Segunda à Sexta-feira, das 8hs às 12hs e das 13hs às 17hs

Legislação

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Indicações 7/2021
Vigente
I. Adquirir caçambas para o recolhimento de entulhos provenientes de obras de construção e reformas no município de Marumbi.
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Decreto 7/2021
Vigente
Estabelece medidas preventivas ao contágio do Coronavírus – COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Portarias 6/2021
Vigente
HOMOLOGAR a Comissão Permanente de Viação, Obras, Agricultura e Comércio para o exercício de 2021
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Indicações 6/2021
Vigente
I. Proceder a fiscalização dos imóveis onde há o depósito e acúmulo de materiais destinados a reciclagem que foram notificados para executar a limpeza.
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Decreto 6/2021
Vigente
Estabelece Ponto Facultativo no dia 04 de junho de 2021, nas Atividades da Câmara Municipal dos Vereadores de Marumbi/PR.
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Portarias 5/2021
Vigente
HOMOLOGAR a Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento e Redaçãopara o exercício de 2021
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Indicações 5/2021
Vigente
I. Construir um bueiro para escoamento das aguas proveniente de chuvas na Avenida Tiradentes, nº 1585 em frente a residência da Senhora Irene Denez.
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Decreto 5/2021
Vigente
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, conforme especifica, e da outras providências
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Portarias 4/2021
Vigente
Regulamenta horário de expediente administrativo da Câmara Municipal de Marumbi/PR, e dá outras providências
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Indicações 4/2021
Vigente
I. Promover a perfuração de um poço artesiano e construção de uma caixa d’agua para atender o Conjunto Habitacional Adhemar Rejani, Conjunto Habitacional João Denez, Conjunto Habitacional Brígida e novos conjuntos habitacionais que venha a ser construídos nas suas proximidades.
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Decreto 4/2021
Vigente
Estabelece Ponto Facultativo no dia 01 de abril de 2021, nas atividades da Câmara Municipal dos Vereadores de Marumbi/PR.
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Portarias 3/2021
Vigente
Concede Férias Regulamentares aServidores Efetivos”
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Indicações 3/2021
Vigente
I. Providenciar a realização dos serviços de conservação e patrolagem emergencial nas estradas rurais do município e Marumbi. II. Promover a liberação de uma segunda máquina patrola para auxiliar nos trabalhos de conservação emergencial nas estradas rurais do município de Marumbi.
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Decreto 3/2021
Vigente
Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE MARUMBI, exercício de 2019. Parecer Prévio. Julgamento pela REGULARIDADE.
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Portarias 2/2021
Vigente
Concede Férias Regulamentares a Servidor Público no Cargo de Provimento em Comissão de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Marumbi/PR”
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Indicações 2/2021
Vigente
I. Providenciar a reabertura da Máquina de café e arroz situada na Vila Rural Antônio Kenji Yoshikawa.
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Requerimentos 2/2021
Vigente
I. Informar a essa Câmara Municipal qual a motivação da retirada dos muros do Estádio Municipal de Marumbi. II. Apresentar, se houver, projeto de reforma do Estádio Municipal de Marumbi.
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Decreto 2/2021
Vigente
Estabelece medidas preventivas ao contágio do Coronavírus – COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Portarias 1/2021
Vigente
"Concede Férias Regulamentares a Servidora Pública no Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Geral da Câmara Municipal de Marumbi/PR"
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Indicações 1/2021
Vigente
I. Que seja feita a reforma do prédio nominado “Biblioteca Municipal”, situado ao lado da Câmara Municipal de Marumbi; Que seja feita a reforma da quadra poliesportiva no Bairro Mutirão II situado na Rua Vereador João Fuzetti, esquina com a Rua Aldo Pavesi, em frente ao Bar do Oncinha.
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Requerimentos 1/2021
Vigente
I. Informar a essa Câmara Municipal qual a motivação das gratificações publicadas no Diário Oficial do Município de Marumbi no dia 29/01/2021.
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Decreto 1/2021
Vigente
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público para Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Administração e Finanças da Câmara Municipal de Marumbi e dá outras providências.
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Portarias 31/2020
Vigente
CONCEDE DIÁRIAS A AGENTE POLÍTICO
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Portarias 29/2020
Vigente
CONCEDE DIÁRIAS A AGENTE POLITICO
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Requerimentos 27/2020
Vigente
I. Apresenta cópia da Nota Fiscal de compra de combustível pela Prefeitura Municipal de Marumbi no mês de outubro do presente ano (10/2020); II. Apresenta cópia da Nota Fiscal de compra de combustível pela Prefeitura Municipal de Marumbi no mês de novembro do presente ano (11/2020);
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Requerimentos 26/2020
Vigente
Informar o registro dos pontos eletrônicos (entrada e saída) de todos os servidores atuantes na Clínica da Família, Posto de Saúde e Hospital;
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Portarias 26/2020
Vigente
“Revoga Portaria nº 25/2020, que Concede Diária a Agente Político, e dá outras providências.”
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Requerimentos 25/2020
Vigente
1 – Prestar informações sobre a contrapartida do Município de Marumbi na reforma da Avenida Tiradentes, com a empresa vencedora da licitação.
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Portarias 24/2020
Vigente
SÚMULA: Designa servidor para compor a Comissão de Licitação.
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Requerimentos 24/2020
Vigente
1 – Prestar informações sobre a quantia gasta na instalação do Poço Artesiano da Vila Rural Flor do Vale.
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Portarias 23/2020
Vigente
SÚMULA: “Concede Férias Regulamentares a Servidora Teresa Luciano, ocupante do cargo de Advogada”
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Requerimentos 23/2020
Vigente
1 – Prestar informações a respeito das Portarias nº 232/2020, 233/2020, 234/2020, 235/2020, 236/2020, 237/2020, 238/2020, 239/2020, 240/2020, 241/2020, 242/2020, 243/2020, 244/2020 que concedeu gratificação a servidores da Prefeitura Municipal de Marumbi; 2 – Prestar informação a respeito da Portaria nº 245/2020 que revogou as Portarias nº 232/2020, 233/2020, 234/2020, 235/2020, 236/2020, 237/2020, 238/2020, 239/2020, 240/2020, 241/2020, 242/2020, 243/2020, 244/2020 que concedeu gratificação a servidores da Prefeitura Municipal de Marumbi.
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Portarias 22/2020
Vigente
SÚMULA: “Concede Férias Regulamentares ao Servidor Anderson Carlos Lopes, ocupante do cargo de Assistente Legislativo”
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Portarias 21/2020
Vigente
SÚMULA: “Concede Férias Regulamentares a Servidora Sandra Regina Garcia, ocupante do cargo de Zeladora”
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Indicações 21/2020
Vigente
Construir um quebra-molas na Rua Santos Dumont, em frente a pista de Skate da Praça do Conjunto Adhemar Rejani.
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Indicações 20/2020
Vigente
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS NO MUNICÍPIO
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Portarias 20/2020
Vigente
Autorizar a servidora TERESA LUCIANO, em caráter excepcional e enquanto perdurar a pandemia, cumprir integralmente sua carga horária pelo sistema de home office.
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Indicações 19/2020
Vigente
I. Adquirir um trator para atender os pequenos produtores rurais do município que residem nas vilas rurais e pequenas propriedades.
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Portarias 19/2020
Vigente
SÚMULA: “Altera a data da Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2020”
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Requerimentos 19/2020
Vigente
Moção de Aplausos aos Policiais Militares Adriano Clementino de Souza e Jarbas Braz da Silva, em homenagem e reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Marumbi.
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