Portarias 3/2020 |
---|
Vigente |
Nomeia fiscal do contrato firmado entre a CÂMARA MUNICPAL DE MARUMBI/PR e a FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE ESTADO DO PARANÁ – UNESPAR - Campus Paranavaí, no uso de suas atribuições legais e regimentais. |
|
Decreto 3/2020 |
---|
Vigente |
SÚMULA: Estabelece medidas preventivas ao contágio do Coronavírus – COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
|
Indicações 3/2020 |
---|
Vigente |
I – Seja feita a manutenção com a Patrola na Estrada Velha, sentido a Jandaia do Sul; |
|
Resolução 2/2020 |
---|
Vigente |
PROMOVE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARUMBI/PR. |
|
Portarias 2/2020 |
---|
Vigente |
SÚMULA: “Regulamenta horário de expediente administrativo da Câmara Municipal de Marumbi/PR, e dá outras providências”. |
|
Decreto 2/2020 |
---|
Vigente |
SÚMULA: Estabelece Ponto Facultativo nos dias 24 e 26 de fevereiro de 2020, nas Atividades da Câmara Municipal dos Vereadores de Marumbi/PR. |
|
Ato 2/2020 |
---|
Vigente |
Art. 1º. REVOGAR a Publicação da HOMOLOGAÇÃO/ADJUCAÇÃO/ RATIFICAÇÃO, referente ao Processo de Licitação nº 27/2019, da Dispensa nº 12/2019, PUBLICADA no Diário Oficial do Município em 06 de janeiro, de 2020. |
|
Requerimentos 2/2020 |
---|
Vigente |
Relatório constando os nomes de todos os munícipes cadastrados no CRAS de Marumbi aptos a receber qualquer tipo de benefício social. |
|
Indicações 2/2020 |
---|
Vigente |
I – Seja feita a limpeza nas caixas D água, sendo duas nas vilas rurais e outra no município de Marumbi; |
|
Resolução 1/2020 |
---|
Vigente |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA SUPRIR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 742/2019 DE 12/2019. |
|
Portarias 1/2020 |
---|
Vigente |
Conceder 20 dias de Férias aos seguintes Servidores |
|
Ato 1/2020 |
---|
Vigente |
Art. 1º - Determinar a ampla DIVULGAÇÃO do Acórdão de Parecer Prévio Nº 547/19-Segunda Câmara, Processo nº 289037/18, proferido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente às contas do Poder Executivo do Município de Marumbi, exercício financeiro de 2017, sob responsabilidade do Sr. ADHEMAR FRANCISCO REJANI, para consulta e apreciação dos cidadão e instituições da sociedade. |
|
Requerimentos 1/2020 |
---|
Vigente |
O vereador protocolou, na secretaria desta Câmara Municipal, requerimentos, tendo sido aprovados pelo Soberano Plenário conforme as normais regimentais, não havendo resposta até a data de hoje pelo Poder Executivo Municipal, descumprindo o prazo determinado na Lei Orgânica Municipal, que estabelece 30 dias. |
|
Indicações 1/2020 |
---|
Vigente |
I – Disponibilizar, para o pessoal da melhor idade, uma hora por semana, gratuitamente, a utilização do campo de futebol de grama sintética no Complexo Esportivo Domingos Massa. |
|