Legislação

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• Categoria: Indicações
• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerAtas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018)AtoDecretoIndicaçõesJulgamento das Contas do Poder ExecutivoLDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriasLei Orgânica MunicipalLOA - Lei Orçamentária AnualPortariasPPA - Plano PlurianualRequerimentosResolução

Status Legislação Qualquer---RevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202120202019201820172016201520142013Não Cadastrado

Número

Súmula

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Categoria

• Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 107
• Ato 5
• Decreto 99
• Indicações 266
• Julgamento das Contas do Poder Executivo 1
• LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 6
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA - Lei Orçamentária Anual 6
• Portarias 211
• PPA - Plano Plurianual 2
• Requerimentos 180
• Resolução 16

Status

• --- 137
• Revogado 6
• Vigente 757

Ano

• 2021 63
• 2020 94
• 2019 131
• 2018 221
• 2017 88
• 2016 62
• 2015 69
• 2014 44
• 2013 127
• Não Cadastrado 1

Pesquisa Avançada

Indicações 4/2021
Status: Vigente
Súmula: I. Promover a perfuração de um poço artesiano e construção de uma caixa d’agua para atender o Conjunto Habitacional Adhemar Rejani, Conjunto Habitacional João Denez, Conjunto Habitacional Brígida e novos conjuntos habitacionais que venha a ser construídos nas suas proximidades.
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Indicações 3/2021
Status: Vigente
Súmula: I. Providenciar a realização dos serviços de conservação e patrolagem emergencial nas estradas rurais do município e Marumbi. II. Promover a liberação de uma segunda máquina patrola para auxiliar nos trabalhos de conservação emergencial nas estradas rurais do município de Marumbi.
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Indicações 2/2021
Status: Vigente
Súmula: I. Providenciar a reabertura da Máquina de café e arroz situada na Vila Rural Antônio Kenji Yoshikawa.
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Indicações 1/2021
Status: Vigente
Súmula: I. Que seja feita a reforma do prédio nominado “Biblioteca Municipal”, situado ao lado da Câmara Municipal de Marumbi; Que seja feita a reforma da quadra poliesportiva no Bairro Mutirão II situado na Rua Vereador João Fuzetti, esquina com a Rua Aldo Pavesi, em frente ao Bar do Oncinha.
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