Segunda à Sexta-feira, das 8hs às 12hs e das 13hs às 17hs

Legislação

Categoria

Status

Ano

Indicações 21/2020

Vigente
Construir um quebra-molas na Rua Santos Dumont, em frente a pista de Skate da Praça do Conjunto Adhemar Rejani.
Detalhes

Indicações 20/2020

Vigente
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS NO MUNICÍPIO
Detalhes

Portarias 20/2020

Vigente
Autorizar a servidora TERESA LUCIANO, em caráter excepcional e enquanto perdurar a pandemia, cumprir integralmente sua carga horária pelo sistema de home office.
Detalhes

Indicações 19/2020

Vigente
I. Adquirir um trator para atender os pequenos produtores rurais do município que residem nas vilas rurais e pequenas propriedades.
Detalhes

Portarias 19/2020

Vigente
SÚMULA: “Altera a data da Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2020”
Detalhes

Requerimentos 19/2020

Vigente
Moção de Aplausos aos Policiais Militares Adriano Clementino de Souza e Jarbas Braz da Silva, em homenagem e reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Marumbi.
Detalhes

Indicações 18/2020

Vigente
I. Construir três sanitários sendo um feminino, um masculino e um para portadores de necessidades especiais no Parque Ecológico da Mina. II. Construir bebedouros ou ponto de água potável para a população que frequenta o local. III. Construir três sanitários sendo um feminino, um masculino e um para portadores de necessidades especiais no Morro de Santo Expedito.
Detalhes

Portarias 18/2020

Vigente
Súmula: “Revoga Portaria nº 15/2020, que Concede Diária a Agente Político, e dá outras providências.”
Detalhes

Requerimentos 18/2020

Vigente
I. Requer cópias dos RPA pagos deste ano.
Detalhes

Indicações 17/2020

Vigente
I. Disponibilizar sinal de internet Wifi livre e gratuito em praças, parques e outros locais públicos.
Detalhes

Portarias 17/2020

Vigente
Súmula: “Revoga Portaria nº 13/2020 , que Concede Diária a Agente Político, e dá outras providências.”
Detalhes

Requerimentos 17/2020

Vigente
I. Informar os valores arrecadados no leilão promovido pela Prefeitura Municipal de Marumbi; II. Informa a destinação dos valores.
Detalhes

Indicações 16/2020

Vigente
Determinar o setor competente que proceda o corte ou a poda de duas árvores na Rua Vereador João Fuzetti, de frente aos números 823 e 835.
Detalhes

Portarias 16/2020

Vigente
Súmula: “Revoga Portaria nº 14/2020, que Concede Diária a Servidor Público, e dá outras providências.”
Detalhes

Requerimentos 16/2020

Vigente
I. Requer notas fiscais de compra de pneus durante o mandato do atual Prefeito; II. Requer notas fiscais de serviços prestados mecânico em máquinas da prefeitura; III. Requer notas fiscais da empresa Vilas Boas em relação aos serviços prestados; IV. Requer notas fiscais da empresa que fornece lubrificantes para prefeitura.
Detalhes

Decreto 15/2020

Vigente
Estabelece Ponto Facultativo no dia 16 de novembro de 2020, nas Atividades da Câmara Municipal dos Vereadores de Marumbi/PR.
Detalhes

Portarias 15/2020

Vigente
SÚMULA: “Concede Diárias a Agente Político”
Detalhes

Requerimentos 15/2020

Vigente
I. Que o setor de RH da Prefeitura Municipal informe quais servidores estão com férias vencidas.
Detalhes

Indicações 15/2020

Vigente
I. Retirada dos muros e melhorias no Estádio Municipal Vereador João Fuzetti.
Detalhes

Decreto 14/2020

Vigente
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Pública ocupante de Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Administração e Finanças da Câmara Municipal de Marumbi e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 14/2020

Vigente
SÚMULA: Concede Diárias a Servidor Público
Detalhes

Requerimentos 14/2020

Vigente
CONVOCAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Prefeitura Municipal de Marumbi, a fim de prestar esclarecimentos sobre a exoneração do Sr. Eloilson Alves de Lima.
Detalhes

Indicações 14/2020

Vigente
I. Que seja feita a Reativação do Viveiro de Mudas do município de Marumbi.
Detalhes

Decreto 13/2020

Vigente
Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE MARUMBI, exercício de 2016. Parecer Prévio 143/20 Primeira Câmara. Julgamento pela IRREGULARIDADE das Contas. Responsabilidade do Sr. Marlon Castro Pavesi Pini.
Detalhes

Portarias 13/2020

Vigente
SÚMULA: “Concede Diárias a Agente Político”
Detalhes

Requerimentos 13/2020

Vigente
I. Solicitar a Sra. Cristiani Brionis de Brito Gomes, Secretaria Municipal De Educação do Município de Marumbi, que apresente cópia da ata da reunião de afastamento de suas atividades de trabalho, do Servidor Agnaldo Barbosa
Detalhes

Indicações 13/2020

Vigente
1 . Que seja feito quebra molas nas Ruas: Rua Pascoal Morelo, Rua Vicente Fuzetti e Avenida Sete de Setembro.
Detalhes

Decreto 12/2020

Vigente
Revoga o Decreto Legislativo 05/2020.
Detalhes

Portarias 12/2020

Vigente
EMENTA......Dispõe sobre a nomeação da Comissão De Acompanhamento, Fiscalização, Avaliação e Finalização do Concurso Públiconº 01/2020, para provimento de cargo efetivo de Contador na Câmara Municipal de Marumbi, PR. e dá outras providências.
Detalhes

Requerimentos 12/2020

Vigente
CONVOCAR o responsável pelo Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal de Marumbi, a fim de prestar esclarecimentos sobre a exoneração do Sr. Eloilson Alves de Lima.
Detalhes

Indicações 12/2020

Vigente
I. Que seja concessão real de uso do matadouro municipal
Detalhes

Decreto 11/2020

Vigente
Súmula: Estabelece Ponto Facultativo no dia 07 de agosto de 2020, nas Atividades da Câmara Municipal dos Vereadores de Marumbi/PR.
Detalhes

Portarias 11/2020

Vigente
SÚMULA: “Concede Diárias a Agente Político”
Detalhes

Requerimentos 11/2020

Revogado
I. Informar a relação de quitação e a forma de pagamentos referentes a todos os lotes do Parque Industrial no Município.
Detalhes

Indicações 11/2020

Vigente
I. Que seja criado, através de lei própria, um adicional de insalubridade em percentual sobre o salário base a todos os servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde enquanto perdurar a Pandemia do COVID-19 (Coronavirus).
Detalhes

Decreto 10/2020

Vigente
Altera o Decreto Legislativo 05/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 10/2020

Vigente
SÚMULA: “Concede Diárias a Agente Político”
Detalhes

Requerimentos 10/2020

Vigente
I. Informar a quantidade de lotes do Parque Industrial do Município; II. Informar a quantidade de lotes sem uso; III. Informar a quantidade de lotes cedidos pelo Executivo com o uso de concessão e o nome dos beneficiários; IV. Informar a quantidade de lotes ocupados ilegalmente; V. Informar a quantidade de lotes doados pelo Executivo e o nome dos beneficiários.
Detalhes

Indicações 10/2020

Vigente
I. Que seja feito a pintura da Caixa D’Água do SAAE do Município.
Detalhes

Portarias 9/2020

Vigente
SÚMULA: “Concede Diárias a Agente Político”
Detalhes