Segunda à Sexta-feira, das 8hs às 12hs e das 13hs às 17hs

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Requerimentos 18/2016
Vigente
Ref: Informações sobre o montante e destinação das Receitas provenientes das Alienações dos Bens do Parque Industrial de Marumbi/PR
Detalhes

Requerimentos 16/2016
Vigente
REQUEREM, com Dispensa de Interstício, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja Oficiado a Prefeitura Municipal de Marumbi, na pessoa do Senhor Prefeito Marlon Castro Pavesi Pini, para que apresente a essa Câmara Municipal, uma lista com o nome dos funcionários municipais que recebem e/ou receberam salários do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, no período compreendido entre os anos de 2005 a 2016.
Detalhes

Requerimentos 15/2016
Vigente
REQUEREM, com dispensa de interstício, depois de ouvido o soberano plenário, que sejam convocados a Diretora de Departamento Municipal de Ensino a Sr.ª Anelita Cividini da Costa, a Nutricionista da Secretaria de Educação a Sr.ª Ana Amélia Nunes Puppio, a Cozinheira Chefe da Escola Municipal Padre Luciano Ambrosin, a Sr.ª Maria Isabel de Oliveira, e o vice presidente do CAE - Conselho de Alimentação Escolar de Marumbi, o Sr. Edvaldo da Costa, para prestarem esclarecimentos a respeito da aquisição, administração, preparação e fornecimento da merenda escolar no município de Marumbi no ano de 2016.
Detalhes

Requerimentos 14/2016
Vigente
REQUER, com dispensa de interstício, depois de ouvido o soberano plenário, que seja convocado a Pedagoga da Escola Municipal Padre Luciano Ambrosini, a Senhora Maria Edna Falcão Moreira Mangolin para prestar esclarecimentos a respeito do baixo aproveitamento de nota das crianças matriculadas nessa instituição de ensino.
Detalhes

Requerimentos 13/2016
Vigente
REQUER, com dispensa de interstício, depois de ouvido o soberano plenário, que seja convocado a Diretora do CEMIC – Centro de Estudo do Menor e Integração na Comunidade de Marumbi, a Senhora Patrícia Labegalini De Nês Ferreira para prestar esclarecimentos dos trabalhos realizados neste centro de educação à essa casa legislativa.
Detalhes

Requerimentos 12/2016
Vigente
REQUER, com dispensa de interstício, depois de ouvido o soberano plenário, que seja convocado o Presidente do Conselho de Alimentação Escolar de Marumbi, a Senhora Cleonice Cividini Moreira, para prestar informações a respeito de como estão sendo realizados os acompanhamentos junto as escolas que o conselho atende.
Detalhes

Requerimentos 11/2016
Vigente
REQUER, com dispensa de interstício, depois de ouvido o soberano plenário, que seja convocado o Secretário Municipal de Esportes de Marumbi, o Senhor Andrews Felipe Cividini Glória, para prestar informações e respeito da programação da Secretaria de Esportes para o fim de ano de 2016.
Detalhes

Requerimentos 8/2016
Vigente
REQUER, com dispensa de interstício, depois de ouvido o soberano plenário, que seja oficiado o Senhor Prefeito, para que reforme o Quebra-Molas localizado a Rua João Fuzetti em frente a residência nº190, ao lado do mercadinho do Sr. Alessandro Placidino, aumentado-o tanto em largura quanto em altura.
Detalhes

Requerimentos 7/2016
Vigente
REQUER, com dispensa de interstício, depois de ouvido o soberano plenário, que seja oficiado o Senhor Prefeito, para que reforme o Quebra-Molas localizado a Rua João Fuzetti em frente a residência nº190, ao lado do mercadinho do Sr. Alessandro Placidino, aumentado-o tanto em largura quanto em altura.
Detalhes

Requerimentos 6/2016
Vigente
REQUER, com dispensa de interstício, depois de ouvido o soberano plenário, que seja oficiado o Senhor Prefeito, para que informe essa casa de leis, qual a participação da Prefeitura Municipal de Marumbi na realização do “Marumbi Rodeio Festival”, quais as verbas destinadas, bem como os respectivos valores gastos pela prefeitura municipal e qual despesa que a prefeitura terá na execução do evento.
Detalhes

Requerimentos 5/2016
Vigente
REQUER, com dispensa de interstício, depois de ouvido o soberano plenário, que seja oficiado o Senhor Prefeito para que informe essa casa de leis quem é o atual Secretário de Agricultura do município de Marumbi.
Detalhes

Requerimentos 4/2016
Vigente
REQUER, com dispensa de interstício, depois de ouvido o soberano plenário, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que informe essa casa de leis, a forma de capitação, os valores e a forma de repasse dos recursos destinados a Terceira Idade do município de Marumbi.
Detalhes

Requerimentos 3/2016
Vigente
REQUER, com dispensa de interstício, depois de ouvido o soberano plenário, que seja oficiado a CEF – Caixa Econômica Federal, para que informe essa casa de leis o nomes das pessoas contempladas com as casas do projeto “Minha casa, Minha vida”, que serão construídas no município de Marumbi.
Detalhes

Requerimentos 2/2016
Vigente
Para que se digne encaminhar a esta Casa de Leis, relação completa dos servidores que estão sendo nomeados pelo Poder Executivo Municipal, informando quais deles são servidores efetivos, bem como, quais são contratados e/ou comissionados, e edital dos concursos a serem realizados neste 1º quadrimestre de 2016. Requer ainda, se houver servidores contratados, que informe a maneira que procedeu esta contratação, no que tange ao ordenamento Jurídico, haja vista que estamos em ano eleitoral, e há premissas a serem observadas.
Detalhes

Requerimentos 22/2015
Vigente
Solicitando informações, por meio da Secretaria de Obras e Transporte, secretaria competente, com o fim de esclarecer pontos sobre os Empenhos n° 962015, emitido em 29/04/2015 e o n° 1526/2015, emitido em 26/06/2015; a favor da empresa SARANDI TRATORES LTDA., localizada na cidade de Sarandi/PR.
Detalhes

Requerimentos 21/2015
Vigente
Solicitando a cópia do processo em seu inteiro teor que deu origem a contratação das empresas ganhadoras - empresa fornecedora dos produtos (mudas de plantas) e a empresa prestadora de serviços - para a realização de jardinagem dos canteiros centrais de toda a Avenida Tiradentes, bem como cópia do contrato firmado com as mesmas, empenhos, notas fiscais, e demais documentos relacionados às empresas, além dos dados das demais empresas perdedoras que também participaram do processo.
Detalhes

Requerimentos 20/2015
Vigente
Para Convocar o Secretário Municipal de Esportes, Senhor ATAÍDE ALVES DE LIMA, para comparecer a esta Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos/informações sobre o andamento dos trabalhos sob sua responsabilidade, cuja data e hora será fixado previamente.
Detalhes

Requerimentos 19/2015
Vigente
Informações a esta Casa de Leis sobre o cargo da Servidora Pública Municipal, senhora SANDRA CIVIDINI DO COUTO, constando o local e carga horária em que a mesma exerce suas funções do cargo de Auxiliar Administrativo, 40 horas semanais, aprovada em concurso público aberto pelo Edital n° 10/2009 de 04/09/2009 e convocação feita pelo Edital n°13/2009 de 24/11/2009.
Detalhes

Requerimentos 18/2015
Vigente
Para Convocar a servidora pública, senhora SANDRA CIVIDINI DO COUTO, para comparecer a esta Câmara Municipal com o fim de prestar informações sobre suas atividades junto ao SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MARUMBI, quando serão suscitadas questões pertinentes a suas atividades na respectiva instituição, cuja data e hora será fixado previamente.
Detalhes

Requerimentos 17/2015
Vigente
Para que ofereça, dentro do prazo legal, informações a esta Casa de Leis sobre o vinculo empregatício ou contratual, que a servidora Senhora SANDRA CIVIDINI DO COUTO, mantém com a Prefeitura Municipal, inclusive remetendo cópia dos documentos relativos ao seu cargo, função, e remuneração, junto a esta administração Municipal, desde sua contratação até os dias atuais
Detalhes

Requerimentos 16/2015
Vigente
REQUER, depois de ouvido o soberano plenário, que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal para que FORNEÇA CÓPIAS DE TODOS OS PRECATÓRIOS PAGOS NOS BIÊNIOS 2011/2012 E 2013/2014, COM OS RESPECTIVOS NOMES E VALORES PAGOS.
Detalhes

Requerimentos 14/2015
Vigente
Requer com DISPENSA DE INTERSTÍCIO, depois de ouvido o soberano plenário que seja oficiado o presente ao GAECO - Grupo de apoio Especial de Combate ao Crime Organizado, de Maringá, para que forneça a esta casa de Leis, informações sobre os inquéritos que estão sendo desempenhados por esta instituição de possíveis irregularidades cometidas pelo Prefeito Municipal de Marumbi/PR, Senhor MARLON CASTRO PAVESSI PINI, e do Ilustre Vereador OLINDO CIVIDINI FILHO, para que esta casa de Leis possa acompanhar o seu desdobramento, haja vista tratar-se de assuntos pertinentes ao interesse de toda coletividade.
Detalhes

Requerimentos 13/2015
Vigente
Requer com DISPENSA DE INTERSTÍCIO, depois de ouvido o soberano plenário que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Marlon Castro Pavesi Pini, solicitando que o responsável pela organização das festividades em comemoração ao 55° Aniversário De Marumbi, compareça a esta Augusta Casa para prestar contas sobre as Despesas/Receitas arrecadadas, quais entidades serão beneficiadas e qual o valor será repassado às mesmas.
Detalhes

Requerimentos 12/2015
Vigente
Requer com DISPENSA DE INTERSTÍCIO, depois de ouvido o soberano plenário que seja oficiado a Ilustríssima Senhora Diretora do CEMIC, solicitando que compareça a Sessão Ordinária desta augusta casa para prestar esclarecimentos a respeito de Cargos, Funções, Salários e Carga Horária dos funcionários que trabalham nesta instituição.
Detalhes

Requerimentos 11/2015
Vigente
Requer com DISPENSA DE INTERSTÍCIO, depois de ouvido o soberano plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Marlon Castro Pavesi Pini, solicitando a apresentação das cópias das notas fiscais referente aos empenhos pagos, no período de 01/01/2014 a 31/12/2014, pelo FUNDEB.
Detalhes

Requerimentos 10/2015
Vigente
Requer com DISPENSA DE INTERSTÍCIO, depois de ouvido o soberano plenário que seja oficiado a Ilustríssima Senhora Diretora da Escola Municipal Padre Luciano Ambrosini, solicitando que compareça a Sessão Ordinária desta augusta casa para prestar esclarecimentos a respeito de Cargos, Função, Salários e Carga Horária dos funcionários que trabalham nesta instituição.
Detalhes

Requerimentos 9/2015
Vigente
Requer com DISPENSA DE INTERSTÍCIO, depois de ouvido o soberano plenário que seja oficiado a Ilustríssima Senhora Diretora do CEMIC, solicitando que compareça a Sessão Ordinária desta augusta casa para prestar esclarecimentos a respeito de Cargos, Funções, Salários e Carga Horária dos funcionários que trabalham nesta instituição.
Detalhes

Requerimentos 8/2015
Vigente
requer com DISPENSA DE INTERSTÍCIO, após ouvido o soberano plenário, com fulcro no artigo 268 e seus §§ do Regimento Interno, solicitar o comparecimento do Secretário Municipal competente, ou o Diretor do FUNDEB, para que compareça a está Casa de Leis com o fim de prestar informações pertinentes.
Detalhes

Requerimentos 7/2015
Vigente
Requer com DISPENSA DE INTERSTÍCIO, após ouvido o soberano plenário, com fulcro no art.32 da Lei Orgânica Municipal requerer, a instalação de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO,
Detalhes

Requerimentos 6/2015
Vigente
requer com DISPENSA DE INTERSTÍCIO, depois de ouvido o soberano plenário seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Marlon Castro Pavesi Pini, solicitando relação dos vencimentos de cada servidor remunerado pela Prefeitura Municipal de Marumbi - Paraná, referente aos anos de 2013/2014/2015.
Detalhes

Requerimentos 5/2015
Vigente
Requer com DISPENSA DE INTERSTÍCIO, após ouvido o soberano plenário, com fulcro na Lei Orgânica Municipal, art. 32 e no Regimento Interno art. 82 e seguintes, a instalação de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
Detalhes

Requerimentos 4/2015
Vigente
Requer, com DISPENSA DE INTERSTÍCIO, após ouvido o soberano plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Marlon Castro Pavesi Pini, para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, cópia do Relatório dos agricultores que estão sendo beneficiados com o fosfato, distribuído pela Prefeitura Municipal de Marumbi.
Detalhes

Requerimentos 3/2015
Vigente
Requer, com DISPENSA DE INTERSTÍCIO, após ouvido o soberano plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Marlon Castro Pavesi Pini, que o mesmo, compareça a esta Casa de Leis para prestar esclarecimentos aos Nobres Edis sobre assuntos referentes a pavimentação Asfáltica e recapeamento asfáltico e ao repasse realizado pela Câmara ao Município, sobre a Frota Municipal e também sobre assuntos referentes a Educação, como o índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Município.
Detalhes

Requerimentos 2/2015
Vigente
Requer, com DISPENSA DE INTERSTÍCIO, depois de ouvido o soberano plenário seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Marlon Castro Pavesi Pini, solicitando a presença do Senhor Alécio Aparecido Valentim responsável pela Frota Municipal, a fim de prestar esclarecimentos a esta Casa Legislativa sobre o controle de gastos entre outros assuntos referentes a frota do Município.
Detalhes

Requerimentos 1/2015
Vigente
Solicitando relação dos vencimentos de cada servidor remunerado pelo Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação referente aos anos de 2013/2014/2015.
Detalhes

Requerimentos 16/2014
Vigente
Prestar informações a esta Casa, sobre a destinação, onde foram guardadas, as telhas retiradas do Ginásio de Esportes quando da realização de sua reforma, uma vez que são materiais que poderiam ser reutilizados em outros prédios de propriedade do Município.
Detalhes

Requerimentos 15/2014
Vigente
Solicitando a presença dos responsáveis pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Marumbi - SAAE, a fim de prestar esclarecimentos/informações sobre o andamento dos trabalhos sob sua responsabilidade.
Detalhes

Requerimentos 14/2014
Vigente
Requer com DISPENSA DE INTERSTÍCIO depois de ouvido o soberano plenário seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Marlon Castro Pavesi Pini, solicitando:
Detalhes

Requerimentos 13/2014
Vigente
Para que esclareça a esta Casa de Leis a respeito da pavimentação e recuperação asfáltica referente ao Conjunto Habitacional Adhemar Rejani, onde seriam realizadas obras em cinco ruas sendo elas: Rua José Pavesi Sobrinho, Rua Pedro Beraldo, Rua Clóvis Buranelo, Rua Pascoal Morelo, Rua Henrique Conti e Rua Orival Mangolim.
Detalhes

Requerimentos 12/2014
Vigente
Para que esclareça a esta Casa de Leis a situação do Clube Municipal de Marumbi, no que diz respeito a reforma do local já que o mesmo encontra-se interditado, qual o valor para essa reforma e o prazo para que seja realizada a mesma.
Detalhes