Segunda à Sexta-feira, das 8hs às 12hs e das 13hs às 17hs

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Indicações 8/2015
Vigente
I - Realizar a reforma da Rodoviária Municipal.
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Requerimentos 8/2015
Vigente
requer com DISPENSA DE INTERSTÍCIO, após ouvido o soberano plenário, com fulcro no artigo 268 e seus §§ do Regimento Interno, solicitar o comparecimento do Secretário Municipal competente, ou o Diretor do FUNDEB, para que compareça a está Casa de Leis com o fim de prestar informações pertinentes.
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Decreto 7/2015
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar para suprir dotação no Orçamento Vigente, na forma do artigo 7° da Lei Municipal n° 604/2014 de 02 de dezembro de 2014.
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Indicações 7/2015
Vigente
I - Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, os Asfaltamento e canalização de água, bem como demais melhorias a serem realizadas no Conjunto Gilberto de Carvalho, especialmente na Rua Mario Nóbile, acatando a solicitação de moradores que compõem o abaixo-assinado, em anexo.
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Requerimentos 7/2015
Vigente
Requer com DISPENSA DE INTERSTÍCIO, após ouvido o soberano plenário, com fulcro no art.32 da Lei Orgânica Municipal requerer, a instalação de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO,
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Decreto 6/2015
Vigente
Estabelece recesso administrativo na Câmara Municipal de Marumbi no dia 05 de Junho de 2015.
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Indicações 6/2015
Vigente
I - Carpir e realizar limpeza das calçadas em geral, se necessário passar veneno por conta do mato que se encontra.
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Requerimentos 6/2015
Vigente
requer com DISPENSA DE INTERSTÍCIO, depois de ouvido o soberano plenário seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Marlon Castro Pavesi Pini, solicitando relação dos vencimentos de cada servidor remunerado pela Prefeitura Municipal de Marumbi - Paraná, referente aos anos de 2013/2014/2015.
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Decreto 5/2015
Vigente
Decreta RECESSO ADMINISTRATIVO na Câmara Municipal de Marumbi no dia 20.04.2015.
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Indicações 5/2015
Vigente
I - Realizar compra de mudas de árvores para plantar na cidade.
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Requerimentos 5/2015
Vigente
Requer com DISPENSA DE INTERSTÍCIO, após ouvido o soberano plenário, com fulcro na Lei Orgânica Municipal, art. 32 e no Regimento Interno art. 82 e seguintes, a instalação de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
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Portarias 4/2015
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 4/2015
Vigente
Decreta PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Marumbi no dia 02.04.2015.
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Indicações 4/2015
Vigente
I - Construir Guarita nas proximidades do Trevo da entrada da cidade, perto da Marcenaria do Cordeiro e na Rua São Paulo, próximo ao Lava Car.
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Requerimentos 4/2015
Vigente
Requer, com DISPENSA DE INTERSTÍCIO, após ouvido o soberano plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Marlon Castro Pavesi Pini, para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, cópia do Relatório dos agricultores que estão sendo beneficiados com o fosfato, distribuído pela Prefeitura Municipal de Marumbi.
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Portarias 3/2015
Vigente
INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 3/2015
Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.
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Indicações 3/2015
Vigente
I - Realizar tapa buracos na Rua São Paulo em frente ao Campinho Municipal.
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Requerimentos 3/2015
Vigente
Requer, com DISPENSA DE INTERSTÍCIO, após ouvido o soberano plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Marlon Castro Pavesi Pini, que o mesmo, compareça a esta Casa de Leis para prestar esclarecimentos aos Nobres Edis sobre assuntos referentes a pavimentação Asfáltica e recapeamento asfáltico e ao repasse realizado pela Câmara ao Município, sobre a Frota Municipal e também sobre assuntos referentes a Educação, como o índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Município.
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Portarias 2/2015
Vigente
INSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2/2015
Vigente
Estabelece recesso administrativo na Câmara Municipal de Marumbi nos dias 16 e 18 de fevereiro de 2Ü15.
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Resolução 2/2015
Vigente
Dispõe sobre o Arquivamento da Comissão Parlamentar de Inquérito do Parque Industrial de Marumbi
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Indicações 2/2015
Vigente
I - Realizar recape asfáltico com meio fio na Rua Santos Dumont, com início na Vila Rural esquina com CMEI Maria Vila de Carvalho até o início da pista.
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Requerimentos 2/2015
Vigente
Requer, com DISPENSA DE INTERSTÍCIO, depois de ouvido o soberano plenário seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Marlon Castro Pavesi Pini, solicitando a presença do Senhor Alécio Aparecido Valentim responsável pela Frota Municipal, a fim de prestar esclarecimentos a esta Casa Legislativa sobre o controle de gastos entre outros assuntos referentes a frota do Município.
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Portarias 1/2015
Vigente
Nomeia e da posse a candidata TERESA LUCIANO VALIM para cargo efclivo de ADVOGADO em virtude de aprovarão em concurso público.
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Decreto 1/2015
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplemeniar Especial para incluir dotação no Orçamento Vigente por superávit financeiro, na forma da Lei Municipal n° 55"/2013 de 28 de novembro de 2013.
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Resolução 1/2015
Vigente
Dispõe sobre a Recomposição inflacionária aos subsídios dos Vereadores, vencimentos dos servidores efetivos e ocupantes de cargo em comissão. e dá outras providencias.
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Indicações 1/2015
Vigente
I - Realizar acabamento do Barracão localizado aos Conjuntos Habitacionais Pedro Guzzi 2 e Manelão.
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Requerimentos 1/2015
Vigente
Solicitando relação dos vencimentos de cada servidor remunerado pelo Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação referente aos anos de 2013/2014/2015.
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