Segunda à Sexta-feira, das 8hs às 12hs e das 13hs às 17hs

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Ano

Indicações 14/2013
Vigente
I - Viabilize esforços no sentido de providenciar a Reforma da Rodoviária, visto que esta se encontra em ma! estado de conservação.
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 13/2013
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Ata nº 2477
Detalhes

Indicações 13/2013
Vigente
I - Viabilize esforços no sentido de providenciar a construção de uma Guarita na Rua Santos Dumont, próximo a Fábrica de Móveis do Cordeiro.
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 12/2013
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Ata nº 2476
Detalhes

Indicações 12/2013
Vigente
I - Viabilize esforços no sentido de providenciar construção de uma Guarita nas proximidades do Trevo do Município, no final da Avenida Tiradentes.
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 11/2013
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Ata nº 2475
Detalhes

Decreto 11/2013
Vigente
Estabelece o período de recesso legislativo, e dá outras providências.
Detalhes

Indicações 11/2013
Vigente
1- Viabilizar esforços no sentido de apoiar a implantação/instituição de Associação de recicladores no Município bem como seja disponibilizado pelo Município local para albergar as instalações da Associação, possibilitando, assim, a separação do material coletado.
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 10/2013
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Ata nº 2474
Detalhes

Decreto 10/2013
Vigente
Revoga o processo de licitação n''. 01/2013, modalidade Dispensa.
Detalhes

Indicações 10/2013
Vigente
I- Viabilize esforços no sentido de providenciar Pó de Pedra para que seja utilizado nas dependências do Estádio Municipal de Marumbi por conta do barro que se encontra ali nos dias de chuva.
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 9/2013
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Ata nº 2473
Detalhes

Decreto 9/2013
Vigente
Concede licença a Vereador, e dá outras providências.
Detalhes

Indicações 9/2013
Vigente
I- Viabilize esforços no sentido de Solicitar ao responsável pela Iluminação da Praça, para que este verifique diariamente se as luzes estão acesas, pois na maior parte dos dias da semana, durante a noite, essas luzes se encontram apagadas.
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 8/2013
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Ata nº 2472
Detalhes

Decreto 8/2013
Vigente
Suplementa dotação no Orçamento Vigente, na forma do artigo 7° da Lei Municipal n° 520/2012.
Detalhes

Indicações 8/2013
Vigente
I- Viabilize esforços no sentido de Construção de uma pista de Skate para atender as crianças e adolescentes de nosso Município que praticam esse Esporte.
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 7/2013
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Ata nº 2471
Detalhes

Decreto 7/2013
Vigente
Estabelece o período de recesso legislativo, e dá outras providências.
Detalhes

Requerimentos 7/2013
Vigente
Seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Marlon Castro Pavesi Pini, que seja enviado a esta Casa de Leis, relação da dívida ativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Marumbi, contendo ainda relação dos devedores de forma individualizada.
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Indicações 7/2013
Vigente
I- Intensificar fiscalização da prefeitura sobre os vendedores ambulantes, objetivando desta forma resguardar os direitos dos comerciantes locais, para que estes não sejam prejudicados.
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Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 6/2013
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Ata nº 2470
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Decreto 6/2013
Vigente
Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências.
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Requerimentos 6/2013
Vigente
Seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Marlon Castro Pavesi Pini, para que o mesmo proceda a realização de auditoria, tendo por finalidade apurar possíveis irregularidades no recebimento de IPTU e tarifa de ÁGUA.
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Indicações 6/2013
Vigente
I- Implantar quebra molas na Avenida Tiradentes, em frente a borracharia do Sinésio, para maior segurança da população.
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Decreto 5/2013
Vigente
Prorroga licença a Vereador, e dá outras providências.
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Requerimentos 5/2013
Vigente
Seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Marlon Castro Pavesi Pini, para que o mesmo, no prazo legal, responda a esta Casa de Leis todas as Indicações até a presente data não respondidas, conforme relação em anexo ao presente.
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Indicações 5/2013
Vigente
I- Implantar quebra molas na Rua Santos Dumont, na esquina com o Mercado Marumbi e um quebra molas na Rua São Paulo na esquina com a Rua Santos Dumont e melhorar a sinalização dos locais para maior segurança da população.
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Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 5/2013
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Ata nº 2469
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Decreto 4/2013
Vigente
Prorroga licença a Vereador, e dá outras providencias.
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Requerimentos 4/2013
Vigente
Seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Marlon Castro Pavesi Pini, para que o mesmo oficie o Excelentíssimo Senador SÉRGIO SOUZA, para que o mesmo interceda junto ao MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário, visando a liberação dos seguintes maquinários: 01 Moto niveladora e 01 Retro escavadeira, desta forma proporcionando o fomento da agricultura do Município.
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Indicações 4/2013
Vigente
I- Realizar uma limpeza na mina de água, tomando providências sobre o lixo que lá se encontra.
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Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 4/2013
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Ata nº 2468
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Decreto 3/2013
Vigente
Concede licença a Vereador, e dá outras providências.
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Requerimentos 3/2013
Vigente
Seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Marlon Castro Pavesi Pini, que o Secretário/Diretor de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, compareça nesta Casa de Leis para prestar esclarecimentos aos Nobres Edis, sobre a programação de Esporte, Cultura Lazer e Turismo do Município para o presente ano.
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Indicações 3/2013
Vigente
I- Torre com alto-falantes e sistema de som integrado para informações de interesse de utilidade pública da população de Marumbi.
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Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 3/2013
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Ata nº 2467
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Portarias 2/2013
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resolução 2/2013
Vigente
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Marumbi, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Requerimentos 2/2013
Vigente
Seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Marlon Castro Pavesi Pini, para que o mesmo informe esta Casa de Leis no prazo regimental, o que segue: 1. Qual é a atual composição (Profissionais) da(s) equipe(s) do ESF - Estratégia Saúde da Família do Município; 2. De que maneira está acontecendo o atendimento no Hospital Municipal, compreendendo: horário de atendimento; forma de atendimento das emergências, forma de atendimento às gestantes; 3. Qual é a forma de distribuição dos medicamentos à população, principalmente os que compõem a lista do RENAME - Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, por se tratar de medicamentos de uso contínuo; 4. Como está sendo disponibilizado a população as consultas/procedimentos relativos a especialidades médicas, bem como qual a forma de atendimento dos casos emergenciais com relação às especialidades.
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