados em outros prédios de propriedade do Município.
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Requerimentos 15/2014
Vigente
Solicitando a presença dos responsáveis pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Marumbi - SAAE, a fim de prestar esclarecimentos/informações sobre o andamento dos trabalhos sob sua responsabilidade.
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Requerimentos 14/2014
Vigente
Requer com DISPENSA DE INTERSTÍCIO depois de ouvido o soberano plenário seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Marlon Castro Pavesi Pini, solicitando:
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Requerimentos 13/2014
Vigente
Para que esclareça a esta Casa de Leis a respeito da pavimentação e recuperação asfáltica referente ao Conjunto Habitacional Adhemar Rejani, onde seriam realizadas obras em cinco ruas sendo elas: Rua José Pavesi Sobrinho, Rua Pedro Beraldo, Rua Clóvis Buranelo, Rua Pascoal Morelo, Rua Henrique Conti e Rua Orival Mangolim.
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Indicações 13/2014
Vigente
I - Realizar tapa buraco em frente a casa do Senhor Plínio, onde foi realizado manutenção do serviço de água e esgoto de Marumbi, visto ser em uma das avenidas principais da cidade.
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Requerimentos 12/2014
Vigente
Para que esclareça a esta Casa de Leis a situação do Clube Municipal de Marumbi, no que diz respeito a reforma do local já que o mesmo encontra-se interditado, qual o valor para essa reforma e o prazo para que seja realizada a mesma.
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Indicações 12/2014
Vigente
I- Providenciar uma reforma na pista de caminhada, pelo fato de a mesma se encontrar em más condições, necessitando de melhorias, pois é utilizada por vários moradores do município para a prática de exercícios.
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Requerimentos 11/2014
Vigente
Para que esclareça a esta Casa de Leis a situação das empresas beneficiadas com terrenos localizados no parque industrial, situado na Avenida Tiradentes - próximo ao Ginásio de Esportes.
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Indicações 11/2014
Vigente
I- Providenciar melhorias na iluminação da Creche Maria Villa de Carvalho, pelo fato de estar com algumas luminárias queimadas, outras de baixa luminosidade, favorecendo a ação de marginais. Uma iluminação mais adequada irá repelir tais ações, além de reduzir gastos e maior durabilidade.
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Requerimentos 10/2014
Vigente
Solicitando relatório de controle de gastos de combustíveis, da Prefeitura Municipal de Marumbi - relatório por veiculo.
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Indicações 10/2014
Vigente
I- Providenciar massa asfáltica para operação tapa buracos na Rua Santos Dumont e Avenida Tiradentes, visto que a Avenida Tiradentes é a porta de entrada da cidade.
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Decreto 9/2014
Vigente
Decreta PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Marumbi no dia 19.12.2014.
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Requerimentos 9/2014
Vigente
Solicitando a cópia do processo em seu inteiro teor que deu origem a contratação da Empresa JONY BERTANHA CIVIDINI - ME, bem como cópia do contrato firmado com a mesma, empenhes, notas fiscais, e demais documentos relacionados a empresa acima nominada.
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Indicações 9/2014
Vigente
I- Fazer uma guarita na Vila Rural Ademar Pini, mais precisamente em frente a casa do Dalício e o Dorival. II- Fazer um quebra-mola na Vila Rural Ademar Pini e um na esquina do Sindicato Rural dos Trabalhadores, perto da Escola Padre Luciano Ambrozini.
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Decreto 8/2014
Vigente
Estabelece o período de recesso legislativo, e dá outras providências.
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Requerimentos 8/2014
Vigente
Solicitando a cópia do processo que deu origem a contratação da Empresa LC AUERBACH-ME e a cópia do contrato.
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Decreto 7/2014
Vigente
Lstabelece o período do recesso administrativo na Câmara Municipal de Marumbi nos dias 22 de dezembro de 2014 a 02 de janeiro de 2014.
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Requerimentos 7/2014
Vigente
Solicitando a presença do Senhor Alencar Aparecido Algarte, Diretor do Departamento de Esportes, Cultura e Lazer a fim de prestar esclarecimentos/informações sobre a programação esportiva do município de Marumbi.
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Portarias 6/2014
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 6/2014
Vigente
Transfere feriado municipal alusivo à "Imaculada Conceição"
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Requerimentos 6/2014
Vigente
Solicitando o relatório de gasto na Capela Mortuária.
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Portarias 5/2014
Vigente
Nomeia e da posse a candidata SANDRA REGINA GARCIA MARTINS para cargo efetivo de ZELADORA em virtude de aprovação em concurso público.
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Decreto 5/2014
Vigente
Inclui no orçamento do exercício financeiro de 2014, as despesas para reforma e ampliação da sede do Legislativo Municipal, conforme autorização prevista na Lei 558/2013 de 28/11/2013, no montante de R$ 113.451,92 (cento e treze mil, quatrocentos e cinqüenta e um reais e noventa e dois centavos).
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Requerimentos 5/2014
Vigente
Solicitando relatório e cópia das guias de arrecadação de taxas pela prestação de serviços realizados pelo Matadouro Municipal, bem como qual a destinação do couro, vísceras, cabeças,etc., dos animais abatidos.
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Indicações 5/2014
Vigente
I - Realizar a pintura dos quebra molas no Conjunto Adhemar Rejani.
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Portarias 4/2014
Vigente
Nomeia e da posse ao candidato ANDERSON CARLOS LOPES para cargo efetivo de ASSISTENTE LEGISLATIVO em virtude de aprovação em concurso público
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Decreto 4/2014
Vigente
Estabelece o período de recesso legislativo, e dá outras providências.
Detalhes

Requerimentos 4/2014
Vigente
solicitando a presença do Senhor José Fernandes responsável pelo matadouro, a fim de prestar esclarecimentos sobre o projeto e a reforma das instalações do Matadouro Municipal. Termos
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Indicações 4/2014
Vigente
Realizar manutenção na iluminação da praça de Marumbi, mais precisamente em frente a casa do Senhor José Aldana, e viabilizar a colocação de poste de iluminação nas proximidades do espetinho do Alan, pois o local esta muito escuro.
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Portarias 3/2014
Vigente
Nomeia e da posse a candidata ELIANA MASSARENTE MAEDA para cargo efetivo de CONTADORA em virtude de aprovação em concurso público.
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