Legislação

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• Status: Vigente
• Categoria: Portarias
• Ano: 2015

Categoria Legislação QualquerAtas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018)AtoDecretoIndicaçõesJulgamento das Contas do Poder ExecutivoLDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriasLei Orgânica MunicipalLOA - Lei Orçamentária AnualPortariasPPA - Plano PlurianualRequerimentosResolução

Status Legislação Qualquer---RevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202120202019201820172016201520142013Não Cadastrado

Número

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Categoria

• Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 107
• Ato 5
• Decreto 99
• Indicações 266
• Julgamento das Contas do Poder Executivo 1
• LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 6
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA - Lei Orçamentária Anual 6
• Portarias 211
• PPA - Plano Plurianual 2
• Requerimentos 180
• Resolução 16

Status

• --- 137
• Revogado 6
• Vigente 757

Ano

• 2021 63
• 2020 94
• 2019 131
• 2018 221
• 2017 88
• 2016 62
• 2015 69
• 2014 44
• 2013 127
• Não Cadastrado 1

Pesquisa Avançada

Portarias 4/2015
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 3/2015
Status: Vigente
Súmula: INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 2/2015
Status: Vigente
Súmula: INSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 1/2015
Status: Vigente
Súmula: Nomeia e da posse a candidata TERESA LUCIANO VALIM para cargo efclivo de ADVOGADO em virtude de aprovarão em concurso público.
Detalhes