Segunda à Sexta-feira, das 8hs às 12hs e das 13hs às 17hs

Legislação

Categoria

Status

Ano

Requerimentos 45/2019
Vigente
Requer seja enviado a essa Câmara Municipal cópia dos Diários de Bordo dos veículos utilizados pela Secretaria de Educação do Município de Marumbi referente ao mês de Agosto do presente ano; 2 – Requer seja enviado a essa Câmara Municipal cópia dos Diários de Bordo dos veículos utilizados pela Secretaria de Educação do Município de Marumbi referente ao mês de Setembro do presente ano; 3 – Requer seja enviado a essa Câmara Municipal cópia dos Diários de Bordo dos veículos utilizados pela Secretaria de Educação do Município de Marumbi do dia 1º/10/2019 (primeiro de outubro de dois mil e dezenove) ao dia 11/10/2019 (onze de outubro de dois mil e dezenove).
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Portarias 44/2019
Vigente
Nomear Comissão PERMANENTE de LICITAÇÕES, o exercício de 2019.
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Requerimentos 44/2019
Vigente
Demonstrativo Financeiro de todos os gastos de manutenção, referente às duas Vilas Rurais; 2 -Esclarecimentos sobre a forma de funcionamento (licitação ou cessão de uso) do Bar existente no Ginásio de Esporte;
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Portarias 43/2019
Vigente
DESIGNAR SUBSTITUTO para a o cargo de RELATOR na Comissão Permanente de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, para o exercício de 2019.
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Requerimentos 43/2019
Vigente
Informar sobre a Programação Cultural, referente ao dia das Crianças; 2 – Informar sobre a Programação Cultural, referente às Festas de Final de Ano; 3 – Informar sobre a Programação Cultural, referente ao Carnaval de 2020;
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Portarias 42/2019
Vigente
DESIGNAR SUBSTITUTO para ao cargo de SECRET ÁRIO na Comissão Permanente de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO, para o exercício de 2019.
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Requerimentos 42/2019
Vigente
Demonstrativo de pagamentos realizados para quitação de todos os terrenos alienados no Parque Industrial – Município de Marumbi; 2 – Demonstrativo dos imóveis retomados pelo Município por falta de pagamento;
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Portarias 41/2019
Vigente
"Concede Férias Regulamentares a Servidor."
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Requerimentos 41/2019
Vigente
Apresentar cópia das Notas Fiscais de todos os serviços prestados para essa Prefeitura de Marumbi pela Gráfica Sapatieri nos períodos de 1º/01/2017 a 31/12/2017, de 1º/01/2018 a 31/12/2018 e 1°/01/2019 a 31/08/2019.
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Portarias 40/2019
Vigente
"Anulação de Concessão de Férias a Servidores. "
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Requerimentos 40/2019
Vigente
Apresentar a essa Câmara Municipal a ‘Planta Base’ do portal que está sendo construído no ‘Meu Campinho’ 2 – Apresentar o projeto de reforma do ‘Morro de Santo Expedito’. 3 – Apresentar cópia das notas fiscais referente a reforma do Terminal Rodoviário para implantação da sede do Conselho Tutelar de Marumbi.
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Portarias 39/2019
Vigente
"Concede Diárias a Servidora Pública".
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Requerimentos 39/2019
Vigente
– Informar a essa Câmara Municipal, quais pessoas que recebem pagamentos através de R.P.A. (Recibo de Pagamento de Autônomos). 2 – Informar quais serviços foram prestados pelas pessoas que recebem pagamentos através de R.P.A. (Recibo de Pagamento de Autônomos).
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Portarias 38/2019
Vigente
Conceder 10 dias de Férias relativas ao período aquisitivo de 01/10/2017 a 30/09/2018 aos seguintes Servidores:
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Requerimentos 38/2019
Vigente
Informar quais os servidores públicos municipais que exercem função ou atividade gratificada; 2 – Informar os valores das gratificações recebidas e a função gratificada exercida pelo servidor; 3 – Apresentar a justificativa do recebimento da gratificação de cada servidor.
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Portarias 37/2019
Vigente
Concede Diárias a Servidor Público.
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Requerimentos 37/2019
Vigente
1 – Informar quais as emendas recebidas nos anos de 2018 e 2019, onde teve como autor o Deputado Estadual Plauto Miró; 2 – Informar onde foi aplicada a verba das emendas recebidas.
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Portarias 36/2019
Vigente
Concede Diárias a Servidor Público.
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Requerimentos 36/2019
Vigente
I. Notas fiscais dos pagamentos efetuados a empresa LEONARDO BATISTA ALVES, CNPJ: 24.554.812/0001-47, no período de 1º/01/2017 a 31/12/2017. II. Notas fiscais dos pagamentos efetuados a empresa LEONARDO BATISTA ALVES, CNPJ: 24.554.812/0001-47, no período de 1º/01/2018 a 31/12/2018. III. Notas fiscais dos pagamentos efetuados a empresa LEONARDO BATISTA ALVES, CNPJ: 24.554.812/0001-47, no período de 1º/01/2019 a 31/08/2019.
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Portarias 35/2019
Vigente
Concede Diárias ao Presidente da Câmara Municipal.
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Requerimentos 35/2019
Vigente
Prestar informações a respeito do ‘Lixão Municipal’; 2 – Prestar informações a respeito do esgoto e galerias pluviais, que estão sendo despejados na cabeceira da mina de água, local onde é feita a captação de água para o abastecimento do município; 3 – Quais atitudes, por parte da Secretaria do Meio Ambiente, estão sendo tomadas para esse fato.
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Portarias 34/2019
Vigente
"Concede Diárias a Agente Político"
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Requerimentos 34/2019
Vigente
1. Esclarecer o motivo do fechamento do matadouro municipal; 2. Apresentar aos vereadores as exigências feitas pelos órgãos fiscalizadores para que o matadouro municipal volte a funcionar.
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Portarias 33/2019
Vigente
"Concede Diárias a Agente Político".
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Requerimentos 33/2019
Vigente
I. Notas fiscais dos pagamentos efetuados a empresa GILMAR OLIVATTI MINIMERCADO EPP, no período de 1º/01/2017 a 31/12/2017. II. Notas fiscais dos pagamentos efetuados a empresa GILMAR OLIVATTI MINIMERCADO EPP, no período de 1º/01/2018 a 31/12/2018. III. Notas fiscais dos pagamentos efetuados a empresa GILMAR OLIVATTI MINIMERCADO EPP, no período de 1º/01/2019 a 31/08/2019
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Portarias 32/2019
Vigente
Concede Progressão de Desempenho a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Marumbi/PR.
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Requerimentos 32/2019
Vigente
I. Notas fiscais dos pagamentos efetuados a empresa MARCIO ANDRÉ FADUL VILAS BOAS ME, no período de 1º/01/2018 a 31/12/2018. II. Notas fiscais dos pagamentos efetuados a empresa MARCIO ANDRÉ FADUL VILAS BOAS ME, no período de 1º/01/2019 a 31/08/2019.
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Portarias 31/2019
Vigente
Concede Progressão de Desempenho a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Marumbi/PR.
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Requerimentos 31/2019
Vigente
Requerendo-lhe que tome providências quanto a QUEIMA DE LIXO A CÉU ABERTO, em terrenos do Município onde se despeja os entulhos e coleta de lixo municipal, pois moradores próximos tem realizado reclamações o que ocorre durante 24 horas por dia, sendo que pleiteia uma solução imediata para a questão que interfere e danifica e polui o Meio Ambiente de todos
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Portarias 30/2019
Vigente
Concede Progressão de Desempenho a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Marumbi/PR.
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Requerimentos 30/2019
Vigente
– Informar o valor atual do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano, dos imóveis que serão beneficiados com a eventual aprovação do Projeto de Lei Nº 15/2019; 2 – Informar o valor do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano, que será cobrado com a eventual aprovação do Projeto de Lei Nº 15/2019; 3 – Informar a quantidade de imóveis que serão beneficiados com a eventual aprovação do Projeto de Lei Nº 15/2019; 4 – Informar o valor estimado que o município deixará de arrecadar com a eventual aprovação do Projeto de Lei Nº 15/2019;
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Portarias 29/2019
Vigente
Concede Progressão de Desempenho a Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Marumbi/PR.
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Indicações 29/2019
Vigente
Instalar exaustores no Clube Municipal de Marumbi; II – Melhorar a ventilação do Clube Municipal de Marumbi; III – Construir um fumódromo no Clube Municipal de Marumbi
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Requerimentos 29/2019
Vigente
Informar quais os convênios e os valores recebidos pela Prefeitura Municipal de Marumbi que deverão ser devolvidos. 2 - Informar o órgão/entidade que disponibilizou o recurso. 3 - Informar os valores integrais que deverão ser devolvidos (valor principal e acréscimos).
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Portarias 28/2019
Vigente
"Concede Diárias a Agente Político".
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Indicações 28/2019
Vigente
Seja colocado climatizadores no Clube Municipal
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Requerimentos 28/2019
Vigente
Balanço que indique todas as contas pagas pela Prefeitura Municipal de Marumbi nos seguintes períodos: 1.1 – Período que compreende entre 1º/01/2017 a 31/12/2017; 1.2 – Período que compreende entre 1º/01/2018 a 31/12/2018; 1.3 – Período que compreende entre 1º/01/2019 a 30/05/2019;
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Portarias 27/2019
Vigente
"Concede Diárias a Agente Político".
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Indicações 27/2019
Vigente
Que seja executada melhorias na entrada da Creche Maria Vila de Carvalho com grade, interfone, câmeras e acesso com janela visual aos pais que chegam para levar e buscar seus filhos; II - Que sejam colocadas grades de segurança nas janelas da Creche Maria Vila de Carvalho; III – Que sejam realizadas melhorias na iluminação do fundo e em frente da Creche Maria Vila de Carvalho; IV – Aquisição de tatames para as salas de aula, para conforto dos alunos da Creche Maria Vila de Carvalho; V – Melhoria na pintura interior da Creche Maria Vila de Carvalho.
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Requerimentos 27/2019
Vigente
Seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Adhemar Francisco Rejani, reiterando integralmente todos os Requerimentos não respondidos dos anos de 2018 e 2019, para que os mesmos sejam respondidos dentro do prazo estabelecido em lei, sob pena de cometimento de Crime de Responsabilidade conforme preceitua o Artigo 4º do Decreto Lei nº 201/1967.
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