Segunda à Sexta-feira, das 8hs às 12hs e das 13hs às 17hs

Legislação

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Ano

Decreto 1/2018
Vigente
"Estabelece Ponto Facultativo nas Atividades da Câmara Municipal dos Vereadores de Marumbi/PR".
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Decreto 20/2017
Vigente
Dispõe sobre o Recesso das atividades Administrativas da Secretaria da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Decreto 19/2017
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar para suprir dotação no Orçamento Vigente, na forma do artigo 70 da Lei Municipal n° 666/2016 de 29 de novembro de 2016.
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Decreto 18/2017
Vigente
Decreta Ponto Facultativo no dia 03 de Novembro de 2017, e dá outras providências
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Decreto 17/2017
Vigente
"Estabelece Ponto Facultativo nas Atividades da Câmara Municipal dos Vereadores de Marumbi/PR".
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Decreto 16/2017
Vigente
"DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO FINAL DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MARUMBI/PR"
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Decreto 15/2017
Vigente
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Administração e Finanças na Câmara Municipal e dá outras providências."
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Decreto 14/2017
Vigente
"Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Marumbi, no dia 08 de setembro de 2017 (sexta-feira)."
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Decreto 13/2017
Vigente
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Geral - Símbolo CC-2, da Câmara Municipal de Marumbi, e dá outras providências."
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Decreto 12/2017
Vigente
"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público para Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Administração e Finanças na Câmara Municipal e dá outras providências."
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Decreto 11/2017
Vigente
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público para Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Geral da Câmara Municipal e dá outras providências."
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Decreto 10/2017
Vigente
Dispõe sobre o Recesso das Sessões Legislativas da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Decreto 9/2017
Vigente
"Estabelece Ponto Facultativo nas Atividades da Câmara Municipal dos Vereadores de Marumbi/PR".
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Decreto 8/2017
Vigente
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Administração e Finanças na Câmara Municipal e dá outras providências."
Detalhes

Decreto 7/2017
Vigente
"Estabelece Ponto Facultativo nas Atividades da Câmara Municipal dos Vereadores de Marumbi/PR".
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Decreto 6/2017
Vigente
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Marumbi/PR e dá outras providências."
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Decreto 5/2017
Vigente
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Geral da Câmara Municipal e dá outras providências."
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Decreto 4/2017
Vigente
Exonera a Senhora CACILDA PEREIRA CARDOSO, do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Decreto 3/2017
Vigente
Exonera a Senhora LORENA DE OLIVEIRA DE CAMPOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Administração e Finanças da Câmara Municipal.
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Decreto 2/2017
Vigente
"Estabelece Férias Coletivas aos Servidores da Câmara Municipal de Marumbi no período de 11/01/2017 a 25/01/2017, e dá outras providências".
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Decreto 1/2017
Vigente
"Atribui competência ao Primeiro Secretário da Câmara de Vereadores para realização de transações financeiras, e dá outras providências".
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Decreto 12/2016
Vigente
"Nomeia auxiliar direto para exercer Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências".
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Decreto 11/2016
Vigente
"Estabelece ponto facultativo das atividades da Câmara Municipal dos vereadores de Marumbi/PR".
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Decreto 9/2016
Vigente
Dispõe sobre a aprovação com RESSALVA das contas do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL de Marumbi/PR, no EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, de responsabilidade do Prefeito, Senhor ADHEMAR FRANCISCO REJANI.
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Decreto 8/2016
Vigente
Dispõe sobre a aprovação das contas do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL de Marumbi/PR, no exercício financeiro DE 2009, de responsabilidade do Prefeito, Senhor ADHEMAR FRANCISCO REJANI
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Decreto 7/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar para suprir dotação no Orçamento Vigente, na forma do artigo 7° da Lei Municipal n° 650/2015 de 11 de dezembro de 2015.
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Decreto 2/2016
Vigente
"LUTO OFICIAL" na Câmara Municipal de Marumbi.
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Decreto 1/2016
Vigente
Dispõe sobre "Recesso Administrativo - Carnaval" na Câmara Municipal de Marumbi.
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Decreto 13/2015
Vigente
Estabelece recesso Administrativo na Câmara Municipal de Marumbl nos dias 21 de dezembro de 2015, ao dia 03 de janeiro de 2016; e Férias Coletivas do dia 04 de janeiro de 2016, ao dia 02 de fevereiro de 2016.
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Decreto 12/2015
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar para suprir dotação no Orçamento Vigente, na forma do artigo 7° da Lei Municipal n° 604/2014 de 02 de dezembro de 2014.
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Decreto 11/2015
Vigente
Estabelece PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Marumbi no dia 30.10.2015.
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Decreto 10/2015
Vigente
Estabelece PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Marumbi no dia 07.08.2015.
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Decreto 9/2015
Vigente
Dispõe sobre a nomeação de agente público para a gestão do Portal da Transparência e dá outras providencias.
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Decreto 8/2015
Vigente
Estabelece o período de recesso legislativo, e dá outras providências.
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Decreto 7/2015
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar para suprir dotação no Orçamento Vigente, na forma do artigo 7° da Lei Municipal n° 604/2014 de 02 de dezembro de 2014.
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Decreto 6/2015
Vigente
Estabelece recesso administrativo na Câmara Municipal de Marumbi no dia 05 de Junho de 2015.
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Decreto 5/2015
Vigente
Decreta RECESSO ADMINISTRATIVO na Câmara Municipal de Marumbi no dia 20.04.2015.
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Decreto 4/2015
Vigente
Decreta PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Marumbi no dia 02.04.2015.
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Decreto 3/2015
Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.
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Decreto 2/2015
Vigente
Estabelece recesso administrativo na Câmara Municipal de Marumbi nos dias 16 e 18 de fevereiro de 2Ü15.
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