Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2015

Categoria Legislação QualquerAtas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018)AtoDecretoIndicaçõesJulgamento das Contas do Poder ExecutivoLDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriasLei Orgânica MunicipalLOA - Lei Orçamentária AnualPortariasPPA - Plano PlurianualRequerimentosResolução

Status Legislação Qualquer---RevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202120202019201820172016201520142013Não Cadastrado

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Categoria

• Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 107
• Ato 5
• Decreto 99
• Indicações 266
• Julgamento das Contas do Poder Executivo 1
• LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 6
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA - Lei Orçamentária Anual 6
• Portarias 211
• PPA - Plano Plurianual 2
• Requerimentos 180
• Resolução 16

Status

• --- 137
• Revogado 6
• Vigente 757

Ano

• 2021 63
• 2020 94
• 2019 131
• 2018 221
• 2017 88
• 2016 62
• 2015 69
• 2014 44
• 2013 127
• Não Cadastrado 1

Pesquisa Avançada

Decreto 13/2015
Status: Vigente
Súmula: Estabelece recesso Administrativo na Câmara Municipal de Marumbl nos dias 21 de dezembro de 2015, ao dia 03 de janeiro de 2016; e Férias Coletivas do dia 04 de janeiro de 2016, ao dia 02 de fevereiro de 2016.
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Decreto 12/2015
Status: Vigente
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar para suprir dotação no Orçamento Vigente, na forma do artigo 7° da Lei Municipal n° 604/2014 de 02 de dezembro de 2014.
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Decreto 11/2015
Status: Vigente
Súmula: Estabelece PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Marumbi no dia 30.10.2015.
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Decreto 10/2015
Status: Vigente
Súmula: Estabelece PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Marumbi no dia 07.08.2015.
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Decreto 9/2015
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de agente público para a gestão do Portal da Transparência e dá outras providencias.
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Decreto 8/2015
Status: Vigente
Súmula: Estabelece o período de recesso legislativo, e dá outras providências.
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Decreto 7/2015
Status: Vigente
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar para suprir dotação no Orçamento Vigente, na forma do artigo 7° da Lei Municipal n° 604/2014 de 02 de dezembro de 2014.
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Decreto 6/2015
Status: Vigente
Súmula: Estabelece recesso administrativo na Câmara Municipal de Marumbi no dia 05 de Junho de 2015.
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Decreto 5/2015
Status: Vigente
Súmula: Decreta RECESSO ADMINISTRATIVO na Câmara Municipal de Marumbi no dia 20.04.2015.
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Decreto 4/2015
Status: Vigente
Súmula: Decreta PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Marumbi no dia 02.04.2015.
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Decreto 3/2015
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.
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Decreto 2/2015
Status: Vigente
Súmula: Estabelece recesso administrativo na Câmara Municipal de Marumbi nos dias 16 e 18 de fevereiro de 2Ü15.
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Decreto 1/2015
Status: Vigente
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplemeniar Especial para incluir dotação no Orçamento Vigente por superávit financeiro, na forma da Lei Municipal n° 55"/2013 de 28 de novembro de 2013.
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