Indicações 18/2020 |
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Vigente |
I. Construir três sanitários sendo um feminino, um masculino e um para portadores de necessidades especiais no Parque Ecológico da Mina. II. Construir bebedouros ou ponto de água potável para a população que frequenta o local. III. Construir três sanitários sendo um feminino, um masculino e um para portadores de necessidades especiais no Morro de Santo Expedito. |
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Portarias 18/2020 |
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Vigente |
Súmula: “Revoga Portaria nº 15/2020, que Concede Diária a Agente Político, e dá outras providências.” |
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Requerimentos 18/2020 |
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Vigente |
I. Requer cópias dos RPA pagos deste ano. |
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Indicações 17/2020 |
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Vigente |
I. Disponibilizar sinal de internet Wifi livre e gratuito em praças, parques e outros locais públicos. |
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Portarias 17/2020 |
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Vigente |
Súmula: “Revoga Portaria nº 13/2020 , que Concede Diária a Agente Político, e dá outras providências.” |
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Requerimentos 17/2020 |
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Vigente |
I. Informar os valores arrecadados no leilão promovido pela Prefeitura Municipal de Marumbi; II. Informa a destinação dos valores. |
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Indicações 16/2020 |
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Vigente |
Determinar o setor competente que proceda o corte ou a poda de duas árvores na Rua Vereador João Fuzetti, de frente aos números 823 e 835. |
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Portarias 16/2020 |
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Vigente |
Súmula: “Revoga Portaria nº 14/2020, que Concede Diária a Servidor Público, e dá outras providências.” |
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Requerimentos 16/2020 |
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Vigente |
I. Requer notas fiscais de compra de pneus durante o mandato do atual Prefeito; II. Requer notas fiscais de serviços prestados mecânico em máquinas da prefeitura; III. Requer notas fiscais da empresa Vilas Boas em relação aos serviços prestados; IV. Requer notas fiscais da empresa que fornece lubrificantes para prefeitura. |
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Decreto 15/2020 |
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Vigente |
Estabelece Ponto Facultativo no dia 16 de novembro de 2020, nas Atividades da Câmara Municipal dos Vereadores de Marumbi/PR. |
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Portarias 15/2020 |
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Vigente |
SÚMULA: “Concede Diárias a Agente Político” |
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Requerimentos 15/2020 |
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Vigente |
I. Que o setor de RH da Prefeitura Municipal informe quais servidores estão com férias vencidas. |
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Indicações 15/2020 |
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Vigente |
I. Retirada dos muros e melhorias no Estádio Municipal Vereador João Fuzetti. |
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Decreto 14/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Pública ocupante de Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Administração e Finanças da Câmara Municipal de Marumbi e dá outras providências. |
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Portarias 14/2020 |
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Vigente |
SÚMULA: Concede Diárias a Servidor Público |
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Requerimentos 14/2020 |
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Vigente |
CONVOCAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Prefeitura Municipal de Marumbi, a fim de prestar esclarecimentos sobre a exoneração do Sr. Eloilson Alves de Lima. |
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Indicações 14/2020 |
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Vigente |
I. Que seja feita a Reativação do Viveiro de Mudas do município de Marumbi. |
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Decreto 13/2020 |
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Vigente |
Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE MARUMBI, exercício de 2016. Parecer Prévio 143/20 Primeira Câmara. Julgamento pela IRREGULARIDADE das Contas. Responsabilidade do Sr. Marlon Castro Pavesi Pini. |
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Portarias 13/2020 |
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Vigente |
SÚMULA: “Concede Diárias a Agente Político” |
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Requerimentos 13/2020 |
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Vigente |
I. Solicitar a Sra. Cristiani Brionis de Brito Gomes, Secretaria Municipal De Educação do Município de Marumbi, que apresente cópia da ata da reunião de afastamento de suas atividades de trabalho, do Servidor Agnaldo Barbosa |
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Indicações 13/2020 |
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Vigente |
1 . Que seja feito quebra molas nas Ruas: Rua Pascoal Morelo, Rua Vicente Fuzetti e Avenida Sete de Setembro. |
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Decreto 12/2020 |
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Vigente |
Revoga o Decreto Legislativo 05/2020. |
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Portarias 12/2020 |
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Vigente |
EMENTA......Dispõe sobre a nomeação da Comissão De Acompanhamento, Fiscalização, Avaliação e Finalização do Concurso Públiconº 01/2020, para provimento de cargo efetivo de Contador na Câmara Municipal de Marumbi, PR. e dá outras providências. |
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Requerimentos 12/2020 |
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Vigente |
CONVOCAR o responsável pelo Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal de Marumbi, a fim de prestar esclarecimentos sobre a exoneração do Sr. Eloilson Alves de Lima. |
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Indicações 12/2020 |
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Vigente |
I. Que seja concessão real de uso do matadouro municipal |
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Decreto 11/2020 |
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Vigente |
Súmula: Estabelece Ponto Facultativo no dia 07 de agosto de 2020, nas Atividades da Câmara Municipal dos Vereadores de Marumbi/PR. |
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Portarias 11/2020 |
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Vigente |
SÚMULA: “Concede Diárias a Agente Político” |
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Indicações 11/2020 |
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Vigente |
I. Que seja criado, através de lei própria, um adicional de insalubridade em percentual sobre o salário base a todos os servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde enquanto perdurar a Pandemia do COVID-19 (Coronavirus). |
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Decreto 10/2020 |
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Vigente |
Altera o Decreto Legislativo 05/2020 e dá outras providências. |
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Portarias 10/2020 |
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Vigente |
SÚMULA: “Concede Diárias a Agente Político” |
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Requerimentos 10/2020 |
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Vigente |
I. Informar a quantidade de lotes do Parque Industrial do Município; II. Informar a quantidade de lotes sem uso; III. Informar a quantidade de lotes cedidos pelo Executivo com o uso de concessão e o nome dos beneficiários; IV. Informar a quantidade de lotes ocupados ilegalmente; V. Informar a quantidade de lotes doados pelo Executivo e o nome dos beneficiários. |
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Indicações 10/2020 |
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Vigente |
I. Que seja feito a pintura da Caixa D’Água do SAAE do Município. |
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Portarias 9/2020 |
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Vigente |
SÚMULA: “Concede Diárias a Agente Político” |
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Requerimentos 9/2020 |
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Vigente |
I. Informar se houve déficit orçamentário nos período de 1º/01/2017 a 31/12/2017; 1º/01/2018 a 31/12/2018; 1º/01/2019 a 31/12/2019; II. Quais os financiamentos feitos nos período de 1º/01/2017 a 31/12/2017; 1º/01/2018 a 31/12/2018; 1º/01/2019 a 31/12/2019; III. Qual a capacidade de endividamento do Município? |
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Indicações 9/2020 |
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Vigente |
I. Que seja feito a limpeza e desinfecção na Caixa D’água da Vila Rural Ademar Pini. |
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Decreto 9/2020 |
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Vigente |
Ementa: Prestação de Contas do Município de Marumbi, Exercício de 2012. Parecer Prévio Julgamento pela Regularidade das Contas de Responsabilidade do Sr. Adhemar Francisco Rejani. |
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Portarias 8/2020 |
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Vigente |
SÚMULA: “Concede Diárias a Agente Político” |
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Decreto 8/2020 |
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Vigente |
SÚMULA: Estabelece Ponto Facultativo no dia 12 de junho de 2020, nas Atividades da Câmara Municipal dos Vereadores de Marumbi/PR. |
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Requerimentos 8/2020 |
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Vigente |
I. Quais o índice de gastos com pessoal do Município? II. Informar se foi emitido alerta prudencial quanto ao índice de contratação de servidores; III. Informar se há parcelamentos quanto ao recolhimento da Previdência Social (INSS); |
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Indicações 8/2020 |
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Vigente |
I. Que seja feito o uso de Herbicidas ou o uso de ferramentas para capinação, no Cemitério Municipal, a fim de dizimar e controlar ervas daninhas brotadas no local. |
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