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Portarias 12/2020
Vigente
EMENTA......Dispõe sobre a nomeação da Comissão De Acompanhamento, Fiscalização, Avaliação e Finalização do Concurso Públiconº 01/2020, para provimento de cargo efetivo de Contador na Câmara Municipal de Marumbi, PR. e dá outras providências.
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Requerimentos 12/2020
Vigente
CONVOCAR o responsável pelo Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal de Marumbi, a fim de prestar esclarecimentos sobre a exoneração do Sr. Eloilson Alves de Lima.
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Indicações 12/2020
Vigente
I. Que seja concessão real de uso do matadouro municipal
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Decreto 11/2020
Vigente
Súmula: Estabelece Ponto Facultativo no dia 07 de agosto de 2020, nas Atividades da Câmara Municipal dos Vereadores de Marumbi/PR.
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Portarias 11/2020
Vigente
SÚMULA: “Concede Diárias a Agente Político”
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Indicações 11/2020
Vigente
I. Que seja criado, através de lei própria, um adicional de insalubridade em percentual sobre o salário base a todos os servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde enquanto perdurar a Pandemia do COVID-19 (Coronavirus).
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Decreto 10/2020
Vigente
Altera o Decreto Legislativo 05/2020 e dá outras providências.
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Portarias 10/2020
Vigente
SÚMULA: “Concede Diárias a Agente Político”
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Requerimentos 10/2020
Vigente
I. Informar a quantidade de lotes do Parque Industrial do Município; II. Informar a quantidade de lotes sem uso; III. Informar a quantidade de lotes cedidos pelo Executivo com o uso de concessão e o nome dos beneficiários; IV. Informar a quantidade de lotes ocupados ilegalmente; V. Informar a quantidade de lotes doados pelo Executivo e o nome dos beneficiários.
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Indicações 10/2020
Vigente
I. Que seja feito a pintura da Caixa D’Água do SAAE do Município.
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Portarias 9/2020
Vigente
SÚMULA: “Concede Diárias a Agente Político”
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Requerimentos 9/2020
Vigente
I. Informar se houve déficit orçamentário nos período de 1º/01/2017 a 31/12/2017; 1º/01/2018 a 31/12/2018; 1º/01/2019 a 31/12/2019; II. Quais os financiamentos feitos nos período de 1º/01/2017 a 31/12/2017; 1º/01/2018 a 31/12/2018; 1º/01/2019 a 31/12/2019; III. Qual a capacidade de endividamento do Município?
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Indicações 9/2020
Vigente
I. Que seja feito a limpeza e desinfecção na Caixa D’água da Vila Rural Ademar Pini.
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Decreto 9/2020
Vigente
Ementa: Prestação de Contas do Município de Marumbi, Exercício de 2012. Parecer Prévio Julgamento pela Regularidade das Contas de Responsabilidade do Sr. Adhemar Francisco Rejani.
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Portarias 8/2020
Vigente
SÚMULA: “Concede Diárias a Agente Político”
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Decreto 8/2020
Vigente
SÚMULA: Estabelece Ponto Facultativo no dia 12 de junho de 2020, nas Atividades da Câmara Municipal dos Vereadores de Marumbi/PR.
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Requerimentos 8/2020
Vigente
I. Quais o índice de gastos com pessoal do Município? II. Informar se foi emitido alerta prudencial quanto ao índice de contratação de servidores; III. Informar se há parcelamentos quanto ao recolhimento da Previdência Social (INSS);
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Indicações 8/2020
Vigente
I. Que seja feito o uso de Herbicidas ou o uso de ferramentas para capinação, no Cemitério Municipal, a fim de dizimar e controlar ervas daninhas brotadas no local.
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Portarias 7/2020
Vigente
SÚMULA: “Concede Diárias a Agente Político”
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Decreto 7/2020
Vigente
EMENTA: Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE MARUMBI, exercício de 2014. Parecer Prévio pela REGULARIDADE das Contas de Responsabilidade do Sr. Marlon Castro Pavesi Pini.
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Requerimentos 7/2020
Vigente
I. Qual a média de gastos mensais com propaganda nos período de 1º/01/2017 a 31/12/2017; 1º/01/2018 a 31/12/2018; 1º/01/2019 a 31/12/2019?
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Indicações 7/2020
Vigente
I. Que seja feito a poda das árvores do município, priorizando as que estão atrapalhando a iluminação pública.
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Portarias 6/2020
Vigente
SÚMULA: “Revoga a Portaria nº 55 de 21 de outubro de 2019”
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Requerimentos 6/2020
Vigente
1. Informar a esta Câmara Municipal os valores gastos com compra de mudas de árvores frutíferas e de paisagismo pelo município de Marumbi.
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Indicações 6/2020
Vigente
I. Que a Secretaria da Agricultura ou o órgão competente do município realize o controle de pragas, especialmente de lagartas nos coqueiros e palmeiras dos locais e praças públicas.
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Portarias 5/2020
Vigente
SÚMULA: “Concede Diárias a Agente Político”
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Decreto 5/2020
Vigente
SÚMULA: Estabelece medidas preventivas ao contágio do Coronavírus – COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Requerimentos 5/2020
Vigente
1. Requer informações acerca do matadouro; I – O que é necessário para reabertura do matadouro municipal; II – Que seja fornecida a essa casa de leis os documentos do ministério público acerca do fechamento do matadouro municipal; III – Se vossa Excelência tem intenção de reabrir o matadouro municipal.
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Indicações 5/2020
Vigente
I – Colocar em funcionamento o poço artesiano construído na Vila Rural Antonio Kenji Yoshikawa.
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Portarias 4/2020
Vigente
SÚMULA: “Concede Férias Regulamentares a Servidores Comissionados”
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Decreto 4/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ REFERENTE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARUMBI/PR NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO SR. ADHEMAR FRANCISCO REJANI
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Indicações 4/2020
Vigente
I – Limpar os terrenos da Prefeitura Municipal, principalmente o terreno localizado no Conjunto João Denez;
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Ato 3/2020
Vigente
Art. 1° - Determinar a ampla DIVULGAÇÃO do Acórdão de Parecer Prévio n° 143-2020 - Primeira Câmara, Processo n° 237220/17 proferindo pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente as contas do Poder Executivo do Município de Marumbi, exercicio financeiro de 2016, sob responsabilidade do Sr. MARLON CASTRO PAVESI PINI, para consulta a apreciação dos cidadãos e instituições da sociedade.
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Resolução 3/2020
Vigente
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARUMBI, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 3/2020
Vigente
Nomeia fiscal do contrato firmado entre a CÂMARA MUNICPAL DE MARUMBI/PR e a FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE ESTADO DO PARANÁ – UNESPAR - Campus Paranavaí, no uso de suas atribuições legais e regimentais.
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Decreto 3/2020
Vigente
SÚMULA: Estabelece medidas preventivas ao contágio do Coronavírus – COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Indicações 3/2020
Vigente
I – Seja feita a manutenção com a Patrola na Estrada Velha, sentido a Jandaia do Sul;
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Resolução 2/2020
Vigente
PROMOVE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARUMBI/PR.
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Portarias 2/2020
Vigente
SÚMULA: “Regulamenta horário de expediente administrativo da Câmara Municipal de Marumbi/PR, e dá outras providências”.
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Decreto 2/2020
Vigente
SÚMULA: Estabelece Ponto Facultativo nos dias 24 e 26 de fevereiro de 2020, nas Atividades da Câmara Municipal dos Vereadores de Marumbi/PR.
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