Segunda à Sexta-feira, das 8hs às 12hs e das 13hs às 17hs

Legislação

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Ano

Indicações 24/2019

Vigente
Que seja executada obra de manutenção e empedramento com piçarras na Estrada Monte Santo.
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Requerimentos 24/2019

Vigente
I. Informar o quanto foi gasto e que foi adquirido em medicamentos e materiais no Hospital Municipal de Marumbi no período de 1º de janeiro de 2019 a 30 de abril de 2019.
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Portarias 23/2019

Vigente
"Concede Diárias a Servidor Público".
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Indicações 23/2019

Vigente
Seja executada obra de asfaltamento na Rua Aldo Pavezi, iniciando na esquina da Avenida Tiradentes até a entrada da Chácara do Senhor ‘Zezinho Português’.
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Requerimentos 23/2019

Vigente
I. Cópia integral do Processo Licitatório das obras de Recape da Rua Santos Dumont.
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Portarias 22/2019

Vigente
Concede Diárias a Servidor Público.
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Indicações 22/2019

Vigente
I. Realizar a pintura do prédio e caixa d’água do SAAE.
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Requerimentos 22/2019

Vigente
I. Cópia integral do Processo Licitatório das obras do Morro de Santo Expedito.
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Portarias 21/2019

Vigente
Concede Férias regulamentares a Servidora no Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento.
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Indicações 21/2019

Vigente
I. Realizar a pintura de todos os quebra-molas do município.
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Requerimentos 21/2019

Vigente
I. Informar todos os convênios firmados com os Governos Federal e Estadual, que vieram para a Prefeitura Municipal de Marumbi nos anos de 2017, 2018 e até o presente momento.
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Portarias 20/2019

Vigente
"Concede Diárias a Agente Político"
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Indicações 20/2019

Vigente
I. Realizar ‘Eventos Culturais’ e ‘Shows Artísticos’ no centro da cidade de Marumbi.
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Requerimentos 20/2019

Vigente
I. Informar, de acordo com a atual legislação municipal de parcelamento e remembramento de solo urbano, qual a área institucional deixada para o município, a localização geográfica (numero de quadra e numero do lote) e a destinação das áreas, nos seguintes loteamentos: a) Loteamento empreendido pelo Sr. Helio Lopes; b) Loteamento empreendido pelo Sr. Aguiar; c) Loteamento empreendido pelo Sr. Barriquelo; d) Loteamento empreendido pelo Sr. Felipe Rejani; e) Loteamento empreendido pelo Sr. José Mariano.
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Portarias 19/2019

Vigente
"Concede Diárias a Agente Político"
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Indicações 19/2019

Vigente
I. Realizar a limpeza da Caixa D’Água da Vila Rural Ademar Pini.
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Requerimentos 19/2019

Vigente
Forneça a essa casa legislativa cópias dos comprovantes de pagamentos de alugueres do Clube Municipal e o nome dos locatários
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Portarias 18/2019

Vigente
"Concede Diárias a Agente Político"
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Indicações 18/2019

Vigente
Seja encaminhado ao Executivo, sugerindo a pintura de meio-fios e de faixas de pedestres nos principais locais da cidade.
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Requerimentos 18/2019

Vigente
I. Apresente à Câmara Municipal de Marumbi, a destinação dos recursos livres, ou seja, onde são aplicados, que foram disponibilizados a Prefeitura Municipal de Marumbi.
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Portarias 17/2019

Vigente
"Concede Diárias a Agente Político"
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Indicações 17/2019

Vigente
seja encaminhado ao Executivo, sugerindo a limpeza ao redor da estrada “60 alqueires”, especificamente na fazenda do “Português” antes da ponte.
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Requerimentos 17/2019

Vigente
I. Apresente à Câmara Municipal de Marumbi, o controle de quilometragem e o gasto de combustível da frota dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Marumbi.
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Portarias 16/2019

Vigente
"Concede Diárias a Agente Político"
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Indicações 16/2019

Vigente
Seja encaminhado ao Executivo, sugerindo a colocação de uma tampa no bueiro localizado na Rua Santos Dumont próximo a entrada do Conjunto Adhemar Rejani.
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Requerimentos 16/2019

Vigente
I. Quais os recursos que foram repassados ao CRAS de Marumbi pela Prefeitura Municipal nos anos de 2017, 2018 e 2019; II. Onde foram aplicados esses recursos; III. Quantas pessoas estão cadastradas no CRAS para o recebimento de auxílios; IV. O nome das pessoas que estão cadastradas no CRAS para o recebimento de auxílios;
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Portarias 15/2019

Vigente
"Concede Diárias a Agente Político"
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Indicações 15/2019

Vigente
Seja encaminhado ao Executivo, sugerindo que o Parquinho Municipal fique aberto todos os dias e em todos os horários
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Requerimentos 15/2019

Vigente
I. Nome dos proprietários em que estão registrados os imóveis do Parque Industrial II, no cadastro da Prefeitura Municipal de Marumbi, para a cobrança do IPTU.
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Portarias 14/2019

Vigente
"Concede Diárias a Agente Político"
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Indicações 14/2019

Vigente
Seja encaminhado ao Executivo, sugerindo a implantação de painéis solares nos prédios públicos do município e no S.A.A.E.
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Requerimentos 14/2019

Vigente
I. Apresente à Câmara Municipal de Marumbi, uma relação com todos os Convênios recebidos pela Prefeitura Municipal de Marumbi, no ano de 2018; II. Apresente a essa Câmara Municipal de Marumbi, os valores recebidos com os Convênios pela Prefeitura Municipal de Marumbi, no ano de 2018. III. Informe a essa Câmara Municipal de Marumbi, onde foram aplicadas as verbas recebidas através de Convênios pela Prefeitura Municipal de Marumbi.
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Portarias 13/2019

Vigente
"Concede Diárias a Agente Político"
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Indicações 13/2019

Vigente
I. Promover a instalação de Sistema de Monitoramento Eletrônico por Câmeras Filmadoras na Escola Municipal Padre Luciano Ambrosini, Jovina Roque de Rezende e no CEMIC.
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Portarias 12/2019

Vigente
DESIGNAR SUBSTITUTO para compor a Comissão Permanente de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, para o exercício de 2019.
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Indicações 12/2019

Vigente
I. Efetuar o recapeamento asfáltico na Avenida Santos Dumont no trecho do Conjunto Adhemar Rejani ao Conjunto João Denez.
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Requerimentos 12/2019

Vigente
I. Esclarecer o motivo pelo qual as estradas rurais e carreadores que dão acesso aos estudantes encontram-se sem a devida manutenção.
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Portarias 11/2019

Vigente
DESIGNAR substitutos para Comissão Permanente de VIAÇÃO OBRAS, AGRICULTURA E COMÉRCIO, para o exercício de 2019.
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Indicações 11/2019

Vigente
I. Arrumar a Avenida Presidente Vargas no trecho da Cocari até a Rodovia que liga os Municípios de Marumbi e Kaloré.
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Requerimentos 11/2019

Vigente
I. Esclarecer os motivos de retirar as pranchas do bocha, inviabilizando a realização de torneio esportivo previsto para o dia 07/04/2019, especialmente quando já houve aprovação da concessão de direito real de uso sobre referido imóvel.
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