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Decreto 9/2021
Vigente
SÚMULA: Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público de Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Administração e Finanças da Câmara Municipal de Marumbi e a NOMEAÇÃO de Servidoor para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Geral da Câmara Municipal de Marumbi.
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Decreto 8/2021
Vigente
SÚMULA: Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Pública ocupante de Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Geral da Câmara Municipal de Câmara Municipal de Marumbi.
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Decreto 7/2021
Vigente
Estabelece medidas preventivas ao contágio do Coronavírus – COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Decreto 6/2021
Vigente
Estabelece Ponto Facultativo no dia 04 de junho de 2021, nas Atividades da Câmara Municipal dos Vereadores de Marumbi/PR.
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Decreto 5/2021
Vigente
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, conforme especifica, e da outras providências
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Decreto 4/2021
Vigente
Estabelece Ponto Facultativo no dia 01 de abril de 2021, nas atividades da Câmara Municipal dos Vereadores de Marumbi/PR.
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Decreto 3/2021
Vigente
Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE MARUMBI, exercício de 2019. Parecer Prévio. Julgamento pela REGULARIDADE.
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Decreto 2/2021
Vigente
Estabelece medidas preventivas ao contágio do Coronavírus – COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Decreto 1/2021
Vigente
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público para Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Administração e Finanças da Câmara Municipal de Marumbi e dá outras providências.
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Decreto 15/2020
Vigente
Estabelece Ponto Facultativo no dia 16 de novembro de 2020, nas Atividades da Câmara Municipal dos Vereadores de Marumbi/PR.
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Decreto 14/2020
Vigente
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Pública ocupante de Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Administração e Finanças da Câmara Municipal de Marumbi e dá outras providências.
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Decreto 13/2020
Vigente
Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE MARUMBI, exercício de 2016. Parecer Prévio 143/20 Primeira Câmara. Julgamento pela IRREGULARIDADE das Contas. Responsabilidade do Sr. Marlon Castro Pavesi Pini.
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Decreto 12/2020
Vigente
Revoga o Decreto Legislativo 05/2020.
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Decreto 11/2020
Vigente
Súmula: Estabelece Ponto Facultativo no dia 07 de agosto de 2020, nas Atividades da Câmara Municipal dos Vereadores de Marumbi/PR.
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Decreto 10/2020
Vigente
Altera o Decreto Legislativo 05/2020 e dá outras providências.
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Decreto 9/2020
Vigente
Ementa: Prestação de Contas do Município de Marumbi, Exercício de 2012. Parecer Prévio Julgamento pela Regularidade das Contas de Responsabilidade do Sr. Adhemar Francisco Rejani.
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Decreto 8/2020
Vigente
SÚMULA: Estabelece Ponto Facultativo no dia 12 de junho de 2020, nas Atividades da Câmara Municipal dos Vereadores de Marumbi/PR.
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Decreto 7/2020
Vigente
EMENTA: Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE MARUMBI, exercício de 2014. Parecer Prévio pela REGULARIDADE das Contas de Responsabilidade do Sr. Marlon Castro Pavesi Pini.
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Decreto 5/2020
Vigente
SÚMULA: Estabelece medidas preventivas ao contágio do Coronavírus – COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Decreto 4/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ REFERENTE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARUMBI/PR NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO SR. ADHEMAR FRANCISCO REJANI
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Decreto 3/2020
Vigente
SÚMULA: Estabelece medidas preventivas ao contágio do Coronavírus – COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Decreto 2/2020
Vigente
SÚMULA: Estabelece Ponto Facultativo nos dias 24 e 26 de fevereiro de 2020, nas Atividades da Câmara Municipal dos Vereadores de Marumbi/PR.
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Decreto 10/2019
Vigente
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARUMBI EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto 9/2019
Vigente
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Pública ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Contador na Câmara Municipal e dá outras providências.
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Decreto 8/2019
Vigente
"Estabelece Ponto Facultativo nas Atividades da Câmara Municipal dos Vereadores de Marumbi/PR" .
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Decreto 7/2019
Vigente
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE MARUMBI/PR NO DIA 21 DE JUNHO"
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Decreto 6/2019
Vigente
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARUMBI/PR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 5/2019
Vigente
"Estabelece Ponto Facultativo nas Atividades da Câmara Municipal dos Vereadores de Marumbi/PR" .
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Decreto 4/2019
Vigente
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidora Pública para Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Administração e Finanças na Câmara Municipal e dá outras providências.
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Decreto 3/2019
Vigente
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Públicaocupante de Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Administração e Finanças na Câmara Municipal e dá outras providências.
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Decreto 2/2019
Vigente
"Estabelece Ponto Facultativo nos dias 04, e 06 de março de 2019, nas Atividades da Câmara Municipal dos Vereadores de Marumbi/PR".
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Decreto 1/2019
Vigente
"ATRIBUI COMPETÊNCIA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARUMBIIPR., PARA REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto 9/2018
Vigente
Dispõe sobre o recesso funcional da Secretaria da Câmara Municipal de Marumbi /PR., no período de 24 de dezembro de 2018 à 06 de janeiro de 2019.
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Decreto 8/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARUMBI/PR., REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015.
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Decreto 7/2018
Vigente
EMENTA: LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARUMBI/PR, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO SR. MARLON CASTRO PAVESI PINI.
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Decreto 6/2018
Vigente
"Decreta ponto facultativo na forma que especifica, e dá outras providências."
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Decreto 5/2018
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar para suprir dotação no Orçamento Vigente, na forma do artigo 70 da Lei Municipal n° 689/2017 de 13 de dezembro de 2017.
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Decreto 4/2018
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar para suprir dotação no Orçamento Vigente, na forma do artigo 70 da Lei Municipal n° 689/2017 de 13 de dezembro de 2017
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Decreto 3/2018
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar para suprir dotação no Orçamento Vigente, na forma do artigo 70 da Lei Municipal n° 689/2017 de 13 de dezembro de 2017.
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Decreto 2/2018
Vigente
'Decreta ponto facultativo na forma que especifica, e dá outras providências.
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