Legislação

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• Ano: 2014

Categoria Legislação QualquerAtas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018)AtoDecretoIndicaçõesJulgamento das Contas do Poder ExecutivoLDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriasLei Orgânica MunicipalLOA - Lei Orçamentária AnualPortariasPPA - Plano PlurianualRequerimentosResolução

Status Legislação Qualquer---RevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202120202019201820172016201520142013Não Cadastrado

Número

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Categoria

• Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 107
• Ato 5
• Decreto 99
• Indicações 266
• Julgamento das Contas do Poder Executivo 1
• LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 6
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA - Lei Orçamentária Anual 6
• Portarias 211
• PPA - Plano Plurianual 2
• Requerimentos 180
• Resolução 16

Status

• --- 137
• Revogado 6
• Vigente 757

Ano

• 2021 63
• 2020 94
• 2019 131
• 2018 221
• 2017 88
• 2016 62
• 2015 69
• 2014 44
• 2013 127
• Não Cadastrado 1

Pesquisa Avançada

Decreto 1/2014
Status: Vigente
Súmula: Nomeia auxiliar direta para exercer Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências.
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Resolução 1/2014
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a Recomposição inflacionaria aos subsídios dos Vereadores e vencimentos dos servidores efetivos e ocupantes de cargo em comissão, e dá outras providências.
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Requerimentos 1/2014
Status: Vigente
Súmula: Requer, com DISPENSA DE INTERSTÍCIO, após ouvido o soberano plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Marlon Castro Pavesi Pini, que o mesmo, compareça nesta Casa de Leis para prestar esclarecimentos aos Nobres Edis sobre os investimentos a serem realizados no Município no Exercício de 2014
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Indicações 1/2014
Status: Vigente
Súmula: I- Informar essa Augusta Casa Legislativa, sobre a programação de Carnaval que acontecerá em nosso Município, com cronograma das festividades com início e término dos eventos que serão realizados.
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