Segunda à Sexta-feira, das 8hs às 12hs e das 13hs às 17hs

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Requerimentos 2/2021
Vigente
I. Informar a essa Câmara Municipal qual a motivação da retirada dos muros do Estádio Municipal de Marumbi. II. Apresentar, se houver, projeto de reforma do Estádio Municipal de Marumbi.
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Requerimentos 1/2021
Vigente
I. Informar a essa Câmara Municipal qual a motivação das gratificações publicadas no Diário Oficial do Município de Marumbi no dia 29/01/2021.
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Requerimentos 27/2020
Vigente
I. Apresenta cópia da Nota Fiscal de compra de combustível pela Prefeitura Municipal de Marumbi no mês de outubro do presente ano (10/2020); II. Apresenta cópia da Nota Fiscal de compra de combustível pela Prefeitura Municipal de Marumbi no mês de novembro do presente ano (11/2020);
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Requerimentos 26/2020
Vigente
Informar o registro dos pontos eletrônicos (entrada e saída) de todos os servidores atuantes na Clínica da Família, Posto de Saúde e Hospital;
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Requerimentos 25/2020
Vigente
1 – Prestar informações sobre a contrapartida do Município de Marumbi na reforma da Avenida Tiradentes, com a empresa vencedora da licitação.
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Requerimentos 24/2020
Vigente
1 – Prestar informações sobre a quantia gasta na instalação do Poço Artesiano da Vila Rural Flor do Vale.
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Requerimentos 23/2020
Vigente
1 – Prestar informações a respeito das Portarias nº 232/2020, 233/2020, 234/2020, 235/2020, 236/2020, 237/2020, 238/2020, 239/2020, 240/2020, 241/2020, 242/2020, 243/2020, 244/2020 que concedeu gratificação a servidores da Prefeitura Municipal de Marumbi; 2 – Prestar informação a respeito da Portaria nº 245/2020 que revogou as Portarias nº 232/2020, 233/2020, 234/2020, 235/2020, 236/2020, 237/2020, 238/2020, 239/2020, 240/2020, 241/2020, 242/2020, 243/2020, 244/2020 que concedeu gratificação a servidores da Prefeitura Municipal de Marumbi.
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Requerimentos 19/2020
Vigente
Moção de Aplausos aos Policiais Militares Adriano Clementino de Souza e Jarbas Braz da Silva, em homenagem e reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Marumbi.
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Requerimentos 18/2020
Vigente
I. Requer cópias dos RPA pagos deste ano.
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Requerimentos 17/2020
Vigente
I. Informar os valores arrecadados no leilão promovido pela Prefeitura Municipal de Marumbi; II. Informa a destinação dos valores.
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Requerimentos 16/2020
Vigente
I. Requer notas fiscais de compra de pneus durante o mandato do atual Prefeito; II. Requer notas fiscais de serviços prestados mecânico em máquinas da prefeitura; III. Requer notas fiscais da empresa Vilas Boas em relação aos serviços prestados; IV. Requer notas fiscais da empresa que fornece lubrificantes para prefeitura.
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Requerimentos 15/2020
Vigente
I. Que o setor de RH da Prefeitura Municipal informe quais servidores estão com férias vencidas.
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Requerimentos 14/2020
Vigente
CONVOCAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Prefeitura Municipal de Marumbi, a fim de prestar esclarecimentos sobre a exoneração do Sr. Eloilson Alves de Lima.
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Requerimentos 13/2020
Vigente
I. Solicitar a Sra. Cristiani Brionis de Brito Gomes, Secretaria Municipal De Educação do Município de Marumbi, que apresente cópia da ata da reunião de afastamento de suas atividades de trabalho, do Servidor Agnaldo Barbosa
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Requerimentos 12/2020
Vigente
CONVOCAR o responsável pelo Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal de Marumbi, a fim de prestar esclarecimentos sobre a exoneração do Sr. Eloilson Alves de Lima.
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Requerimentos 10/2020
Vigente
I. Informar a quantidade de lotes do Parque Industrial do Município; II. Informar a quantidade de lotes sem uso; III. Informar a quantidade de lotes cedidos pelo Executivo com o uso de concessão e o nome dos beneficiários; IV. Informar a quantidade de lotes ocupados ilegalmente; V. Informar a quantidade de lotes doados pelo Executivo e o nome dos beneficiários.
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Requerimentos 9/2020
Vigente
I. Informar se houve déficit orçamentário nos período de 1º/01/2017 a 31/12/2017; 1º/01/2018 a 31/12/2018; 1º/01/2019 a 31/12/2019; II. Quais os financiamentos feitos nos período de 1º/01/2017 a 31/12/2017; 1º/01/2018 a 31/12/2018; 1º/01/2019 a 31/12/2019; III. Qual a capacidade de endividamento do Município?
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Requerimentos 8/2020
Vigente
I. Quais o índice de gastos com pessoal do Município? II. Informar se foi emitido alerta prudencial quanto ao índice de contratação de servidores; III. Informar se há parcelamentos quanto ao recolhimento da Previdência Social (INSS);
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Requerimentos 7/2020
Vigente
I. Qual a média de gastos mensais com propaganda nos período de 1º/01/2017 a 31/12/2017; 1º/01/2018 a 31/12/2018; 1º/01/2019 a 31/12/2019?
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Requerimentos 6/2020
Vigente
1. Informar a esta Câmara Municipal os valores gastos com compra de mudas de árvores frutíferas e de paisagismo pelo município de Marumbi.
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Requerimentos 5/2020
Vigente
1. Requer informações acerca do matadouro; I – O que é necessário para reabertura do matadouro municipal; II – Que seja fornecida a essa casa de leis os documentos do ministério público acerca do fechamento do matadouro municipal; III – Se vossa Excelência tem intenção de reabrir o matadouro municipal.
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Requerimentos 2/2020
Vigente
Relatório constando os nomes de todos os munícipes cadastrados no CRAS de Marumbi aptos a receber qualquer tipo de benefício social.
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Requerimentos 1/2020
Vigente
O vereador protocolou, na secretaria desta Câmara Municipal, requerimentos, tendo sido aprovados pelo Soberano Plenário conforme as normais regimentais, não havendo resposta até a data de hoje pelo Poder Executivo Municipal, descumprindo o prazo determinado na Lei Orgânica Municipal, que estabelece 30 dias.
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Requerimentos 45/2019
Vigente
Requer seja enviado a essa Câmara Municipal cópia dos Diários de Bordo dos veículos utilizados pela Secretaria de Educação do Município de Marumbi referente ao mês de Agosto do presente ano; 2 – Requer seja enviado a essa Câmara Municipal cópia dos Diários de Bordo dos veículos utilizados pela Secretaria de Educação do Município de Marumbi referente ao mês de Setembro do presente ano; 3 – Requer seja enviado a essa Câmara Municipal cópia dos Diários de Bordo dos veículos utilizados pela Secretaria de Educação do Município de Marumbi do dia 1º/10/2019 (primeiro de outubro de dois mil e dezenove) ao dia 11/10/2019 (onze de outubro de dois mil e dezenove).
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Requerimentos 44/2019
Vigente
Demonstrativo Financeiro de todos os gastos de manutenção, referente às duas Vilas Rurais; 2 -Esclarecimentos sobre a forma de funcionamento (licitação ou cessão de uso) do Bar existente no Ginásio de Esporte;
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Requerimentos 43/2019
Vigente
Informar sobre a Programação Cultural, referente ao dia das Crianças; 2 – Informar sobre a Programação Cultural, referente às Festas de Final de Ano; 3 – Informar sobre a Programação Cultural, referente ao Carnaval de 2020;
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Requerimentos 42/2019
Vigente
Demonstrativo de pagamentos realizados para quitação de todos os terrenos alienados no Parque Industrial – Município de Marumbi; 2 – Demonstrativo dos imóveis retomados pelo Município por falta de pagamento;
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Requerimentos 41/2019
Vigente
Apresentar cópia das Notas Fiscais de todos os serviços prestados para essa Prefeitura de Marumbi pela Gráfica Sapatieri nos períodos de 1º/01/2017 a 31/12/2017, de 1º/01/2018 a 31/12/2018 e 1°/01/2019 a 31/08/2019.
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Requerimentos 40/2019
Vigente
Apresentar a essa Câmara Municipal a ‘Planta Base’ do portal que está sendo construído no ‘Meu Campinho’ 2 – Apresentar o projeto de reforma do ‘Morro de Santo Expedito’. 3 – Apresentar cópia das notas fiscais referente a reforma do Terminal Rodoviário para implantação da sede do Conselho Tutelar de Marumbi.
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Requerimentos 39/2019
Vigente
– Informar a essa Câmara Municipal, quais pessoas que recebem pagamentos através de R.P.A. (Recibo de Pagamento de Autônomos). 2 – Informar quais serviços foram prestados pelas pessoas que recebem pagamentos através de R.P.A. (Recibo de Pagamento de Autônomos).
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Requerimentos 38/2019
Vigente
Informar quais os servidores públicos municipais que exercem função ou atividade gratificada; 2 – Informar os valores das gratificações recebidas e a função gratificada exercida pelo servidor; 3 – Apresentar a justificativa do recebimento da gratificação de cada servidor.
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Requerimentos 37/2019
Vigente
1 – Informar quais as emendas recebidas nos anos de 2018 e 2019, onde teve como autor o Deputado Estadual Plauto Miró; 2 – Informar onde foi aplicada a verba das emendas recebidas.
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Requerimentos 36/2019
Vigente
I. Notas fiscais dos pagamentos efetuados a empresa LEONARDO BATISTA ALVES, CNPJ: 24.554.812/0001-47, no período de 1º/01/2017 a 31/12/2017. II. Notas fiscais dos pagamentos efetuados a empresa LEONARDO BATISTA ALVES, CNPJ: 24.554.812/0001-47, no período de 1º/01/2018 a 31/12/2018. III. Notas fiscais dos pagamentos efetuados a empresa LEONARDO BATISTA ALVES, CNPJ: 24.554.812/0001-47, no período de 1º/01/2019 a 31/08/2019.
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Requerimentos 35/2019
Vigente
Prestar informações a respeito do ‘Lixão Municipal’; 2 – Prestar informações a respeito do esgoto e galerias pluviais, que estão sendo despejados na cabeceira da mina de água, local onde é feita a captação de água para o abastecimento do município; 3 – Quais atitudes, por parte da Secretaria do Meio Ambiente, estão sendo tomadas para esse fato.
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Requerimentos 34/2019
Vigente
1. Esclarecer o motivo do fechamento do matadouro municipal; 2. Apresentar aos vereadores as exigências feitas pelos órgãos fiscalizadores para que o matadouro municipal volte a funcionar.
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Requerimentos 33/2019
Vigente
I. Notas fiscais dos pagamentos efetuados a empresa GILMAR OLIVATTI MINIMERCADO EPP, no período de 1º/01/2017 a 31/12/2017. II. Notas fiscais dos pagamentos efetuados a empresa GILMAR OLIVATTI MINIMERCADO EPP, no período de 1º/01/2018 a 31/12/2018. III. Notas fiscais dos pagamentos efetuados a empresa GILMAR OLIVATTI MINIMERCADO EPP, no período de 1º/01/2019 a 31/08/2019
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Requerimentos 32/2019
Vigente
I. Notas fiscais dos pagamentos efetuados a empresa MARCIO ANDRÉ FADUL VILAS BOAS ME, no período de 1º/01/2018 a 31/12/2018. II. Notas fiscais dos pagamentos efetuados a empresa MARCIO ANDRÉ FADUL VILAS BOAS ME, no período de 1º/01/2019 a 31/08/2019.
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Requerimentos 31/2019
Vigente
Requerendo-lhe que tome providências quanto a QUEIMA DE LIXO A CÉU ABERTO, em terrenos do Município onde se despeja os entulhos e coleta de lixo municipal, pois moradores próximos tem realizado reclamações o que ocorre durante 24 horas por dia, sendo que pleiteia uma solução imediata para a questão que interfere e danifica e polui o Meio Ambiente de todos
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Requerimentos 30/2019
Vigente
– Informar o valor atual do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano, dos imóveis que serão beneficiados com a eventual aprovação do Projeto de Lei Nº 15/2019; 2 – Informar o valor do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano, que será cobrado com a eventual aprovação do Projeto de Lei Nº 15/2019; 3 – Informar a quantidade de imóveis que serão beneficiados com a eventual aprovação do Projeto de Lei Nº 15/2019; 4 – Informar o valor estimado que o município deixará de arrecadar com a eventual aprovação do Projeto de Lei Nº 15/2019;
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Requerimentos 29/2019
Vigente
Informar quais os convênios e os valores recebidos pela Prefeitura Municipal de Marumbi que deverão ser devolvidos. 2 - Informar o órgão/entidade que disponibilizou o recurso. 3 - Informar os valores integrais que deverão ser devolvidos (valor principal e acréscimos).
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