Legislação

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• Categoria: Portarias

Categoria Legislação QualquerAtas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018)AtoDecretoIndicaçõesJulgamento das Contas do Poder ExecutivoLDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriasLei Orgânica MunicipalLOA - Lei Orçamentária AnualPortariasPPA - Plano PlurianualRequerimentosResolução

Status Legislação Qualquer---RevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202120202019201820172016201520142013Não Cadastrado

Número

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Categoria

• Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 107
• Ato 5
• Decreto 99
• Indicações 266
• Julgamento das Contas do Poder Executivo 1
• LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 6
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA - Lei Orçamentária Anual 6
• Portarias 211
• PPA - Plano Plurianual 2
• Requerimentos 180
• Resolução 16

Status

• --- 137
• Revogado 6
• Vigente 757

Ano

• 2021 63
• 2020 94
• 2019 131
• 2018 221
• 2017 88
• 2016 62
• 2015 69
• 2014 44
• 2013 127
• Não Cadastrado 1

Pesquisa Avançada

Portarias 5/2019
Status: Vigente
Súmula: "Concede Férias Regulamentares a Servidores".
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Portarias 4/2019
Status: Vigente
Súmula: "Concede Férias Regulamentares a Servidor Público no Cargo de Provimento em Comissão de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Marumbi/PR"
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Portarias 3/2019
Status: Vigente
Súmula: HOMOLOGAR a Comissão Permanente de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, para o exercício de 2019.
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Portarias 2/2019
Status: Vigente
Súmula: HOMOLOGAR a Comissão Permanente de VIAÇÃO OBRAS, AGRICULTURA E COMÉRCIO, para o exercício de 2019.
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Portarias 1/2019
Status: Vigente
Súmula: HOMOLOGAR a Comissão Permanente de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO, para o exercício de 2019.
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Portarias 77/2018
Status: Vigente
Súmula: Concede Diárias ao Presidente da Câmara Municipal.
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Portarias 76/2018
Status: Vigente
Súmula: "Concede Férias a Servidora"
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Portarias 75/2018
Status: Vigente
Súmula: "Concede Diárias a Servidor."
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Portarias 74/2018
Status: Vigente
Súmula: "Concede Diárias a Agente Político."
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Portarias 73/2018
Status: Vigente
Súmula: "Concede Diárias a Agente Político."
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Portarias 72/2018
Status: Vigente
Súmula: "Concede Diárias a Agente Político."
Detalhes

Portarias 71/2018
Status: Vigente
Súmula: "Concede Diárias a Agente Político."
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Portarias 70/2018
Status: Vigente
Súmula: Concede Diárias ao Presidente da Câmara Municipal.
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Portarias 69/2018
Status: Vigente
Súmula: "Concede Diárias a Agente Político"
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Portarias 68/2018
Status: Vigente
Súmula: "Concede Diárias a Agente Político."
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Portarias 67/2018
Status: Vigente
Súmula: "Concede Diárias a Agente Político."
Detalhes

Portarias 66/2018
Status: Vigente
Súmula: "Concede Diárias a Servidora Pública"
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Portarias 65/2018
Status: Vigente
Súmula: Concede Diárias ao Presidente da Câmara Municipal.
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Portarias 64/2018
Status: Vigente
Súmula: "Concede Férias a Servidora"
Detalhes

Portarias 63/2018
Status: Vigente
Súmula: "Concede Diárias a Agente Político"
Detalhes

Portarias 62/2018
Status: Vigente
Súmula: "Concede Diárias a Agente Político"
Detalhes

Portarias 61/2018
Status: Vigente
Súmula: "Concede Diárias a Agente Político"
Detalhes

Portarias 60/2018
Status: Vigente
Súmula: "Concede Diárias a Agente Político"
Detalhes

Portarias 59/2018
Status: Vigente
Súmula: "Concede Diárias a Agente Político"
Detalhes

Portarias 58/2018
Status: Vigente
Súmula: "Concede Diárias a Agente Político"
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Portarias 57/2018
Status: Vigente
Súmula: Disponibiliza a prestação de contas do executivo Municipal de Municipal de Marumbi, exercício de 2015 e dá outras providências.
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Portarias 56/2018
Status: Vigente
Súmula: "Concede Diárias a Agente Político"
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Portarias 55/2018
Status: Vigente
Súmula: "Concede Diárias a Agente Político"
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Portarias 54/2018
Status: Vigente
Súmula: "Concede Diárias a Servidora Pública"
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Portarias 53/2018
Status: Vigente
Súmula: "Concede Diárias Ao Presidente da Câmara Municipal"
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Portarias 52/2018
Status: Vigente
Súmula: "Concede Diárias a Agente Político"
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Portarias 51/2018
Status: Vigente
Súmula: "Concede Diárias a Agente Político"
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Portarias 50/2018
Status: Vigente
Súmula: "Concede Diárias a Agente Político"
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Portarias 49/2018
Status: Vigente
Súmula: "Concede Diárias a Agente Político"
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Portarias 48/2018
Status: Vigente
Súmula: " Concede Férias a Servidora da Câmara Municipal de Marumbi - PR "
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Portarias 47/2018
Status: Vigente
Súmula: "Concede Férias a Servidor da Câmara Municipal de Marumbi-PR"
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Portarias 46/2018
Status: Vigente
Súmula: " Concede Diárias a Servidora Pública"
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Portarias 45/2018
Status: Vigente
Súmula: " Concede Diárias a Servidora Pública"
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Portarias 44/2018
Status: Vigente
Súmula: "Concede Diárias a Servidor"
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Portarias 43/2018
Status: Vigente
Súmula: " Concede Diárias a Agente Político"
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