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Legislação

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Ano

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 37/2018
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Ata nº 2846
Detalhes

Portarias 37/2018
Vigente
"Concede Diárias a Servidor Público"
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Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 36/2018
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Ata nº 2845
Detalhes

Portarias 36/2018
Vigente
"Concede Diárias a Servidora Pública"
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 35/2018
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Ata nº 2844
Detalhes

Requerimentos 35/2018
Vigente
I. Qual a situação do imóvel onde está construído o Centro Cultural de Marumbi; II. Apresentar a Escritura e a Matrícula Atualizada do referido imóvel;
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Portarias 35/2018
Vigente
"Concede Diárias a Servidora Pública"
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 34/2018
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Ata nº 2843
Detalhes

Requerimentos 34/2018
Vigente
I. Informar onde estão sendo aplicados os valores referentes ao ‘recursos livres’ do município; II. Quais os planejamentos futuros para a geração de empregos e renda no âmbito municipal; III. Qual planejamento futuro para a melhoria da educação municipal.
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Portarias 34/2018
Vigente
Concede Progressão de Desempenho a servidora Efetiva da Câmara Municipal de Marumbi/PR.
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 33/2018
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Ata nº 2842
Detalhes

Requerimentos 33/2018
Vigente
I. Qual a política de melhorias para a Vila Rural; II. Qual a política de melhorias para a Saúde; III. Qual a programação para as festas de final do ano;
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Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 32/2018
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Ata nº 2841
Detalhes

Requerimentos 32/2018
Vigente
1. Esclarecer o motivo dos atrasos consecutivos no repasse do duodécimo à Câmara Municipal de Marumbi.
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Portarias 32/2018
Vigente
Concede Progressão de Desempenho a servidora Efetiva da Câmara Municipal de Marumbi/PR.
Detalhes

Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 31/2018
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Ata nº 2840
Detalhes

Requerimentos 31/2018
Vigente
1. Cópia do Relatório de Hora Máquina da Moto Niveladora do PAC 2 da Prefeitura Municipal de Marumbi;
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Portarias 31/2018
Vigente
Concede Progressão de Desempenho ao servidor Efetivo da Câmara Municipal de Marumbi/PR.
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Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 30/2018
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Ata nº 2839
Detalhes

Requerimentos 30/2018
Vigente
1. Cópia do Processo de Licitação de fornecimento de combustível para a Prefeitura Municipal de Marumbi; 2. Cópia dos empenhos pagos desde o inicio do contrato de fornecimento de combustível, juntamente com Notas Fiscais de pagamento. 3. Cópia das requisições de abastecimento onde consta o nome do servidor responsável pelo abastecimento e informações do veículo abastecido.
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Portarias 30/2018
Vigente
"Concede Diárias a Servidor Público"
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Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 29/2018
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Ata nº 2838
Detalhes

Requerimentos 29/2018
Vigente
1 – Relatório de diário de bordo de todos os veículos pertencentes ao município de Marumbi, onde constam as seguintes informações: a) nome do motorista; b) horário de saída do veículo; c) quilometragem de saída do veículo; d) horário de retorno do veículo; e) quilometragem de retorno do veículo;
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Portarias 29/2018
Vigente
Concede Férias Regulamentares a Servidor Público no Cargo de Provimento em Comissão de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Marumbi/PR.
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Indicações 28/2018
Vigente
I. Providenciar a instalação de um sistema de climatização no Clube Municipal de Marumbi.
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Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 28/2018
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Ata nº 2837
Detalhes

Requerimentos 28/2018
Vigente
1 – Cópia de contrato de licitação que teve como objetivo a compra de material escolar fornecido às crianças matriculadas nas escolas municipais de Marumbi.
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Portarias 28/2018
Vigente
"Concede Diárias a Agente Político"
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Indicações 27/2018
Vigente
I. Providenciar a limpeza do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Marumbi, localizado na Avenida Tiradentes, esquina com a Rua Otávio Cividini, Parque Industrial, ao lado da Funilaria Anjos.
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Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 27/2018
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Ata nº 2836
Detalhes

Requerimentos 27/2018
Vigente
Cópia de todos os contratos de licitação referentes à compra de medicamentos feitos pela Secretaria Municipal de Saúde, no período entre 1º/01/2017 (primeiro de janeiro de dois mil e dezessete) a 31/12/2017 (trinta e um de dezembro de dois mil e dezessete) 2 – Cópia de todos os contratos de licitação referentes à compra de medicamento feitos pela Secretaria Municipal de Saúde, no período entre 1º/01/2018 (primeiro de janeiro de dois mil e dezoito) a 31/08/2018 (trinta e um de agosto de dois mil e dezoito)
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Portarias 27/2018
Vigente
"Concede Diárias a Agente Político"
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Indicações 26/2018
Vigente
I. Realizar obras para construção de bueiro na Rua Santos Dumont em paralelo com a Rua Orival Mangolim.
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Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 26/2018
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Ata nº 2835
Detalhes

Requerimentos 26/2018
Vigente
Cópia das notas de despesas do Senhor Prefeito utilizadas para fins de reembolso no período de janeiro a agosto de 2018.
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Portarias 26/2018
Vigente
"Concede Diárias a Agente Político"
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Indicações 25/2018
Vigente
I. Promover a implantação de sinal de internet gratuito nos espaços públicos.
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Atas das Sessões de Legislaturas Anteriores (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018) 25/2018
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Ata nº 2834
Detalhes

Requerimentos 25/2018
Vigente
Exerce função gratificada; 2. Qual a motivação da gratificação; 3. O valor dessa Gratificação; 4. Em caso negativo aos questionamentos acima, o que justifica a diferença salarial entre o vencimento base da categoria enquadrada pelo servidor (GOPH07 - R$ 4.946,27) e o salário por ele efetivamente recebido (R$ 5.935,52).
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Portarias 25/2018
Vigente
"Concede Diárias a Servidora Pública"
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