Segunda à Sexta-feira, das 8hs às 12hs e das 13hs às 17hs

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Requerimentos 45/2019
Vigente
Requer seja enviado a essa Câmara Municipal cópia dos Diários de Bordo dos veículos utilizados pela Secretaria de Educação do Município de Marumbi referente ao mês de Agosto do presente ano; 2 – Requer seja enviado a essa Câmara Municipal cópia dos Diários de Bordo dos veículos utilizados pela Secretaria de Educação do Município de Marumbi referente ao mês de Setembro do presente ano; 3 – Requer seja enviado a essa Câmara Municipal cópia dos Diários de Bordo dos veículos utilizados pela Secretaria de Educação do Município de Marumbi do dia 1º/10/2019 (primeiro de outubro de dois mil e dezenove) ao dia 11/10/2019 (onze de outubro de dois mil e dezenove).
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Requerimentos 44/2019
Vigente
Demonstrativo Financeiro de todos os gastos de manutenção, referente às duas Vilas Rurais; 2 -Esclarecimentos sobre a forma de funcionamento (licitação ou cessão de uso) do Bar existente no Ginásio de Esporte;
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Requerimentos 43/2019
Vigente
Informar sobre a Programação Cultural, referente ao dia das Crianças; 2 – Informar sobre a Programação Cultural, referente às Festas de Final de Ano; 3 – Informar sobre a Programação Cultural, referente ao Carnaval de 2020;
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Requerimentos 42/2019
Vigente
Demonstrativo de pagamentos realizados para quitação de todos os terrenos alienados no Parque Industrial – Município de Marumbi; 2 – Demonstrativo dos imóveis retomados pelo Município por falta de pagamento;
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Requerimentos 41/2019
Vigente
Apresentar cópia das Notas Fiscais de todos os serviços prestados para essa Prefeitura de Marumbi pela Gráfica Sapatieri nos períodos de 1º/01/2017 a 31/12/2017, de 1º/01/2018 a 31/12/2018 e 1°/01/2019 a 31/08/2019.
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Requerimentos 40/2019
Vigente
Apresentar a essa Câmara Municipal a ‘Planta Base’ do portal que está sendo construído no ‘Meu Campinho’ 2 – Apresentar o projeto de reforma do ‘Morro de Santo Expedito’. 3 – Apresentar cópia das notas fiscais referente a reforma do Terminal Rodoviário para implantação da sede do Conselho Tutelar de Marumbi.
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Requerimentos 39/2019
Vigente
– Informar a essa Câmara Municipal, quais pessoas que recebem pagamentos através de R.P.A. (Recibo de Pagamento de Autônomos). 2 – Informar quais serviços foram prestados pelas pessoas que recebem pagamentos através de R.P.A. (Recibo de Pagamento de Autônomos).
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Requerimentos 38/2019
Vigente
Informar quais os servidores públicos municipais que exercem função ou atividade gratificada; 2 – Informar os valores das gratificações recebidas e a função gratificada exercida pelo servidor; 3 – Apresentar a justificativa do recebimento da gratificação de cada servidor.
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Requerimentos 37/2019
Vigente
1 – Informar quais as emendas recebidas nos anos de 2018 e 2019, onde teve como autor o Deputado Estadual Plauto Miró; 2 – Informar onde foi aplicada a verba das emendas recebidas.
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Requerimentos 36/2019
Vigente
I. Notas fiscais dos pagamentos efetuados a empresa LEONARDO BATISTA ALVES, CNPJ: 24.554.812/0001-47, no período de 1º/01/2017 a 31/12/2017. II. Notas fiscais dos pagamentos efetuados a empresa LEONARDO BATISTA ALVES, CNPJ: 24.554.812/0001-47, no período de 1º/01/2018 a 31/12/2018. III. Notas fiscais dos pagamentos efetuados a empresa LEONARDO BATISTA ALVES, CNPJ: 24.554.812/0001-47, no período de 1º/01/2019 a 31/08/2019.
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Requerimentos 35/2019
Vigente
Prestar informações a respeito do ‘Lixão Municipal’; 2 – Prestar informações a respeito do esgoto e galerias pluviais, que estão sendo despejados na cabeceira da mina de água, local onde é feita a captação de água para o abastecimento do município; 3 – Quais atitudes, por parte da Secretaria do Meio Ambiente, estão sendo tomadas para esse fato.
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Requerimentos 34/2019
Vigente
1. Esclarecer o motivo do fechamento do matadouro municipal; 2. Apresentar aos vereadores as exigências feitas pelos órgãos fiscalizadores para que o matadouro municipal volte a funcionar.
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Requerimentos 33/2019
Vigente
I. Notas fiscais dos pagamentos efetuados a empresa GILMAR OLIVATTI MINIMERCADO EPP, no período de 1º/01/2017 a 31/12/2017. II. Notas fiscais dos pagamentos efetuados a empresa GILMAR OLIVATTI MINIMERCADO EPP, no período de 1º/01/2018 a 31/12/2018. III. Notas fiscais dos pagamentos efetuados a empresa GILMAR OLIVATTI MINIMERCADO EPP, no período de 1º/01/2019 a 31/08/2019
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Requerimentos 32/2019
Vigente
I. Notas fiscais dos pagamentos efetuados a empresa MARCIO ANDRÉ FADUL VILAS BOAS ME, no período de 1º/01/2018 a 31/12/2018. II. Notas fiscais dos pagamentos efetuados a empresa MARCIO ANDRÉ FADUL VILAS BOAS ME, no período de 1º/01/2019 a 31/08/2019.
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Requerimentos 31/2019
Vigente
Requerendo-lhe que tome providências quanto a QUEIMA DE LIXO A CÉU ABERTO, em terrenos do Município onde se despeja os entulhos e coleta de lixo municipal, pois moradores próximos tem realizado reclamações o que ocorre durante 24 horas por dia, sendo que pleiteia uma solução imediata para a questão que interfere e danifica e polui o Meio Ambiente de todos
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Requerimentos 30/2019
Vigente
– Informar o valor atual do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano, dos imóveis que serão beneficiados com a eventual aprovação do Projeto de Lei Nº 15/2019; 2 – Informar o valor do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano, que será cobrado com a eventual aprovação do Projeto de Lei Nº 15/2019; 3 – Informar a quantidade de imóveis que serão beneficiados com a eventual aprovação do Projeto de Lei Nº 15/2019; 4 – Informar o valor estimado que o município deixará de arrecadar com a eventual aprovação do Projeto de Lei Nº 15/2019;
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Requerimentos 29/2019
Vigente
Informar quais os convênios e os valores recebidos pela Prefeitura Municipal de Marumbi que deverão ser devolvidos. 2 - Informar o órgão/entidade que disponibilizou o recurso. 3 - Informar os valores integrais que deverão ser devolvidos (valor principal e acréscimos).
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Requerimentos 28/2019
Vigente
Balanço que indique todas as contas pagas pela Prefeitura Municipal de Marumbi nos seguintes períodos: 1.1 – Período que compreende entre 1º/01/2017 a 31/12/2017; 1.2 – Período que compreende entre 1º/01/2018 a 31/12/2018; 1.3 – Período que compreende entre 1º/01/2019 a 30/05/2019;
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Requerimentos 27/2019
Vigente
Seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Adhemar Francisco Rejani, reiterando integralmente todos os Requerimentos não respondidos dos anos de 2018 e 2019, para que os mesmos sejam respondidos dentro do prazo estabelecido em lei, sob pena de cometimento de Crime de Responsabilidade conforme preceitua o Artigo 4º do Decreto Lei nº 201/1967.
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Requerimentos 26/2019
Vigente
- Cópias do Projeto de Engenharia do Contrato nº 190/18 da Licitação nº 61/2018. 2 - Cópias do Projeto de Engenharia do Contrato nº 172/18 da Licitação nº 54/2018. 3 - Cópias do Projeto de Engenharia do Contrato nº 171/18 da Licitação nº 53/2018. 4 - Cópias do Projeto de Engenharia do Contrato nº 6/19 da Licitação nº 3/2019.
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Requerimentos 25/2019
Vigente
I. Quais os índices que foram utilizados para o reajuste do IPTU; II. Lista dos devedores do IPTU.
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Requerimentos 24/2019
Vigente
I. Informar o quanto foi gasto e que foi adquirido em medicamentos e materiais no Hospital Municipal de Marumbi no período de 1º de janeiro de 2019 a 30 de abril de 2019.
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Requerimentos 23/2019
Vigente
I. Cópia integral do Processo Licitatório das obras de Recape da Rua Santos Dumont.
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Requerimentos 22/2019
Vigente
I. Cópia integral do Processo Licitatório das obras do Morro de Santo Expedito.
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Requerimentos 21/2019
Vigente
I. Informar todos os convênios firmados com os Governos Federal e Estadual, que vieram para a Prefeitura Municipal de Marumbi nos anos de 2017, 2018 e até o presente momento.
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Requerimentos 20/2019
Vigente
I. Informar, de acordo com a atual legislação municipal de parcelamento e remembramento de solo urbano, qual a área institucional deixada para o município, a localização geográfica (numero de quadra e numero do lote) e a destinação das áreas, nos seguintes loteamentos: a) Loteamento empreendido pelo Sr. Helio Lopes; b) Loteamento empreendido pelo Sr. Aguiar; c) Loteamento empreendido pelo Sr. Barriquelo; d) Loteamento empreendido pelo Sr. Felipe Rejani; e) Loteamento empreendido pelo Sr. José Mariano.
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Requerimentos 19/2019
Vigente
Forneça a essa casa legislativa cópias dos comprovantes de pagamentos de alugueres do Clube Municipal e o nome dos locatários
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Requerimentos 18/2019
Vigente
I. Apresente à Câmara Municipal de Marumbi, a destinação dos recursos livres, ou seja, onde são aplicados, que foram disponibilizados a Prefeitura Municipal de Marumbi.
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Requerimentos 17/2019
Vigente
I. Apresente à Câmara Municipal de Marumbi, o controle de quilometragem e o gasto de combustível da frota dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Marumbi.
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Requerimentos 16/2019
Vigente
I. Quais os recursos que foram repassados ao CRAS de Marumbi pela Prefeitura Municipal nos anos de 2017, 2018 e 2019; II. Onde foram aplicados esses recursos; III. Quantas pessoas estão cadastradas no CRAS para o recebimento de auxílios; IV. O nome das pessoas que estão cadastradas no CRAS para o recebimento de auxílios;
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Requerimentos 15/2019
Vigente
I. Nome dos proprietários em que estão registrados os imóveis do Parque Industrial II, no cadastro da Prefeitura Municipal de Marumbi, para a cobrança do IPTU.
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Requerimentos 14/2019
Vigente
I. Apresente à Câmara Municipal de Marumbi, uma relação com todos os Convênios recebidos pela Prefeitura Municipal de Marumbi, no ano de 2018; II. Apresente a essa Câmara Municipal de Marumbi, os valores recebidos com os Convênios pela Prefeitura Municipal de Marumbi, no ano de 2018. III. Informe a essa Câmara Municipal de Marumbi, onde foram aplicadas as verbas recebidas através de Convênios pela Prefeitura Municipal de Marumbi.
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Requerimentos 12/2019
Vigente
I. Esclarecer o motivo pelo qual as estradas rurais e carreadores que dão acesso aos estudantes encontram-se sem a devida manutenção.
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Requerimentos 11/2019
Vigente
I. Esclarecer os motivos de retirar as pranchas do bocha, inviabilizando a realização de torneio esportivo previsto para o dia 07/04/2019, especialmente quando já houve aprovação da concessão de direito real de uso sobre referido imóvel.
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Requerimentos 10/2019
Vigente
I. Relação de todos os devedores do SAAE; II. Relação dos devedores que se utilizaram do parcelamento da dívida; III. Relação dos devedores que não fizeram o parcelamento da dívida; IV. Relação dos devedores que já quitaram a totalidade das dívidas.
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Requerimentos 9/2019
Vigente
I. RPA pagos referente aos meses 01/2019, 02/2019 e 03/2019; II. RPA pagos referentes aos meses 01/2018, 02/2018, 03/2018, 04/2018, 05/2018, 06/2018, 07/2018, 08/2018, 09/2018, 10/2018, 11/2018 e 12/2018. III. RPA pagos referentes aos meses 01/2017, 02/2017, 03/2017, 04/2017, 05/2017, 06/2017, 07/2017, 08/2017, 09/2017, 10/2017, 11/2017 e 12/2017.
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Requerimentos 8/2019
Vigente
Seja oficiado o Chefe do Núcleo Regional de Educação de Apucarana, para que providencie, junto aos órgão competentes, aumento na segurança das escolas do município.
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Requerimentos 7/2019
Vigente
I. Relação de todos os funcionários comissionados e estagiários; II. Em quais setores tais funcionários estão lotados e seus respectivos salários.
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Requerimentos 6/2019
Vigente
I. Informar onde se encontram as máquinas da Marcenaria Comunitária que eram usadas para aprendizagem dos jovens; II. Informar onde se encontra a Betoneira que era usada para preparo de pipoca doce.
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Requerimentos 5/2019
Vigente
I. Que informe a situação financeira do SAAE; II. Que informe a adesão ao parcelamento e a taxa de adimplência. III. Que informe o cronograma de obras, dentre outros assuntos.
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